O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA

O ESTADO NA TEORIA POLÍTICA MODERNA

• As teorias modernas tentam explicar e justificar a origem do estado e do poder político.
• Nessa aula examinaremos as teorias do estado, moderno presente as correntes contratualista, positivista e marxista.

O QUE CARACTERIZA O ESTADO MODERNO?

• O estado moderno em sua primeira versão (absolutista), nasce da necessidade do capitalismo ascendente de superar a era medieval.

[pic 1][pic 2][pic 3]

*REVOLUÇÃO COPERNICANA: COPÉRNICO PUBLICOU ANTES DE MORRER QUE A TERRA NÃO ERA O CENTRO DO UNIVERSO.

• A ideia de superação do estado medieval derruba a tese da evolução dos sistemas políticos que se constituía como o exemplo abaixo:

[pic 4]

Adapta-se a teoria das revoluções de Thomas Kuhn, e começamos a entender a transformação dos estados como fruto de lutas e revoluções.

[pic 5][pic 6][pic 7][pic 8]

A VISÃO POSTITIVISTA DO ESTADO: O MODELO CONTRATUALISTA

• A visão instrumental do estado para a corrente contratualista entende o mesmo como uma criação humana.
• Nessa visão o estado civil é criado elo consenso através de um acordo.

DIVISÃO DO ESTADO

• Estado de natureza: período anterior ao contrato/acordo, onde a humanidade vive de forma desorganizada e irracional, cada um é responsável pela própria sobrevivência.
• Estado de Direito: mediado pelo contrato social, proporciona que os indivíduos sejam organizados e coagidos por uma estrutura ideológica denominada “estado” que surge como um artificio da razão humana.

• CONTRATO: aparece como instrumento de legitimação do estado.

• Para melhor sistematizar veremos como se dispõe o estado de natureza, o contrato e o estado de direito.

O ESTADO DE NATUREZA

• O estado de natureza dão é histórico, ele é uma negativação do estado de direito.
• O entendimento do estado de natureza não é igual entre os contratualistas, Hobbes e Espinoza o interpretam como Estado de Guerra , outros como Rousseau defendem-o como estado histórico de felicidade (mito do bom selvagem0, e para Locke, o estado de natureza se apresentou como um estado de paixões e interesses, era uma sociedade de paz relativa.

O CONTRATO SOCIAL

• Todos os outros falam de um contrato como forma e passagem, do estado de natureza para o estado de direito.
• O contrato advém de um pacto entre os homens para superar o estágio de natureza e serve como legitimação do estado de direito.
• Há diferenças entre os autores quanto aos motivos desse pacto.

Thomas Hobbes: acabar com a guerra de todos contra todos.
John Locke: proporcionar a legitimação da propriedade privada.
J.J. Rousseau: Legitimar a dominação das mais fortes sobre os mais fracos.

...