O Plano de Ensino

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PLANO DE ENSINO

Identificação
Curso	Tecnologia em Gestão Pública
Componente Curricular	Administração Pública
Período, Semestre, Ano	2º Período – 1º Semestre de 2023
Docente	Gustavo Filice de Barros
E-mail	[e-mail]   (TGPV2B: segunda-feira) [e-mail]     (TGPV2A: terça-feira)
Dia e horário das aulas:	TGPV2B: segunda-feira, 14:00-17:00. TGPV2A: terça-feira, 14:00-17:00.
Atendimento ao aluno:	Terça-feira, 17:00 -19:00. Para evitar sobreposição de agendas, solicita-se realizar o agendamento prévio.
Carga Horária (H/A)	60 h/a

Bases tecnológicas (conforme Projeto Pedagógico do Curso - PPC):

Introdução ao estudo da Administração Pública: conceitos iniciais, natureza, fundamentos e princípios. Estrutura Administrativa e Organização do Estado. Tipologias e modelos. Poderes do Estado. Governança e Governabilidade. Reforma do Estado: o advento da Administração Pública Gerencial. Terceirização: conceito e modalidades. Parceria público-privada: abrangência da Lei nº 11.079/2004; conceito e características; Diretrizes legais; vedações à celebração de PPPs; garantias; e modalidades. Privatização: conceito, histórico, objetivo.

Habilidades (conforme Projeto Pedagógico do Curso - PPC):

Ao final deste curso, o estudante deverá ser capaz de: • Identificar a responsabilidade do gestor público no manuseio dos recursos públicos; • Compreender os princípios da governança e da governabilidade; • Conhecer as bases conceituais da organização administrativa pública e seus princípios básicos; • Saber reconhecer os atos administrativos; • Identificar os princípios legais e administrativos que balizam as parcerias público-privadas; • Refletir sobre a diferença entre gestão da coisa pública e privada.

Competências (conforme Projeto Pedagógico do Curso - PPC):

Conhecer os princípios básicos do funcionamento e da organização da administração pública, a partir dos órgãos que a compõe.

Conteúdo Programático

Unidade 1 – Introdução ao estudo da Administração Pública Unidade 2 – Modelos de Gestão Unidade 3 – Governabilidade, Governança e Accountability Unidade 4 – Planejamento e Políticas Públicas

Metodologia de Ensino:

Leitura e interpretação crítica da bibliografia recomendada para cada sessão. Apresentação e discussão do tema da aula. Debates em sala.

Recursos Didáticos:

Textos conceituais, descritivos e problematizadores. Apresentações em formato digital organizadas pelo professor. Mídia digital.

Avaliação da Aprendizagem:

Presença (mínimo 75% de frequência em todo o curso), nos termos da Resolução Nº 028 –2012/CS-IFB, que trata da Organização Administrativa dos cursos de Graduação do IFB. Avaliação do componente curricular corresponderá: 2 trabalhos em grupo, valendo 1,5 ponto cada trabalho, totalizando 3,0 pontos. 2 provas, valendo 3,0 pontos cada, totalizando 6,0 pontos. 1,0 ponto de participação. A Nota Final corresponderá à soma das notas dos itens a, b e c (NF = a + b + c).

Bibliografia Básica:

PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. PETERS, B.G.; PIERRE, J. Administração Pública – Coletânea. São Paulo: Unesp, ENAP, 2010. RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. Em: RUA, Maria das Graças. CARVALHO, Maria Izabel Valladão de (orgs). O estudo da política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

Cronograma de Aulas – Conteúdo por Aula
Aula	Data (2B)	Data (2A)	h/a	Unidade 1 - Introdução ao estudo da Administração Pública
1	20/03	21/03	3h	Apresentação Plano de Ensino O que é Administração Pública? PETERS, B.G.; PIERRE, J. Administração Pública – Coletânea. São Paulo: Unesp, ENAP, 2010. Capítulo 1 – p. 33 a 52.
2	27/03	28/03	3h	O que é Administração Pública? Continuação PETERS, B.G. e PIERRE, J. Administração Pública – Coletânea.  São Paulo: Unesp, ENAP, 2010. Capítulo 1 – p. 33 a 52.
3	03/04	04/04	3h	Fundamentos da organização e estrutura do Estado, Governo e Administração Pública. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 2 - p. 11 a 29.
4	10/04	11/04	3h	Organização e Estrutura do Estado – Adm. Direta e Indireta PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 2 - p. 30 a 60.
5	15/04 Sábado	01/04 Sábado	3h	Atividade Avaliativa 1
Aula	Data (2B)	Data (2A)	h/a	Unidade 2 - Modelos de Gestão
6	17/04	18/04	3h	Convergência e Diferenças entre a Gestão Pública e Gestão Privada. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 3 - p. 61 a 65.
7	24/04	25/04	3h	Modelos Teóricos de Administração Pública. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 4 - p. 65 a 92.
8	Feriado	02/05	3h	Reformas Administrativas no Brasil PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 5 - p. 93 a 152.
9	08/05	09/05	3h	Evolução da Administração Pública no Brasil PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 5 - p. 93 a 152.
10	15/05	16/05	3h	PROVA P1
Aula	Data (2B)	Data (2A)	h/a	Unidade 3 - Governabilidade, Governança e Accountability
11	22/05	23/05	3h	Conceitos de governabilidade, governança e accountability. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 6 - p. 153 a 172.
12	29/05	30/05		Conceitos de governabilidade, governança e accountability. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 6 - p. 153 a 172.
13	05/06	06/06	3h	Gestão por resultados PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 12 - p. 271 a 284.
14	12/06	13/06	3h	Gestão de processo PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 17 - p. 401 a 426.
15	03/06 Sábado	06/05 Sábado	3h	Atividade Avaliativa 2
Aula	Data (2B)	Data (2A)	h/a	Unidade 4 - Planejamento e Políticas Públicas
16	19/06	20/06	3h	Ciclo de Gestão do Governo Federal. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 14 - p. 295 a 337.
17	26/06	27/06	3h	Noções de Políticas Públicas. PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Rio de Janeiro, 3ª ed., 2013. Capítulo 19 - p. 457 a 488.
18	03/07	04/07	3h	PROVA P2
19	10/07	11/07	3h	Prova de Recuperação
20	17/07	18/07	3h	Fechamento do semestre – lançamento das notas no sistema. Prova de recuperação.

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