O TRABALHO DE FLORESTAL
Por: luizadamous • 26/11/2018 • Trabalho acadêmico • 358 Palavras (2 Páginas) • 160 Visualizações
Alunos: Fernanda Daniele de Sousa Amorim
Warlley Costa
Turma: DIRN 14.2
Em conformidade com a área territorial marítima brasileira, da qual abrange as zonas marítimas jurisdição nacional, temos também as águas interiores, mar territorial, zona continua, zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
Diante de tais áreas, existe a extensão do Mar territorial brasileiro, o qual são denominadas de Amazônia Azul, chamada assim pela sua riqueza e imensidão.
Lei 8.61793, dispõe os limites e extensão das zonas marítimas, a qual segue preceitos da convenção Unidas sobre o Direito do Mar.
No que tange a competência jurisdicional das leis brasileiras nas zonas marítimas são fatos da territorialidade, o qual são aplicada as leis civil, penal e administrativa do Brasil.
A jurisdição do Brasil no mar é soberana, no que tange a área denominada como primeira faixa que se estende a faixa de área até 12 milhas, segunda ao subsolo das áreas submarinas e submersas que se estenderam até 200 milhas marítimas, isso referente ao mar territorial.
Como o brasil tem uma delimitação da área marítima, com a descoberta do pré-sal a união resolveu pedir a extensão da sua área marítima, com a justificativa do crescimento da economia.
O potencial do Brasil no que tange áreas costeiras e muito grande, para que seja liberado ao Brasil a parte que ele pleiteia, deverá ser feito um estudo embasado na fauna e flora da zona azul, para que não tenhamos no futuro uma extinção de espécies, pois, essa área tem como uns dos principais bases a proteção.
Brasil, o qual denomina-se “Amazônia Azul” foi apresentado uma proposta na ONU para ampliação desse território, caso seja aceito, o Brasil será o primeiro pais no mundo a ter a proposta aceita.
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