O Resumo Sobre O Tema Abordado No Projeto Do Tcc

ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB A ÓTICA DO INSTITUTO DA

DESERDAÇÃO

Gisele Aparecida Da Silva Lima

O RESUSMO SOBRE O TEMA ABORDADO NO PROJETO DO TCC.

O presente artigo irá dispor quanto à problemática inerente ao

abandono afetivo inverso, objetivando compreender tal abandono, tendo

em vista que o tema abandono afetivo, já é corriqueiro no ordenamento

jurídico brasileiro, tratando quase sempre de pais que deixam de ofertar

atenção e carinho aos filhos, e por este motivo não são raras as sentenças

que cominam na condenação em desfavor dos genitores que praticam tal

conduta, quanto à pessoa no caso o filho que sofreu o dano do abandono,

desta maneira pelo principio isonômico que deve prevalecer entre as partes,

à de se falar também no direito reverso dos pais por aquele que tinha o

dever de cuidar e não o fizeram no caso os descendentes, discorrendo

também quanto à possibilidade de responsabilização civil dos descendentes

e deserdação dos mesmos, afinal é possível que os ascendentes busquem

no judiciário a responsabilização civil de seus descendentes no tocante ao

assunto do abandono afetivo inverso? Além disso, será abordado o direito

de família e seus princípios norteadores, bem como a possibilidade de

ocorrência de abandono afetivo inverso, e suas consequências ligadas à

deserdação e análise relativa aos projetos de lei pertinentes ao tema

aludido. O trabalho utilizará como método indutivo de pesquisa, por meio

do estudo bibliográfico tomando como base o disposto em plataformas

acadêmicas, como o Google Acadêmico, dentre outros, bem como na

legislação pátria, doutrina e jurisprudência, relacionadas ao tema

abordado..

O artigo em contenda tem por objetivo, trata sobre a probabilidade da aplicação da obrigação civil no “Abandono Afetivo Inverso”, um epígrafe até agora curto discutido, senão de amplo peso para aqueles quão dele necessitam a intuito de lhes acreditar uma velhice são e tranquila, respeitando daquele modo o início básico da autoridade humana. Pelo ocorrência do artigo até agora não estar epígrafe aplacado em nossos tribunais, faz-se indispensável um alteração abundante e produtivo, coadunado a sociedade e a comunidade jurídica, na papel da edificação de políticas públicas de enfrentamento dos efeitos sofridos por aqueles quão sanado abandonados na velhice .

A abordada do epígrafe justifica-se a cada atualidade até agora mais importante, tendo em aspecto quão hoje em dia vive em nosso território, um amplo número de idosos, quão com a desenvolvimento da medicina e a descobrimento de novas drogas farmacológicas, nossos idosos têm obtido uma maior atença de vida, e pra se hospedar uma ideia desse crescente número, só em 2019, o número de idosos no Brasil chegou a 32,9 milhões. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram quão a atrativo de envelhecimento da público vem se mantendo e o número de pessoas com mais de 60 anos no território agora é alto ao de crianças com mesmo 9 anos de idade, só entre 2012 a 2019 foram 7,5 milhões de novos idosos quão passaram a exibir um melhoria de 29,5% neste agrupamento etário.

A problemática do epígrafe concentra-se em dois assuntos, sendo eles, a obrigação civil e da deserdação, fundação esse engatado ao direto das sucessões quão trata da eliminação por atos danosos cometido pelos descendentes, ficando oriente sem direto ao atendimento de pertences patrimoniais, lembrando, porém quão neste extremo artigo, não há legislação especifica.