O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS

O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS

Amanda de Souza Silva

João Bethoven Vieira de Moraes

Ravenna Soares Rodrigues

Palavras-chave: Estado Laico; Intolerância Religiosa; Constituição Federal.

Modalidade: Pesquisa . Tipo: Oral. Área: Ciências Sociais Aplicadas.

INTRODUÇÃO

Embora na nossa Constituição de 1988 o legislador tenha acrescentado de maneira clara ao dispositivo Constitucional a laicidade do Estado quanto a sua organização em não favorecer nenhum tipo de credo religioso, onde veda a União, aos Estados, aos Distrito Federal e aos Municípios de o fazer como salvaguardado em seu Art. 19, inciso I, a influência da religião na sociedade até os dias atuais ainda é muito forte, sendo um fato gerador de conflitos entre indivíduos de religiões distintas, ocasionando uma grande problemática quando diz respeito a intolerância religiosa, sendo um assunto sensível, pois vai de encontro à liberdade de credo e o direito de culto de cada indivíduo, interferindo em sua livre maneira de pensar e se expressar, o que remete a uma cadeia de conflitos, pois perpassa o direito violado e sua dignidade inflamada por ter tido sua crença colocada em jogo. O resultado disso são depredações a templos religiosos, discursos de incitamento ao ódio e a violência desmedida que, muitas vezes, resultam em mortes, realidade essa não muito distante, que cotidianamente pode ser percebida.

OBJETIVO

O presente trabalho tem por objetivo geral analisar como ocorre a intolerância religiosa nos dias atuais, como a influência da religião ainda hoje gera conflitos entre as pessoas de crenças diferentes e por objetivos específicos demonstrar a contrariedade destes fatos com o Estado laico estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

METODOLOGIA

O método utilizado é o indutivo. Em relação ao objetivo utilizamos uma pesquisa descritiva, pois busca explorar as características da problemática, intolerância religiosa, bem como suas causas e abordar sobre o Estado Laico estabelecido pela Constituição de 1988. Para atingir o objetivo do trabalho utilizamos a pesquisa bibliográfica, com apoio de livros e artigos científicos que tratam do tema. Quanto a abordagem a pesquisa é qualitativa, buscando a determinar como se acontece os casos de intolerância religiosa.

CONCLUSÕES

As religiões tornaram-se ao longo dos séculos motivos de estudos. A sua complexidade e sua pluralidade, trazem consigo uma gama de credos, rituais e liturgias, em que ao mesmo tempo em que levam o ser humano a um encontro com o divino, o separa de quem professa uma fé diferente da sua. Como nos diz Plutarco: “Podereis encontrar uma cidade sem muralhas, sem edifícios, sem ginásios, sem moedas, sem culturas de letras. Mas, jamais irá encontrar um povo sem um Deus, sem oração, sem ritos, sem sacrifícios, tal nunca se viu”. A intolerância religiosa aos longos dos séculos foi e ainda é um dos principais motivos de conflitos sociais, muitas vezes gerando guerras,