O Machismo Sob a Óptica do Fato Social de Émile Durkheim

                Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis

O machismo sob a óptica do fato social de Émile Durkheim e sua influência no Direito brasileiro

Dayse Caroline Gonzaga

Lara Sena Nunes da Silva

Laura Rodrigues Martins

Uberlândia, MG

2018

Dayse Caroline Gonzaga

Lara Sena Nunes da Silva

Laura Rodrigues Martins

O machismo sob a óptica do fato social de Émile Durkheim e sua influência no Direito brasileiro

Artigo Científico apresentado à Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis como exigência para obtenção de pontuação da disciplina de Metodologia e Epistemologia Jurídica ministrada pelo Prof. Dr. Raoni Bielschowsky. E orientado pelo Prof. Moacir de Freitas Júnior

Uberlândia, 2018

O machismo sob a óptica do fato social de Émile Durkheim e sua influência no Direito brasileiro

Dayse Caroline Gonzaga

Lara Sena Nunes da Silva

Laura Rodrigues Martins

Graduandas em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Resumo: O presente trabalho visa acrescentar à área jurídica e à comunidade social uma nova perspectiva da questão do machismo sob o olhar crítico da Sociologia, especialmente, sob o fato social de Emile Durkheim e as influências na elaboração das leis e nas decisões do sistema judiciário brasileiro. Pretende-se analisar a forma com que a mulher é vista perante a sociedade e a sua consequente inferiorizarão no direito. Ressalta-se que graças às lutas feministas, maior acesso à educação da população e outros avanços na sociedade, tornaram-se possíveis algumas conquistas para a classe feminina nas últimas décadas; entretanto, ainda falta um longo caminho a ser percorrido.  

 Abstract: The present work aims to add to the juridical area and the social community a new perspective on the issue of machismo under the critical eye of Sociology, especially under the social fact of Emile Durkheim and the influences in the elaboration of laws and in the decisions of the Brazilian judicial system. The aim is to analyze the way in which women are viewed before society and their consequent inferiority in the law. It is noteworthy that thanks to feminist struggles, greater access to population education and other advances in society, some achievements for the female class in recent decades have become possible; however, there is still a long way to go.

Palavras-Chave: Direito Civil Brasileiro. Código Civil. Émile Durkheim. Fato social. Machismo. Desigualdade de gênero. Diversidade de gênero.

Sumário: Introdução. 1. O Direito Civil Brasileiro e o Código Civil de 1916. 1.1. Da desigualdade de gênero perante as leis brasileiras. 1.2. Dos princípios de uma sociedade patriarcal. 2. A sociologia e o fato social de Durkheim. 2.1. O machismo como um fato social. 3. A evolução da sociedade brasileira. 3.1. O avanço positivo com o Código Civil de 2002. 4. O machismo e as leis de proteção contra a mulher 5- A cultura machista e sua influência negativa perante a diversidade de gênero. Referências.

Introdução

Com o presente trabalho, busca-se estabelecer critérios objetivos para que o machismo seja visto de uma maneira mais crítica. Defende-se que o melhor caminho para a aniquilação do machismo é a educação, sendo utilizada também uma conscientização da população e do próprio poder judiciário, assim como para a promoção da diversidade de gênero, já que a busca pela igualdade de direitos torna-se cada vez maior em nossa sociedade.                 

            No tocante à diversidade de gênero, o Código Civil de 1916 não traz nenhum artigo para a manutenção e prática de tal fator, onde pelo contrário, traz intrínseco a ele os requisitos de uma sociedade extremamente patriarcal, em que muitas vezes só estabelece direitos ao homem e exclui a mulher brasileira ou assegura seus direitos em razão da constituição de um matrimônio.

Assim, faz-se uma pretensão mais próxima da realidade, juntamente com um apontamento das razões sociológicas do machismo e sua presença nas leis, já que tal prática torna mais fácil o constante exercício que precisa ser realizado de conscientizar a população da importância da igualdade entre direitos e da diversidade de gênero.

          Além disso, uma vez estabelecida a problematização do machismo, serão fixadas as campanhas de conscientização e as políticas públicas para a exclusão de tal prática, tendo em vista que ambos os gêneros têm o direito de requerer a igualdade perante ao ordenamento jurídico e a sociedade.

Busca-se analisar se o machismo como um fato social pela óptica de Émile Durkheim e analisar a perspectiva de que ele tem o poder de influenciar a sociedade desde os primórdios da civilização, refletindo na atualidade de maneira prejudicial, uma vez que impõe a convivência desigual entre homens e mulheres, muitas vezes até de maneira violenta, o que poderá gerar um ambiente de eterno conflito para todos. E o atendimento do princípio da dignidade da mulher enquanto pessoa humana em relação à sociedade, já que a mulher está diariamente no convívio social com os homens e que terão que continuar convivendo mesmo com a desigualdade e a insuficiência de uma diversidade de gênero, o que pode representar um ônus para todos.  

              A elaboração do presente artigo foi baseada nos dispositivos referentes ao assunto constantes na Constituição Federal, bem como no Código Civil, na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Mulher Casada.

  Assim, justifica-se a escolha com o objetivo de contribuir para a melhor aplicação do instituto, em cumprimento aos princípios constitucionais que estabelecem a observância do melhor interesse da convivência social e da dignidade da mulher enquanto pessoa humana.

1.1 O direito civil brasileiro e o código civil de 1916 

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