O Multiculturalismo no Direito

Com as transformações ocorridas na sociedades, principalmente, em razão da revolução industrial, a ideia da igualdade construída no modelo liberal não conseguiu resolver os problemas emergentes no século XX, o qual foi se criando vários grupos. A partir destes e outros fatos, constatou-se a necessidades de se tornar imprescindível à busca do equilíbrio igualitária dos direitos inerentes a estes povos.

O multiculturalismo, como filosofia política, trousse a possibilidade de refletir sobre a busca dos direitos inerentes aos grupos minoritários e oferecer um novo olhar para o enfrentamento dos conflitos sociais do século XXI. Apesar do excerto abordar, como pressuposto, o racismo, deve-se entender que o tema não aborda somente está assunto mas sim uma orbita incomensurável. Ele teve seu marco histórico na constituição canadense no final da década de 70, após publicação da obra “Uma teoria da justiça” pelo Rawls. Através da divulgação deste livro, houve-se debate entre os liberalismo igualitário, liderado pelo John Rawls, o qual defendia que somente o indivíduo é o possuidor de direitos e que o Estado deve ser neutro em relação a vários conceitos de bem dos cidadãos, ou seja, buscava autonomia privada e direitos individuais e em contrapartida havia o comunitarismo de Charles Taylor, o qual acreditava que nem o direito e nem a justiça podiam ser anteriores a determinadas concepções do bem, ou seja, asseguravam a autonomia pública e a soberania popular.

Devido ao fato que o tema multiculturalismo abranger várias questões, traz as possibilidades de refletir sobre essas questões oferecendo um novo olhar para o enfrentamento dos conflitos sociais vividos no século XXI. Sendo que um dos fatores primordiais a qual busca na atualidade são como garantir a aplicação dos direitos fundamentais numa sociedade plural, reconhecendo as particularidades de grupos minoritários.

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