O Pré Projeto
Por: Manuela Castro • 3/9/2019 • Projeto de pesquisa • 2.165 Palavras (9 Páginas) • 167 Visualizações
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SUMÁRIO
2 INTRODUÇÃO 3
3 PROBLEMA DE PESQUISA 4
4 HIPÓTESES 5
5 OBJETIVOS 6
5.1 Objetivo Geral 6
5.2 Objetivos Específicos 6
6 JUSTIFICATIVA 7
7 REFERENCIAL TÉORICO 8
7.1 ALIENAÇÃO PARENTAL 8
7.1.1 Origem 8
7.2 A Lei Da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 9
7.3 Responsabilidade Civil Decorrente Da Alienação Parental 9
7.4 Das Sanções Cíveis Aplicáveis Ao Alienador 11
8 METODOLOGIA 12
9 CRONOGRAMA 13
REFERÊNCIAS 14
- INTRODUÇÃO
O Objetivo desta pesquisa tem como escopo analisar a situação fática da alienação parental e a responsabilidade civil dos genitores, diante a luz da jurisprudência e doutrina, sendo assim, verifica-se um considerável aumento da desvalorização da afetividade entre genitores e filhos crescem cada dia mais. E os decorrentes desafios impostos ao Direito de Família no sentido da indenização por danos morais e materiais que os filhos sofrem com está conduta ilícita realizada pelo alienante.
Os pais estão diretamente ligados, na formação dos filhos na sociedade atual. A responsabilidade civil dos pais e à indenização por dano moral por abandono, no qual podemos ter uma idéia de que a alienação cometida de um dos genitores com o filho, não seria por si só para gerar um dano irreparável, mais também outros danos causados como emocionais. A pesquisa visa demonstrar que os pais devem ser responsabilizados pela pratica de alienação parental , e pelos danos causados.
- PROBLEMA DE PESQUISA
Em quais situações é cabível a indenização para reparar uma Alienação Parental?
- HIPÓTESES
A alienação parental decorre do comportamento de um dos avôs, tios, pais, irmão, que traz um abalo ao desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. A atitude influencia suas vidas, e, por isso, em determinada situação, a depender do abalo e das conseqüências, surge o dever de indenizar por parte do causador do dano.
- OBJETIVOS
- Objetivo Geral
Estudar a responsabilidade civil no âmbito da Alienação Parental.
- Objetivos Específicos
- Delimitar a ocorrência da síndrome da alienação parental;
- Diferenciar o ato de alienação parental da síndrome da alienação parental
- Pesquisar o posicionamento da jurisprudência dos tribunais superiores, sobre a responsabilidade civil nos casos de alienação parental;
- Identificar a possibilidade de reparação de danos por meio da ação indenizatória;
- JUSTIFICATIVA
A ausência de um dos pais, pode gerar muitas conseqüências na vida dos seus filhos, muitas vezes até irreparáveis, marcas para o resto da sua vida. Portanto, quando o seio familiar é rompido, é necessário um apoio ao filho porque ele vai sentir falta e vai se sentir abandonado.
Estudo da reparação na alienação parental consiste em demonstrar que a família é fundamental para o crescimento dos infantes ou adolescentes, ou seja, aqueles que estão crescendo sem o apoio família, podem sofrer danos irreparáveis no seu desenvolvimento na sociedade.
- REFERENCIAL TÉORICO
- ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental é o afastamento do filho de uns dos genitores, provocado pela ação do outro individuo que pode ser tanto o pai, tio, avós, irmãos etc. Ela geralmente acontece após a separação dos genitores, que começa em disputa pela guarda do filho, um dos conjugues não satisfeito do que esta acontecendo, passa a manipular os filhos como forma de atingir o outro.
Porém, não são apenas os genitores que podem alienar, mas qualquer parente ou outro adulto que tenha autoridade e responsabilidade pela criança ou adolescente.
Para Trindade (2010.p.22.23), “a alienação parental se configura por meio da prática de um conjunto de atos pelos quais um genitor transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir os vínculos daquele filho com o outro genitor, sem qualquer justificativa real”.
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