O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito

Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito

Sumário

1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I
2. Renan Severo (Introdução ao Estudo do Direito) Cap I. e início Cap. 2
3. Miguel Reale (Filosofia do Direito) Cap. XII
4. Renan Severo (IED) Cap. II continuação
5. Calibração das leis
6. Marilena Chauí Cap. XVI “O pensamento”

 

                            Tércio Sampaio

• Função do Direito: Proteger a população dos abusos estatais.

                                 Forma de regular as relações sociais.

                                 Fornece técnicas de controle e manipulação, já      

                                 que poucos entendem sua linguagem.

Gregos: O Direito deriva do Justo, que significa igualdade. A Deusa do direito diké era representada de olhos abertos (2 sentidos intelectuais, visão, audição).

Romanos: Direito é justo quando linear, sua deusa era vendada, para demonstrar que o direito era referido antes mesmo do ato.

• Concepção de língua e definição de Direito

Língua: Instrumento que designa a realidade

Palavras são os veículos

Visão essencialista: Visão conversadora da língua

Ideia de que a definição de um termo deve refletir, em palavras, a coisa referida.

Essência: Ganha sentido em um contexto.

Direito: Definições abstratas e gerais

Visão convencionalista: A relação da língua e realidade é estabelecida pelos homens (leva em conta o uso social dos conceitos, que varia conforme os costumes).

Definir Conceito                          X                 Definir Realidade

                                                                         Depende de como é

                                                                          definido o conceito.

                                                                          Varia conforme o

                                                                           conceito        

Ex: Mesa

Objeto de material sólido que serve para por coisas em cima → Conceito

Ou → Variação de realidade

Refere-se à qualidade da comida “Uma mesa boa que satisfaz os convidados” → Conceito

Definição lexical: Uso comum tradicional da palavra[pic 1]

                 Admite definição verdadeira/falsa →Ex: A mesa é feita pra sentar

Definição estipulativa: Propõe um novo uso ao vocábulo ou quando a palavra tem muitos significados e precisa de um contexto.

Sintática: Define um conceito com a finalidade de saber se se trata de um adjetivo/substantivo.

Semântica: Definição do uso do termo.

Pragmática: Por quem e para quem o termo é usado.

• Direito: tem muitos significados, logo é vago.

Do ponto de vista lexical o conceito se torna difícil pois tem muita carga emotiva e é de difícil definição neutra.

1.3 Zetética e dogmática

[pic 2]

• Zetética: Tem sentido informativo

Põe as opiniões em duvida

É infinita e explicita

Finalidade: Saber o que é algo[pic 3]

                         Enfoque na pergunta

* Investigação zetética muda de época para época.

• Dogmática: Tem sentido diretivo

Presa a conceitos fixos

 

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Zetética Jurídica[pic 4]

Abertura constante para questionamento

• Zetética:

                                                                                [pic 5]

• Empírica: Experimental                                 Aplicada: Resultados podem ser aplicados
• Analítica: Nível formal lógico, metafísico

Pura: Apenas para conhecimento e investigação

Zetética Empírica Pura: Sociologia jurídica

Política jurídica

Aplicada: Psicologia forense

Criminologia

Medicina legal

Zetética Analítica Pura: Filosofia do Direito

Aplicada:  Teoria geral do Direito lógico

- Direito natural: Nasce com o ser humano, como o direito à vida, à liberdade.

Dogmática Jurídica

 

Premissas que resultam uma decisão

Limitada

Princípio da proibição da negação

Podem conduzir a exageros, levando ao conhecimento demasiadamente restritivo.

Também precisam de interpretação.

Toda sociedade tem dogmas (com ambiguidades, lacunas, etc..)

Podem distanciar o direito da realidade social.

 

                             

   Renan Severo

Conhecimento Vulgar:

 → Não é adquirido por métodos, mas por conhecimento de mundo comum, tradição oral e não tem compromisso com a verdade.

→ Não é ERRADO

Conhecimento Científico:

• Características:

1. Ter objeto determinado ( o que você delimita para estudar)
2. Ser conhecimento tipológico ou conceitual ( descrição neutra do objeto)
3. Ser adquirido por métodos
4. Ser parte de um sistema

1. Objeto determinado:

Ob. Determinado do Direito → conjunto de normas obrigatórias que vigoram na sociedade