O Sobre Maquiavel

Aluisio Carlos da Cunha Jr.




















O Príncipe























Montes Claros - MG

Outubro de 2002

Trabalho realizado como requisito parcial para aprovação na disciplina História do Direito, ministrada pela professora Margarida Almeida Barreto, do curso de Direito, das Faculdades Santo Agostinho, na turma de Iº período noturno.














Montes Claros - MG
Outubro de 2002

Fichamento de Resumo: O Príncipe de Maquiavel

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe in Os Pensadores – Maquiavel. São Paulo: Nova Cultural, 2000. p. 5 a 151

Capítulo I – De quantas espécies são os principados e quantos são os modos pelos quais se conquistam.

Todos os estados são ou foram repúblicas ou principados. Os principados podem ser hereditários ou novos. Os novos podem sê-lo como membros juntados a um Estado, por herança. Neste caso, são domínios acostumados à sujeição a um príncipe ou livres, e adquiridos com tropas alheias ou próprias com ajuda da fortuna e pelo mérito.

Capítulo II  - Dos principados mistos

Seriam aqueles unidos a um Estado hereditário e mais complicados para subjugar. Os homens acreditam que a troca de senhor melhora a situação. Para isso, podem pegar em armas. Mas, a experiência mostra que o resultado é o contrário. Tudo depende das ofensas que o príncipe vier a fazer aos novos súditos. Os inimigos são todos os ofendidos, e os que ajudaram a colocar o príncipe no poder não podem ser considerados amigos. Estados anexados quando são da mesma província e da mesma língua são subjugados mais facilmente, se não estão acostumados à liberdade. Basta apenas aniquilar a linhagem do príncipe, não mudar leis nem impostos.

Em caso de língua e costumes distintos, um recurso é o príncipe habitar a província habitada. Essa conquista requer mais habilidade e fortuna. Outra medida é organizar colônias que custam menos que tropas, e ofendem só aqueles deslocados de suas propriedades. O príncipe deve ainda tornar-se defensor dos mais fracos e debilitar os poderosos locais e ter cuidado com a entrada de estrangeiros fortes.

Capítulo IV – Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre não se rebelou contra os sucessores deste

Os principados que se mantêm ou foram governados por um príncipe auxiliados por ministros, que são servidores, ou o foram por príncipes e barões, que por conseqüência também são senhores. No primeiro exemplo, em que se enquadra o caso de Alexandre Magno, o senhor tem mais autoridade. É mais difícil conquistar esse tipo de Estado, mas, uma vez conquistado, é fácil ser subjugado porque não haverá senhores revoltosos internos.

Capítulo V – Como manter cidades ou principados que,  antes da ocupação, eram governados por leis próprias.

Estados acostumados a leis próprias podem ser mantidos por três formas: devastação; pelo fato de o príncipe ir morar neles; pela permissão de os conquistados viverem segundos suas leis desde que paguem tributo e tenham um governo de poucas pessoas. Os dois primeiros remédios se aplicam mais às Repúblicas, onde os cidadãos gozam de mais liberdade.

Capítulo VI – Dos principados novos conquistados pelas armas e de maneira nobre

Nesses Estados, a luta pela preservação está ligada diretamente à capacidade de quem os conquistou. Ser príncipe implica o ser por mérito ou fortuna. Os homens que se tornam príncipes por mérito conquistam com mais dificuldade mas mantêm-se com mais facilidade.
Uma nova ordem legal imposta pelo novo príncipe gera dificuldades. Os beneficiados com a antiga legislação tornam-se inimigos e aproveitarão qualquer oportunidade de atacar. Para obter êxito, os inovadores podem atuar por conta própria ou depender de outros. No primeiro caso, se puderem ter força, raramente são mal-sucedidos. São homens de virtude própria.

Capítulo VII – Dos principados novos conquistados com armas e virtudes de outros.

Quem se faz príncipe pela fortuna se esforça menos, mas tem mais dificuldades em manter-se. Esses príncipes dependem da boa vontade e fortuna de quem lhes conduziu ao poder, fatores volúveis e instáveis. Geralmente não sabem ou não podem conservar o principado, a menos que consigam se preparar para o que a fortuna lhes deu sem esforço. Para isso, devem-se “proteger contra inimigos, fazer amigos, vencer pela força e pela astúcia, tornar-se amado e temido pelo povo e também respeitado pelos soldados, eliminar os que podem ofender, renovar antigas instituições com novas leis, ser severo e grato, magnânimo e liberal, acabar com a milícia desleal e formar uma nova, contart com as amizades de reis e príncipes, de sorte que te sejam solícitos no benefício e temerosos em ofender”.

