O FEDERALISMO COOPERATIVO
Por: Victor Chaves • 18/10/2018 • Trabalho acadêmico • 1.618 Palavras (7 Páginas) • 132 Visualizações
[pic 1]
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
JOÃO VICTOR MUNIZ CHAVES
FEDERALISMO COOPERATIVO
São Luís – MA
2018
Resumo
O artigo tem por objetivo analisar o federalismo de modo amplo com foco na cooperatividade.
Se verifica, o seu surgimento nos Estados Unidos em 1776, com a união dos, Estados, servindo de espelho para a sua estruturação no Brasil na década de 30, com a passagem do dual para o cooperativo.
Palavras Chaves: Federalismo; Soberania; Cooperação; Estado.
Sumário
Introdução 4
Desenvolvimento 4
1. Federalismo 4
2. Formação Histórica do Federalismo 5
3. Federalismo Cooperativo Brasileiro. 5
4. Cooperatividade e a Confederação 6
Conclusão 7
Referência 8
Introdução
Neste estudo, iremos traçar os conceitos, estrutura e outras atribuições do federalismo, como este movimento se iniciou nos Estados Unidos e como se fez de espelho para o mundo e seu comportamento no Brasil. Levantando pontos de como se faz entender o federalismo.
O presente artigo percebe como o federalismo cooperativo e aplicado no Brasil, e as suas atribuições no passado, com as suas primeiras aplicações, e como se comporta no âmbito internacional. Ressalta também as suas principais características e qual foi a sua contribuição para a construção da carta de 88.
Desenvolvimento
Federalismo
O federalismo tem como aspecto principal a descentralização do poder, com a divisão de competências em uma federação, pode surgir por agregação ou segregação (movimento centrípeto e centrífugo), sendo assimétrico e simétrico.
O Estado Federal expressa um modo de ser do Estado (daí se dizer que é uma forma de Estado) em que se divisa uma organização descentralizada, tanto administrativa quanto politicamente, erigida sobre uma repartição de competências entre o governo central e os locais, consagrada na Constituição Federal, em que os Estados federados participam das deliberações da União, sem dispor do direito de secessão. No Estado Federal, de regra, há uma Suprema Corte com jurisdição nacional e é previsto um mecanismo de intervenção federal, como procedimento assecuratório da unidade física e da identidade jurídica da Federação [1].
Os Estados assumem a forma federal tendo em vista razões de geografia e de formação cultural da comunidade, por sua grande extensão se subdividem formando entidades federativas autônomas, delimitados por suas semelhantes, como aconteceu no Brasil com a sua primeira constituição em 1891, com sua divisão dualista.
As federações podem ser centrípetas, que concentram o maior volume de atribuições no centro, no plano federal como é o caso brasileiro; ou centrífugas, nas quais as competências são mais abundantes entre as entidades regionais do que no plano central -é o caso do EUA, onde os Estados membros possuem mais tarefas do que aquelas dispostas no plano federal [2]. No entendimento de Bulos, a simetria federativa são: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios procuram seguir o modelo traçado na Constituição da República, evitando, assim, lacunas, discrepâncias e, sobretudo, antagonismos. Se retratando ao federalismo assimétrico a busca do equilíbrio, da cooperação, do entendimento entre as ordens jurídicas parciais perante o poder central, dentro de uma realidade naturalmente contraditória e nebulosa, em que o interesse de uns se sobrepõe às necessidades de muitos. Por isso, são depositadas nas constituições normas destinadas a minorar essas diferenças.
Formação Histórica do Federalismo
Com a proclamação da independência em 1776 das 13 colônias britânicas da América, passando estas a ter a sua soberania, liberdade e independência. Com a incidência de ataques da Inglaterra, afim de proteção foi pactuado em por meio de um tratado internacional o Artigo de Confederação (Confederação dos Estados Americanos). Aludido no acordo se fazia a permissão do direito de secessão (direito de se separar da confederação), criando-se uma instabilidade.
No ano posterior se deu a formação federativa de Estado, este dando seu nascimento nos Estados Unidos da América. Resolvendo- se assim a fragilidade trazida pelo acordo, foi então feita uma reunião na Filadélfia, reestruturando a base da Federação extinguindo o direito de secção, trazendo a segurança necessária e formando os Estados Unidos da América, por aglutinação (os estados autônomos cedem parte de sua soberania para um ente central) de maneira centrípeta (de fora para dentro).
- Federalismo Cooperativo Brasileiro.
O federalismo dual é identificado por uma rígida separação das competências entre a entidade central (União) e os demais entes federados, como é o caso da federação dos Estados Unidos da América. Esse modelo de federalismo vem sendo gradativamente substituído pelo federalismo de cooperação, em razão das pressões e exigências impostas ao novo modelo de Estado do bem-estar social. O federalismo cooperativo é caracterizado por uma divisão não rígida de competências entre a entidade central e os demais entes federados, vale dizer, há uma proximidade maior entre os entes federativos, que deverão atuar em conjunto, de modo comum ou concorrente [3].
No Brasil foi iniciado o modelo cooperativo, na década de 30, reafirmado pela constituição vigente de 88, nos art. 23 e 24, definindo as competências comuns e concorrentes dos entes federativos, fazendo esta distinção de níveis federais, estaduais e municipais. A união ficando responsável pelas questões de relevância nacional (geral), visando o interesse da coletividade traçando um planejamento em conjunto com uma coordenação. Os estados e municípios tem a sua responsabilidade mais restringida em seu território, cuidando de questões mais específicas de sua realidade, se adaptando às normas de âmbito federal.
...