O PROJETO DIREITO ELEITORAL
Por: Daniela C. Valeryano • 15/4/2020 • Trabalho acadêmico • 2.910 Palavras (12 Páginas) • 156 Visualizações
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA - FER
CRISTIANO SOBRINHO TAVARES
DANIELA CORREIA VALERYANO
DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA
JULIE SOARES BEZERRA
MARIA DIVINA AVELINO DA SILVA
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Rubiataba, 2018
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-FER
CRISTIANO SOBRINHO TAVARES
DANIELA CORREIA VALERYANO
DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA
JULIE SOARES BEZERRA
MARIA DIVINA AVELINO DA SILVA
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Rubiataba, sob orientação da Professora Especialista Leidiane de Morais e Silva Mariano.
Rubiataba, 2018
SUMÁRIO[pic 1]
1 INTRODUÇÃO 4
2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
2.1 Questão Geral 5
2.2 Questões Específicas 5
3 OBJETIVOS 6
3.1 Objetivo Geral 6
3.2 Objetivos Específicos 6
4 HIPÓTESES 7
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
5.1 Convenções partidárias 8
5.2 Registro das candidaturas 12
6 MATERIAIS E MÉTODOS 13
6.1 Aspectos Éticos da Pesquisa 13
7 RESULTADOS ESPERADOS 14
8 CRONOGRAMA 15
9 REFERÊNCIAS 16
1 INTRODUÇÃO
O período eleitoral é um dos momentos mais importantes para o futuro de uma nação. Existem vários momentos dentro de um período eleitoral, garantindo aos eleitores o conhecimento a respeito de seus candidatos, como a propaganda eleitoral durante uma parte desse período eleitoral.
O tema do pré projeto do artigo é sobre as convenções partidárias, que constituem o momento em que são apresentados aos eleitores os candidatos por cada partido político, constituindo esses nos futuros governantes de cada esfera política, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
As convenções partidárias funcionam como uma triagem, uma separação entre os candidatos, aqueles que são postulantes aos cargos eletivos no dia da eleição e os pré-candidatos, aqueles que anteriormente as convenções postularam uma vaga e não foram aprovados durante a convenção partidária.
As eleições marcam a escolha dos candidatos que iram representar o povo, que assumem um papel ativo nessas eleições, pois tem o poder por meio do voto de decidir quem irá os representar, respeitados os sistemas de cada cargo.
A forma como são escolhidos os candidatos durante a convenção partidária, varia de acordo com os regulamentos de cada entidade política, sendo escolhidos pelos membros de cada partido. Fazendo nessas convenções os lançamentos da candidatura daqueles que iram pleitear o cargo eletivo.
2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
2.1 Questão Geral
A problemática geral desse pré projeto do artigo é: qual a relevância das convenções partidárias para o período eleitoral no Brasil?
2.2 Questões Específicas
Qual a definição de convenção partidária?
Como se roteiriza o período eleitoral no Brasil?
3 OBJETIVOS
3.1 Objetivo Geral
Apresentar como instauram as convenções partidárias durante o período eleitoral no Brasil.
3.2 Objetivos Específicos
Avaliar o procedimento das convenções partidárias.
Discorrer sobre a relevância das convenções partidárias para o período eleitoral.
Exibir o amparo legal no direito brasileiro para a formulação das convenções partidárias.
4 HIPÓTESES
As convenções partidárias têm uma relevância considerável para as eleições no Brasil, representando o momento que os postulantes a candidatos podem apresentar seu nome para as coligações e serão decididos dentro dessas grandes reuniões aqueles que concorrerão a cargos eletivos.
Durante o período eleitoral, são nas convenções que o partido valida o nome de um postulante, dando a ele a condição para concorrer e buscar o registro da sua candidatura. Por isso, as representatividades das convenções para o período eleitoral estão demonstradas claramente, apresentando as pessoas quem poderão concorrer as vagas nas esferas municipal, estadual e federal.
5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
As convenções partidárias constituem o momento em que os candidatos são escolhidos para englobar o processo eleitoral e poderem concorrer a um cargo eletivo, dentro da manifestação de cada um dos postulantes a esses cargos e o preenchimento dos requisitos impostos pela Lei das Eleições, a Lei nº 9.054 de 1997.
Barreiros Neto (2015, p. 177) enfatiza esse momento da convenção partidária “Uma das mais importantes fases do processo eleitoral é aquela que envolve a escolha e o registro dos candidatos”. O autor enfatiza também:
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