O Emmanuel Kant e o Direito Cosmopolita

LAERSON ALMEIDA PEREIRA

IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE - MS

2018

LAERSON ALMEIDA PEREIRA

IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA

Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Maucir Pauletti e orientação metodológica do Prof. José Manfroi, para efeito de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso.

CAMPO GRANDE - MS

2018

FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada DIREITO COSMOPOLITA DE IMMANUEL KANT e apresentada por Laerson Almeida Pereira, à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado aprovado com a nota 10,00 (DEZ).

Campo Grande, 28 de setembro de 2018.

Prof. Maucir Pauletti

Presidente da Banca Examinadora

Prof. José Manfroi

Integrante da Banca Examinadora

Prof. Renato da Rocha Ferreira

Integrante da Banca Examinadora

AGRADECIMENTOS

Ao Eterno D’eus de Israel, por me alcançar Sua graça e ao Seu Filho, Yeshua Hamashiac, por morrer em meu lugar.

Agradeço a todos que contribuíram para este trabalho.

Ao orientador Professor Maucir Pauletti e ao Professor José Manfroi pelos ensinamentos, paciência, exigência e orientação.

À minha querida esposa Margarete e aos filhos, pela compreensão nas minhas não poucas ausências.

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RESUMO

PEREIRA, Laerson Almeida. Imannuel Kant e o Direito Cosmopolita. Monografia (Bacharel em Direito) – UCDB Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2018.

Este trabalho monográfico pretende analisar o Direito como ciência social proativa, discorrendo, biblicamente, acerca do surgimento das primeiras cidades e nações, bem como, historicamente, tratar acerca da sua legitimidade dogmática asseverada pelos códigos de leis em contínua evolução, seu vínculo com a democracia, declinando até a perspectiva dinâmica do direito cosmopolita como elemento aglutinador dos povos no processo de pacificação e integração geopolítica e econômica mundial. Ladeando a construção humana do Direito, dar-se-á, com prudência, análise comparativa a fragmentos do incidente da Torre de Babel, enquanto elemento da resistência humana frente às promessas divinas, e as particularidades duma nova investida, contemporânea, donde fitamos o prenúncio de um governo único, uma nova ordem mundial, em busca da paz. Para tanto, a metodologia de pesquisa aplicada para a fundamentação teórica será a revisão bibliográfica. Impulsionado pelo desvelo em perquirir qual será o papel do Direito como um dos principais instrumentos de controle social diante dos avanços científicos, das mudanças comportamentais globais, da interconectividade e convergência tecnológica proporcionada pela alta ciência e inteligência artificial, da multiforme percepção do divino, dentre outros elementos sociais hodiernos, que, indubitavelmente acenam para cenários futuros sombrios, permeados de expectativas apocalípticas, panorama nos quais florescem teorias acerca de qual será o fim da odisseia humana na terra, o presente trabalho recapitulará, pela pureza da Palavra do Eterno, as principais evoluções sociais no âmbito do direito enquanto norteador dos limites sociais em prol da paz.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Globalização 2. Direito cosmopolita 3. Convergência tecnológica 4. Expectativas apocalípticas. 

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SUMÁRIO

1    INTRODUÇÃO..................................................................................................	06
2    ORIGEM DO COSMOPOLITISMO .............................................................	10
2.1 Torre de Babel: 1ª ideia de cosmopolitismo.............................................	13
2.2 Nascimento das nações em Gênesis 11.....................................................	16
2.3 Conflitos sociais e os primeiros códigos de leis .......................................	17
3    KANT E O DIREITO COSMOPOLITA ........................................................	20
3.1 Idealismo Iluminista .................................................................................	23
3.2 Proposta kantiana para a paz ..................................................................	27
3.3 Teoria da paz perpétua na ONU ..............................................................	34
4    RECONSTRUÇÃO DA TORRE DE BABEL.................................................	38
4.1 Comunidade Europeia: cosmopolitismo em construção .......................	40
4.2 Como a democracia elegerá o Anticristo ................................................	46
4.3 Dificuldades na implantação do cosmopolitismo....................................	49
4.4 Israel e o fim dos tempos ..........................................................................	52
5    CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................	57
REFERÊNCIAS.......................................................................................................	60