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O Relatório de Audiência

Por:   •  7/4/2021  •  Resenha  •  569 Palavras (3 Páginas)  •  7 Visualizações

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Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001

Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas

Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento

Presidente do ato: Olivar Augusto Coneglian

O magistrado explica que serão ouvidas quatro testemunhas, comuns à acusação e à defesa. Contudo, uma delas não foi intimada, um está na Força Nacional (sem data para retorno) e outro está em férias. É informado que a promotoria desistiu de uma das testemunhas. Defesa pede substituição dessa testemunha por outra. A primeira testemunha a ser ouvida é Carlos Nei.

Juiz faz alguns esclarecimentos sobre a dinâmica da oitiva e passa a palavra ao promotor. Este diz que se trata de ação penal contra senhora Gláucia Maria Alves, pelos crimes de tráfico e de furto. Perguntado se ele tem conhecimento dos fatos, ele nega, mas afirma que foi chamado à delegacia para falar sobre esses fatos. Acrescenta que mora nas proximidades de onde os fatos acontceram e que sabe do fato o que saiu da mídia. Na ocasião, houve um tiroteio e uma pessoa foi morta.

A testemunha diz que viu a pessoa atingida pelos tiros agonizando e que, logo após, chegaram policiais. Diz que, no local havia uma mulher numa moto que pediu socorro. A testemunha teria se ausentado para ligar e, quando voltou, a mulher não estava mais no local. Não sabe dizer se a mulher estava envolvida nos fatos nem se ela conhecia a pessoa alvejada.

Perguntado se ele se lembra do que ela disse, a testemunha respondeu que foi “moço, me ajuda!”. Acrescentou que a moça estava na rua e o alvejado na calçada. Disse que não se lembra se a moça estava de capacete no dia e que não a reconhece (ela está presente na audiÊncia). Acrescenta que a vítima estava caída de capacete. Ele disse que sim. Quando perguntado o que perguntaram a ele na delegacia, a testemunha disse que foi mais ou menos as mesmas coisas que estavam sendo perguntadas agora.

A palavra é passada à defesa, que pergunta se a rua onde se deu os fatos era escura. Ele respondeu “não tanto’. Acrescentou que a vítima estava caída na calçada e a acusada na rua. Que, ao sair de sua casa, viu primeiro a moto e depois a vítima, agonizando. Reitera que não conheça a moça que está presente na audiência.

A palavra volta para o juiz, que esclarece que a testemunha não está sendo investigada, mas está ali para auxiliar a elucidar os fatos. Juiz pede para ele narrar o momento em que viu a pessoa na moto. Ele afirma que ouviu doze tiros, ele levantou e abriu o portão de casa, quando viu uma mulher de pé, segurando uma moto. Que a mulher teria dito “moço me ajuda” e depois viu a vítima. Ele, então, entrou em sua casa e foi ligar para a polícia. Que não sabe responder se o pedido de ajuda da mulher foi para ela ou para a vítima.

Magistrado agradece a presença da testemunha e explica que ele pode vir a ser chamado novamente para testemunhar em outro processo, que investiga o homicídio da vítima. O juiz marca nova audiência para ouvir as demais testemunhas e conversa com defesa e acusação sobre substituição das testemunhas. Defesa pede ao magistrado que seja feito um exame toxicológico na acusada e reitera o pedido de liberdade da acusada. O processo não será suspenso.

Juiz explica à acusada quais os próximos passos do processo e quando ela deve comparecer novamente ao fórum.

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