O QUE É A ERA VARGAS?

FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU

CURSO DE DIREITO

ANDRÉ ELICIO SAMPAIO SANTOS RA: 91001586

LARA MATIELLO DELMANTO RA: 91001563

LAURA MACHADO LOBO RA: 91001540

LETICIA SPADIM RA: 91001591

LUCAS HENRIQUE NUNES RA: 91001551

MARCOS WILLIAM FOGAÇA RA: 91001594

NILZETE PEREIRA RA: 91001549

FILME- GETÚLIO

BOTUCATU

2018

1. O QUE É A ERA VARGAS?

Era Vargas é a denominação atribuída aos 15 anos de Getúlio na presidência do país, tendo início em 1930, ano da Revolução que expulsou do poder a oligarquia cafeeira. Durou até 1945 e se dividiu em três momentos:

• Governo Provisório -1930-1934;
• Governo Constitucional – 1934-1937;
• Estado Novo – 1937-1945.

1. A revolução de 1930.

Em 1930 vigorava a República velha, conhecida como o primeiro período republicano brasileiro. Essa época tinha como marco a aliança entre dois partidos, Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais, conhecida como “café-com-leite”. Os partidos se revezavam no poder, e exerciam influência um sobre o outro.

Em março de 1930 houve uma eleição no qual o candidato eleito foi Júlio Prestes, porém não chegou a tomar posse do titulo. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos e paraibanos) não aceitou o resultado alegando fraude na eleição.

Os estados aliados começam planejar uma revolta armada que somada a morte do vice de Getúlio Vargas, João Pessoa, só agravou a situação. Com aproveitamento da morte de João Pessoa nas campanhas de Getúlio, mais a insatisfação com a crise econômica de 1929 e o apoio do exército na formação de uma junta governamental, houve o golpe. Júlio Prestes fugiu, Getúlio assume o poder, colocando fim a República Velha e dando início ao Governo Provisório.

1. Governo Provisório (1930-1934)

O Governo Provisório teve como objetivo a organização e estabilização da política no país. Getúlio nesse período iniciou um processo de centralização do poder, eliminou os órgãos legislativos (Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas estaduais e municipais). A ideia de Vargas era, a princípio, reformar todo o modelo político brasileiro, pois temia que as oligarquias tradicionais retomassem o poder, caso fossem convocadas novas eleições de imediato.

Retardando o processo de elaboração da nova constituição e as eleições, o presidente causou insatisfação na elite política, principalmente em São Paulo, que sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, esse momento deu início a Revolução Constituinte de 1932.

Mesmo derrotando a oposição, Vargas convoca as eleições, cria uma nova constituição, A Carta de 1934, com o apoio do congresso somado a apreciação da constituição por parte da população, garante mais um mandato.

A Carta de 1934, que centralizou mais o poder executivo, mas adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista, além da criação do novo Código Eleitoral que foi considerado moderno para época, pois previa:

• Criação da Justiça Eleitoral;
• Adoção do voto secreto;
• Imposição da obrigatoriedade do voto;
• Concessão do direito de voto e do direito de se candidatar às mulheres maiores de 21 anos.

1. Governo Constitucional (1934-1937)

Nesse período houve grande influência das tendências politicas que estavam no mundo. Portanto, a política foi representada por dois ideais: fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.

Aproveitando o clima revolucionário e o apoio dos altos escalões do comunismo soviético a ANL promoveu em 1935 uma tentativa de golpe ao governo que ficou conhecida como Intentona Comunista, que foi facilmente controlada, pois não houve adesão das cidades ao movimento.

Getúlio que priorizava um governo centralizado e na presença da tentativa de golpe declarou estado de sítio, perseguindo seus opositores e dissolvendo o movimento comunista. Anunciou uma nova ameaça de golpe, conseguiu suspender as eleições de 1937 e mediante a mesma teve abertura para anular a Constituição de 1934 e desfazer o Poder Legislativo, começando assim a governar com amplos poderes e inaugurando o Estado Novo.

1. Estado Novo (1937-1945).

A Intentona Comunista de 1935 foi o pretexto que Vargas precisava ter para acentuar sua postura no sentido de implantar um regime autoritário no Brasil, sendo em 10 de novembro de 1937 anunciando o Estado Novo, período de ditadura no país.

Com apoio militar e de grande parte da sociedade, Vargas impôs censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus opositores, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a política trabalhista, através da criação da CLT (consolidação das leis trabalhistas), que concedeu a Carteira de trabalho, Justiça do Trabalho, salário mínimo e descanso semanal remunerado, além de publicar o Código Penal e o Código de Processo Penal.

A ação externa contraditória de Vargas ao apoiar os EUA na Segunda Guerra Mundial, sendo um país com modelo governamental semelhante ao alemão, abriu brecha para o crescimento da oposição, ganhando força a luta pela democratização, sendo o governo obrigado a indultar os presos políticos, constituir eleições gerais que foram vencidas pelo candidato oficial, o general Eurico Gaspar Dutra.

Chegando ao fim da Era Vargas, porém, em 1951, Getúlio volta à presidência pelo voto popular.

        

1. GOVERNO DEMOCRÁTICO DO GETÚLIO VARGAS.

Após o período de governo de Dutra houve a convocação de novas eleições em 1950, na qual se candidataram Cristiano Machado pelo Partido Social Democrático (PSD), o brigadeiro Eduardo Gomes pela União Democrática Nacional (UDN), Getúlio Vargas pela coligação entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP). Getúlio foi eleito pelo foto direto com 48,7%.