O Relatório de Penal
Por: PVSOUSA • 4/5/2022 • Relatório de pesquisa • 9.903 Palavras (40 Páginas) • 67 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACEX
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
A DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TALYTA SÂMELLA PAIVA DOS SANTOS SOUSA
NATAL
2022
TALYTA SÂMELLA PAIVA DOS SANTOS SOUSA
A DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Artigo Científico, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário UNIFACEX, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
ORIENTADORA: Profª Me. Kelli Cristina Lira de França.
NATAL
2022
UNIFACEX
BIBLIOTECA SETORIAL NÍSIA FLORESTA BRASILEIRA AUGUSTA
DIVISÃO DE APOIO AO USUÁRIO
FICHA CATALOGRÁFICA NA FONTE[pic 1][pic 2]
[pic 3][pic 4]
TALYTA SÂMELLA PAIVA DOS SANTOS SOUSA
A DINÂMICA DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário FACEX (UNIFACEX), como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Aprovada em, ____/ maio de 2022.
BANCA EXAMINADORA
Profª Me. Kelli Cristina Lira de França - Orientadora - UNIFACEX
Prof. xxxxxxxxx - Examinador (a)
Prof. xxxxxxxxx - Examinador (a)
Dedico este trabalho a Deus. Foi Ele quem me trouxe até aqui. Dedico também a todos que de forma direta ou indireta me ajudaram em sua conclusão. De forma especial, a minha mãe e ao meu esposo pela compreensão e por todo incentivo.
AGRADECIMENTOS
A Deus.
À minha família, em especial a minha mãe e ao meu esposo pela confiança e apoio.
À minha orientadora pela ajuda na elaboração do trabalho.
Aos amigos e colegas de curso que estiveram juntos durante toda essa jornada.
As crianças devem estar entre os primeiros a se beneficiarem dos êxitos humanos, mas devem, por outro lado, estar entre os últimos a serem alcançadas pelos erros e equívocos das gerações adultas (UNICEF).
RESUMO
A dinâmica da guarda compartilhada é um instituto que possui como necessidade basilar o relacionamento saudável entre os pais do menor, para que seja efetivada em sua totalidade, o melhor interesse da criança. O presente trabalho trata de um estudo que questiona a efetividade de tal modalidade de guarda, quando ocorre a imposição da mesma sem a análise do caso. Os direitos fundamentais voltados à criança são ligados à doutrina da proteção integral, em virtude de uma visão que encara o menor como sujeito que carece de cuidados específicos e especiais. Objetiva-se a compreensão de que o instituto da guarda compartilhada deverá atender os interesses do menor, assim como as suas necessidades e seus direitos devem ser garantidos, buscando o seu pleno desenvolvimento físico e moral. A metodologia aplicada no presente estudo volta-se à pesquisa bibliográfica, que consiste na pesquisa e colheita de documentações indiretas presentes em fontes primárias (norma jurídica, jurisprudências, etc.) e secundárias (doutrinas, artigos, etc.) que abordem sobre a matéria. Apresenta-se de início uma introdução ao tema e em seguida os três capítulos que o compõem. Conclui-se com a afirmação de que a implantação da guarda compartilhada está intimamente ligada a uma análise profunda do caso concreto, havendo uma ligação direta com o bom relacionamento entre os genitores, pois, em relacionamentos regados a conflitos, a guarda compartilhada poderá agravar os prejuízos causados pela separação.
Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Melhor interesse. Avanço jurisprudencial.
ABSTRACT
The dynamics of shared custody is an institute that has the need to base the healthy relationship between the parents of the minor, so that the best interest of the child is effected in its entirety. The present work deals with a study that questions the effectiveness of such a guard modality, when it is imposed without analyzing the case. The fundamental rights aimed at children are linked to the doctrine of integral protection, due to a vision that sees the minor as a subject who needs specific and special care. The objective is to understand that the joint custody institute should meet the interests of the minor, as well as their needs and rights must be guaranteed, seeking their full physical and moral development. The methodology applied in the present study focuses on bibliographic research, which consists of researching and collecting indirect documentation present in primary sources (legal rule, jurisprudence, etc.) and secondary (doctrines, articles, etc.) that address the matter . An introduction to the topic is presented at the beginning, followed by the three chapters that comprise it. It concludes with the statement that the implementation of shared custody is closely linked to a deep analysis of the concrete case, with a direct link with the good relationship between the parents, because, in relationships steeped in conflicts, shared custody can aggravate the problems. damage caused by separation.
Keywords: Shared Guard. Best interest. Jurisprudential advance.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 09
2 CONCEITO E SURGIMENTO DO PODER FAMILIAR 10
2.1 DIREITOS E DEVERES DOS PAIS 12
2.2 SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR 13
3 O PODER FAMILIAR E O INSTITUTO DA GUARDA DOS FILHOS 16
3.1 CONCEITO E MODALIDADES DE GUARDA NO ORDENAMENTO
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