O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRAO

O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

DENIZÉLE BRUM

FRANCISCO BELTRÃO - PR

2015

DENIZÉLE BRUM

O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia II, do 9° Período do Curso de Graduação em Direito, apresentando à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior

Orientador Professor: Antonio da Silva Junior

FRANCISCO BELTRÃO - PR

2015

TERMO DE APROVAÇÃO

ANTONIO DA SILVA JUNIOR

O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em direito da faculdade de direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior.

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Orientador: Prof. Antonio da Silva Junior

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Professor

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Professor

FRANCISCO BELTRÃO – PR

2015

DEDICATÓRIA

Primeiramente dedico às crianças e aos adolescentes em estado de abandono que sonham em um dia poder fazer parte de um ambiente familiar digno e estruturado, construindo um elo afetivo duradouro, independentemente de qualquer tipo de preconceito.

Aos homossexuais, que apesar das discriminações sofridas lutam por seus direitos como cidadãos, inclusive buscando desempenhar o nobre papel de criar, amar e educar os filhos

Também gostaria de dedicar aos meus amigos, em especial a Luiz Henrique Palavicini, Rafael Antunes, Carla Ramos, Morgana Bonet, entre outros, que me inspiraram a escrever sobre o tema.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus que me deu a vida e que me dá forças para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos e me ajuda a superar todos os obstáculos durante essa longa caminhada.

Agradeço aos meus familiares pelo apoio e incentivo para que pudesse concluir essa árdua tarefa e sei que, sem os quais, talvez não tivesse chegado aqui.

E em especial aos meus pais, Angelim Brum e Maria de Fatima Girardello Brum, primeiramente pelo amor incondicional e dedicação constante para a minha formação por me fazerem acreditar que sou capaz e que nada é impossível, se tivermos dedicação e coragem para enfrentar os obstáculos da vida

Aos meus amigos e colegas pela compreensão e apoio nos momentos mais difíceis.

Aos dignos mestres, pela solidariedade, colaboração, apoio, incentivo, instrução e determinação.

Ao meu orientador, professor Antônio da Silva Junior que me auxiliou na elaboração da presente monografia.

Á Sandra Regina Lavoratti Sanczkoski, pela dedicação, amizade e ajuda na busca de livros e apoio diário.

E aos demais, que de alguma forma contribuíram na elaboração desta monografia.

Nunca procure ser perfeito porque estás longe disso. Luta sim é contra as tuas próprias imperfeições de cada dia, e aí um lindo caminho de Luz se abre rumo à Perfeição. (Gabriel Aníbal Cunha)

RESUMO

A presente monografia buscou analisar que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos e que é muito importante que o direito acompanhe essas modificações, isso inclui as uniões homossexuais, que cada dia que passa estão mais presentes em nossa sociedade.

Tendo como objetivo específico a adoção por casais homoafetivos, considerando os interesses prioritários do menor e sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais que apresentam iniciativa para realizar a adoção. Diante disso, a discussão busca demonstrar que não existe nem um tipo de vedação a esse tipo de adoção e que tudo não passa de mero preconceito por orientação sexual e que tal discriminação fere o Princípio da Igualdade.  Após anos de luta, atualmente, os casais homossexuais possuem o direito de adotar, sem nenhum tipo de restrição.

Palavras-Chave: Homossexualidade, Adoção, Orientação Sexual, Princípio da Igualdade, Direito Civil.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1. HISTÓRIA E CONCEITO        

1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS        

1.2 CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO        

1.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE        

1.4 CONCEITOS        

1.5 TIPOS DE ADOÇÃO        

1.6  A ADOÇÃO VISTA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        

1.7  O DIREITO DE ADOTAR        

2. HOMOSSEXUALISMO        

2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS        

2.2 CONCEITUAÇÃO        

2.3 A UNIÃO ESTAVEL E O CASAMENTO POR HOMOSSEXUAL        

2.3.1 união estável por homossexuais        

2.3.2 Casamento homossexual        

3. ADOÇAO POR HOMOSSEXUAIS        

3.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL        

3.2 A POSSIBILIDADE E O DIREITO DE ADOTAR        

3.3 O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE CRIADO POR HOMOSSEXUAL        

CONSIDERAÇÕES FINAIS        

REFERENCIAS:        

ANEXOS        

INTRODUÇÃO        

A adoção é uma medida protetiva que visa proteger os direitos da criança e do adolescente, mas isso não inclui a satisfação e o interesse do adotante, de modo que adoção tem caráter social, buscando atender ao interesse do menor, dos órfãos ou das crianças abandonadas. Assim aborda-se a possibilidade da adoção por um núcleo familiar formado por casais homoafetivos, pois se tal união tem os efeitos jurídicos da união estável, porque não proporcionar o direito de adotar a esses casais?

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