O Simulado Penal
Por: JOAOPAULO933 • 15/9/2023 • Trabalho acadêmico • 273 Palavras (2 Páginas) • 37 Visualizações
Estágio Supervisionado Penal – NPJ/UDF/JEB
LEIA COM ATENÇÃO O SEGUINTE CASO HIPOTÉTICO E ELABORE A PEÇA PROCESSUAL ADEQUADA E PRIVATIVA DE ADVOGADO.
NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, POR VOLTA DAS 10H, EM TAGUATINGA, DF, PEDRO, COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, SEM EMPREGAR VIOLÊNCIA, EXPULSOU JOÃO DA LOJA E AMEAÇOU “CHAMAR A POLÍCIA". NA OPORTUNIDADE, SE NEGOU A ENTREGAR UM MAÇARICO E UMA BALANÇA - FERRAMENTAS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE JOIAS E DE PROPRIEDADE DE JOÃO - A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE JOÃO ESTAVA LHE DEVENDO. TAL FATO SE DEU NA PRESENÇA DE DOIS CLIENTES – SOFIA e EVANDRO – QUE OS ACOMPANHAVA.
LOGO APÓS O FATO, JOÃO DIRIGIU-SE À DELEGACIA DE POLÍCIA E REGISTROU OCORRÊNCIA N. 00-23. NA OPORTUNIDADE, INDICOU COMO TESTEMUNHAS PRESENCIAIS DO OCORRIDO SOFIA e EVANDRO.
DISTRIBUÍDO O TERMO CIRCUNSTANCIADO À JUSTIÇA COMPETENTE, DESIGNOU-SE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. PRESENTES PEDRO E JOÃO, RESTOU INFRUTÍFERA A PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS.
MUITO EMBORA TENHA SIDO NOMEADA A DEFENSORIA PÚBLICA PARA ASSISTIR AO JOÃO DURANTE A AUDIÊNCIA, O FOI TÃO SOMENTE PARA AQUELE ATO.
INTERESSADO NA PERSECUÇÃO PENAL, JOÃO PROCUROU VOCÊ, ADVOGADO(A), PARA PATROCINAR OS SEUS INTERESSES. DISSE ESTAR IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR, EIS QUE DEPENDE DAS REFERIDAS FERRAMENTAS PARA EXERCER O SEU LABOR. CONFIRMOU ESTAR DEVENDO A QUANTIA DE R$ 5.000,00 À PEDRO, DÍVIDA ESTA ORIUNDA DE CONTRATO DE MÚTUO. NÃO TER CONDIÇÕES DE QUITÁ-LA NO MOMENTO. ENTREGOU-LHE AS NOTAS FISCAIS, QUE FORAM EMITIDAS QUANDO DA COMPRA DAS FERRAMENTAS EX EXAMEN.
CONSIDERE TER SIDO ASSINADA, POR JOÃO, PROCURAÇÃO AD JUDICIA COM PODERES ESPECAIS. APRESENTE A PEÇA PROCESSUAL ADEQUADA NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO LEGAL.
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