O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS

2º Sgt Inf 026 David Bezerra Costa

2º Sgt Inf 016 Rodrigo Soares de Carvalho 2º Sgt Com 514 João Antônio Bernal Júnior 2º Sgt Eng 418 Evandro Corrêa de Sá Coelho 2º Sgt Cav 234 Carlos Ulisses Leite Tomaz

2º Sgt Art 326 Moisés Lopes da Silva 2º Sgt Inf 006 Guilherme Zickert

O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS

Projeto Interdisciplinar

Cruz Alta - RS 2016

---

O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS

Projeto Interdisciplinar apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), como parte das exigências do CAS para a obtenção do título de sargento aperfeiçoado.

Orientador: 2º Sgt Inf Paulo Sérgio Silva Oliveira

Cruz Alta - RS 2016

---

O PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NAS OPERAÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS

Projeto Interdisciplinar apresentado à Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), como parte das exigências do CAS para a obtenção do título de sargento aperfeiçoado.

Orientador: 2º Sgt Inf Paulo Sérgio Silva Oliveira

Aprovado em ___ de maio de 2016.

BANCA EXAMINADORA

___  _  _  _  _  _  _  _  _  _  _  _  _  _   _   _          Presidente

EASA

___  _  _  _  _  _   _   _   _   _   _   _   _   _   _   _   Membro

EASA

___  _  _  _  _  _   _   _   _   _   _   _   _   _   _   _   Membro

EASA

---

O presente trabalho aborda aspectos doutrinários atuais das Operações de Controle de Distúrbios, como uma atividade que requer grande preparo técnico, tático e emocional da tropa empregada, além da importância do emprego judicioso dos meios para o êxito da operação. A partir de experiências de emprego de unidades em OCD, foram colhidos ensinamentos destas operações para que se possa apresentar propostas para o assunto abordado, destacando a estrutura organizacional da Força de Choque, ou seja, do Pelotão de Polícia do Exército quando empregado. São abordadas ainda considerações acerca da funcionalidade dos recursos humanos integrantes da Força de Choque em situações de crise e perturbação da ordem pública. Além disso, são apresentadas sugestões para facilitar o trabalho de planejamento do escalão considerado.

A pesquisa apresenta a missão do Exército, baseada na Constituição Federal e na legislação em vigor, com a finalidade de descrever o amparo legal da Força Terrestre nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem e na hipótese de emprego. Alguns aspectos são observados, e ainda, verificam-se itens ligados ao atual cenário nacional nas expressões política, econômica, social, e militar. No contexto das Operações de Garantia da Lei e da Ordem, mantida a situação de normalidade constitucional, a tropa deverá adotar as condicionantes básicas de emprego, buscando o cumprimento da missão com o mínimo de danos à população e ao patrimônio público e privado, o mínimo de perdas na tropa empregada, a rapidez no cumprimento da missão, a preservação da imagem do Exército junto à opinião pública e o respeito aos preceitos legais vigentes.

PALAVRAS-CHAVE: Exército, Operações de Garantia da Lei e da Ordem, Operações de Controle de Distúrbios, Polícia do Exército.

---

This paper addresses current doctrinal aspects of Riot Control Operations, as an activity that requires great technical, tactical and emotional preparation of the employed troops and the importance of the judicious use of means for the success of the opera tion. From employment units in OCD experiences, these operations teachings were collected so that it may submit proposals for the subject matter, highlighting the organizational structure of the Task Force, ie, the squad of military police when employed. still they are addressed considerations about the functionality of the members of the Human Resources Task Force in situations of crisis and disruption of public order. In addition, suggestions are presented to facilitate the step of planning work considered.

The research shows the Army's mission, based on the Federal Constitution and the law, in order to describe the legal support of land forces in the Law Guarantee Operations and Order and employment hypothesis. Some aspects are observed, and yet, there are i tems linked to the current national scene in the political expressions, economic, social, and military. In the context of law and order Assurance operations maintained the constitutional normal situation, the troops must agree to the basic conditions of employment, seeking the fulfillment of the mission with minimal damage to the population and the public and private equity, the minimum losses in the troops employed, speed in accomplishing the mission, the preservation of the Army's image in public opinion and respect the existing legal provisions.