Capítulo VIII – Dos que conquistaram o principado pelo crime

É possível ascender ao principado pela perversidade ou meios criminosos. E também vir a ser príncipe graças a favores dos compatriotas. Mesmo assim, conseguem-se manter, o que depende de “como os atos de crueldade são bem ou mal praticados”. Seriam bem empregados aqueles atos praticados todos de uma só vez, em caso de defender a própria segurança. Mal empregados são aqueles que são usados de maneira crescente.

Capítulo IX – Do principado civil

Quando um cidadão torna-se príncipe graças aos favores de seus concidadãos, o que caracteriza um principado civil, ele pode galgar essa posição pelo apoio do povo ou dos poderosos. Disso pode resultar principado, liberdade ou desordem.

“Os grandes desejam oprimir a quem não quer ser oprimido” (p. 74). Ao príncipe instituído pelo povo deve permanecer amigo dele. O que é feito príncipe pelos poderosos tem que conquistar o povo em primeiro lugar, seja distribuindo favores, ou de outras formas que convierem às circunstâncias. O príncipe precisa da amizade do povo, mas, não deve esperar que este o liberte da opressão de inimigos ou magistrados, a não ser que saiba comandar e tenha coragem.

Capítulo X – Como medir as forças de todos os principados

Os príncipes que tendo homens e recursos montam e municiam um exército têm mais condições de se manterem do que os que recorrem ao apoio de outros. Estes estão mais livres de ataque se têm também o apoio do povo.

Capítulo XI – Os principados eclesiásticos

Estes estão sujeitos a todo tipo de dificuldades. São conquistados por mérito ou fortuna. Mas, não precisam destas para se manter pois são sustentados pela rotina da religião. São principados seguros e felizes por natureza porque o príncipe tem um Estado mas não precisa defendê-lo; tem súditos, mas não os governa. A igreja adquiriu esse poder porque os próprios poderosos antes davam pouca importância a ele. Os prelados podem se tornar ambiciosos e gerar tumultos e disputas. E os poderosos podem ser facilmente humilhados pelo poder religioso que é transcendente e, portanto, inquestionável.

Capítulo XII – Das espécies de milícias e dos soldados mercenários

Meios defensivos e ofensivos são necessários para manter o principado. As boas leis e armas são os principais fundamentos do Estado. Não há boas leis onde não há armas boas. E onde há armas, é conveniente haver boas leis. O príncipe pode precisar de forças próprias ou mercenárias, ou mistas. As mercenárias são perigosas. Os grandes mercenários aspiram à própria glória. O príncipe deve-se fazer o próprio capitão de seu exército.

Capítulo XIII – Das tropas auxiliares,  mistas e nativas

Tropas auxiliares enviadas por algum poderoso são inúteis pois sempre dão prejuízo a quem recorre a elas, e respodem a um terceiro não ao príncipe auxiliado. As mercenárias oferecem menos riscos pois são pagas por este. O risco é a covardia. Os príncipes prudentes sempre preferiram-se servir de forças próprias, mesmo que perdessem.

Capítulo XIV – Dos deveres dos príncipes para com suas tropas

A disciplina e o regulamento em um guerra devem ser objetivos do príncipe, mais que o luxo, pois não pode merecer a estima de seus soldados nem confiar neles. A arte da guerra deve ser praticada na paz mais que na guerra, seja na ação, com exercício e disciplina constantes, ou no pensamento, se educando para a condução de uma guerra.

Capítulo XV – Por que os homens, e em especial os príncipes, são louvados ou insultados

Um príncipe deve aprender a ser mau e deve se servir disso ou não, conforme a necessidade.

Capítulo XVI – Da liberalidade e da parcimônia

A liberalidade não é virtude se o príncipe a usa para ter reputação. “Se praticada de maneira virtuosa e devida é ignorada” (p. 101). A liberalidade pode custar financeiramente caro ao príncipe, o que pode torná-lo odioso aos olhos do povo, que paga mais e mais impostos. É melhor ao príncipe ir tornando-se mais e mais liberal com o decorrer do tempo. O príncipe deve ter poucas despesas para não roubar seus súditos. Os considerados “miseráveis” são os maiores realizadores.

Para aquele príncipe que vive de explorar ou saquear outros, a liberalidade lhe convém.

