O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA[pic 1]

Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA

Decreto nº 68.179 de 08/02/197

O ESTATUTO DO IDOSO,  SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

VARGINHA/MG

2018

MICHELE PEREIRA FERREIRA

O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito.

Área de Concentração:

Orientador: Professor Marco Aurélio Piovezan

VARGINHA/MG

2018

AGRADECIMENTOS[pic 2]

        

Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado força em momentos de dificuldade, me dando sabedoria e dedicação necessária para os estudos.

        Aos meus pais e familiares pelos incentivos, me ajudando e me apoiando para que tudo desse certo e os obstáculos superados.

        Ao meu Orientador, Professor Marco Aurélio Piovezan, que muito me ajudou e me deu o suporte necessário para que o trabalho fosse concluído

        Ao corpo docente da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), direção, administração, nos proporcionando um ambiente favorável para desenvolver nossas atividades.

        Enfim, a todos que de uma maneira ou de outra fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigada.

“Todo ser humano possui uma dignidade que jamais poderia ser diminuída, violada ou destruída, mas que deveria ser sempre e em qualquer circunstância, respeitada e protegida." Papa João Paulo II em discurso na ONU em 1979.

RESUMO[pic 3]

O presente estudo tem como escopo abordar o tema do Estatuto do Idoso, sua Concepção e Perspectivas, que vem sendo amplamente discutido já há muito tempo, mas principalmente nos dias atuais, considerando que a cada dia a população de Idosos, no Brasil e no mundo só aumenta. Estudaremos sobre a evolução dos direitos e garantias inerentes aos idosos. Far-se-á uma abordagem globalizada a respeito de como são vistos os idosos pelo mundo. Abordará o que dispõe a Estatuto do Idoso, e também, quais medidas protetivas este prevê. Ademais buscará analisar e quais problemas são enfrentados pela população idosa.

Palavras-chave: Estatuto do Idoso. População Idosa. Envelhecimento.

ABSTRACT[pic 4]

The present study aims to address the theme of the Statute of the Elderly, its Conception and Perspectives, which has been widely discussed for a long time, but mainly in the present day, considering that every day the population of Elderly, in Brazil and in the world only increases. We will study the evolution of the rights and guarantees inherent in the elderly. There will be a globalized approach to how older people are viewed around the world. It will address what is available to the Elderly Statute, and also, what protective measures it provides. In addition it will seek to analyze and which problems are faced by the elderly population.

Key-words:Statute of the Elderly. Elderly Population. Aging.

INTRODUÇÃO ...............................................................................................

1. A ORIGEM DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA HUMANIDADE

1.1 Introdução ao direito humano

1.2 Aplicação dos direitos fundamentais pelo Estado

1.3 O surgimento da constituição brasileira e sua evolução

2. INTRODUÇÃO DA LEI N°10.741/03 ESTATUTO DO IDOSO

2.2 Normas do Estatuto do Idoso

2.2.1 Legislação sobre a saúde do idoso

2.2.2 A previdência e à assistência aos idosos

2.2.3 Direito ao transporte gratuito ao idoso

3. A POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA

3.1 A discriminação sofrida pelo idoso

3.2 As dificuldades enfrentadas pela população Idosa no Brasil

4 BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNDO

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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INTRODUÇÃO

        

        

        O presente trabalho científico monográfico traz como tema: O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS.

        A finalidade da apresentação e da defesa deste trabalho monográfico foi a aprovação por parte da banca examinadora para obtenção de grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA.

        O fenômeno discutido neste trabalho tem demonstrado ser de extrema importância, considerando o aumento a nível mundial, da população idosa.

        O presente trabalho possuí como objetivo analisar e avaliar a garantia da legitimidade da tutela integral do idoso garantido a ele a dignidade da pessoa humana, como previsto constitucionalmente.

        A proteção ao idoso está no ramo do ordenamento jurídico de direito público dando a tutela aqueles que possuem uma idade avançada, garantindo-lhes acesso a saúde, interação social, amparo aos que se encontram em situações de miséria econômica e social, para este grupo de idoso destaca-se a tutela jurisdicional do Estado para assegurar sua dignidade.

        Desta feita, imperioso se fez analisar o Estatuto do Idoso e legislações esparsas que tratam do assunto.

        Foi observado também como têm o tema tem sido tratado no Direito Internacional.

        O trabalho foi desenvolvido utilizando os métodos de pesquisa histórico e dados atuais disponíveis sobre o tema. A investigação se fez pelo método bibliográfico, tendo como base livros de vários juristas e também revistas que relacionam sobre o assunto. O método de abordagem foi o dedutivo, já que este é um tema bastante conhecido em nosso ordenamento jurídico.