Capítulo XVII – Da crueldade e da piedade – se é melhor ser amado ou temido

Cada príncipe deve preferir ser tomado como piedoso e não cruel. E deve usar de piedade com cuidado. Mas, não deve se preocupar em ser tachado cruel para manter unidos seus súditos. Os novos príncipes são os que menos podem escapar a essa segunda situação, pois novos Estados correm mais perigo. O príncipe deve conduzir-se com prudência, equilíbrio e humanidade. Não deve ser excessivamente confiante nem excessivamente desconfiado, o que o torna intolerável. Entretanto, é preferível ser temido, por ser mais seguro, do que amado. Embora, se não for amado, deva evitar o ódio pelo menos.

Capítulo XVIII – Como os príncipes devem guardar a fé da palavra dada

Há dois modos de combater: pelas leis e pela força. O príncipe deve recorrer com equilíbrio a uma e à outra, para conhecer as nuances de cada seara e jamais ser surpreendidos. “Um príncipe prudente não pode nem deve manter a palavra dada quando isso lhe é nocivo e quando aquilo que a determinou não mais exista” (p. 110). É preciso ser bom simulador e dissimulador. Deve aparentar, entretanto, sempre ter boas qualidades: humanidade, integridade, piedade, fé e religião, por exemplo. “Todos vêm o que tu pareces, poucos sabem o que realmente és, e esses poucos não ousam contrariar a opnião dos que têm a seu favor a majestade do Estado”. (p. 111)

Os meios sempre serão considerados honrosos porque os homens se deixam conduzir pelas aparências, pois o que importa é o êxito, bom ou mau. O príncipe deve sempre vencer e preservar o Estado.

Capítulo XIX - De como evitar ser odiado e desprezado

O príncipe torna-se desprezível se considerado leviano, volúvel, efeminado, covarde e indeciso. Não deve ser usurpador dos bens e da honra dos súditos. Deve fazer sempre com que reconheçam a altivez, a coragem, e outras boas qualidades, em seus atos. O príncipe terá poucos problemas internos se externamente seus assuntos estiverem estabilizados. O melhor remédio para ataques externos ou conspirações internas é o príncipe não ser odiado pela população. Há sempre traidores nas conspirações que esperam conseguir lucrar com a revelação dos segredos. O conspirador teme mais que o príncipe não odiado pelo povo, embora o príncipe deva também estimar aos poderosos.

Capítulo XX – Se as fortalezas e muitas outras coisas feitas cotidianamente pelo príncipe são úteis ou não.

O príncipe não deve desarmar os súditos, pois, armados eles se obrigam e crêem em recompensas. O príncipe só deve desarmar os súditos quando conquista um novo Estado, com exceção daqueles que o ajudaram na empreitada. Deve estimular as dissenções entre os conquistados. O príncipe deve conquistar aqueles que no princípio, lhe eram hostis. Deve ainda construir fortalezas nos estados conquistados.

Capítulo XXI – O que um príncipe precisa realizar para ser estimado

As grandes empreitadas e exemplos raros promovem a estima do príncipe. Este deve ser capaz de feitos extraordinários para merecer a estima do povo. Mas, deve ter cuidado para não se aliar a um que seja mais poderoso do que ele, nessas empreitadas. O príncipe deve se mostrar adepto de virtudes e prestigiar os que se destacam. E estimular a liberdade de comércio e agricultura, instituindo inclusive prêmios.

Capítulos XXII – Dos ministros dos príncipes

O príncipe que tem homens sábios e leais em volta de si são considerados sábios. O príncipe pode reconhecer qualidades por conta própria, discernir a partir do que os outros entendem ou ensinam e ou não entender nem por si nem por outros, a pior opção. O príncipe deve evitar ministros que pensam mais em si próprios. E para ter garantia do ministro, deve honrar-lhe.

Capítulo XXIII – De como se devem evitar aduladores

Os príncipes devem se defender do erro de permitir adulação. O príncipe deve dar apenas aos sábios de seu estado o direito de lhe dizerem a verdade, dar opinião e conselhos, mas, apenas quando forem perguntados.

Capítulo XXIV – Por que os príncipes da Itália perderam seus principados

No caso da Itália, pode-se observar negligências com relação à questão das armas, no trato com o povo, ou por não saberem neutralizar os poderosos. Os príncipes italianos não se poderiam queixar da fortuna e sim da própria fraqueza.

Capítulo XXV – De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que maneira se deve resisitir-lhe

Muitos acreditam que as coisas do mundo são guiadas por Deus e pela fortuna. Essa opinião deve ser seguida com ressalvas pois a fortuna governa metade apenas das ações. A outra é regida pela virtude. Como a sorte sempre muda é melhor ser impetuoso do que prudente.

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