O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

1. – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma.

2. – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados?

O TJ-GO é composto por um total de 42 ministros.

Plenário: 42 desembargadores

Órgão Especial: 17 desembargadores

1ª seção cível: 15 desembargadores

- 1ª câmara cível: 5 desembargadores

- 2ª câmara cível: 5 desembargadores

- 3ª câmara cível: 5 desembargadores

2ª seção cível: 15 desembargadores

- 4ª câmara cível: 5 desembargadores

- 5ª câmara cível: 5 desembargadores

- 6ª câmara cível: 5 desembargadores

Seção Criminal: 10 desembargadores

- 1ª câmara criminal: 5 desembargadores

- 2ª câmara criminal: 5 desembargadores

3. – Quantas Turmas se contêm em cada Câmara Cível do Tribunal?

Em cada câmara cível contém 5 turmas com 3 integrantes cada, sendo o relator, vogal 1 e vogal 2.

4. Como ocorre a multiplicação de Turmas na Câmara se esta se compõe de um número limitado de Julgadores?

A multiplicação de turmas obedece ao critério da antiguidade, ou seja, são selecionados 5 integrantes da câmara por ordem de antiguidade, do 1º mais antigo até o 5º mais moderno. Fazendo assim um rodizio.

5. - Crie uma Câmara Cível segundo os critérios apontados pelo RITJGO e Leis Estaduais nº 16.307/2008 e 20.254/2018 e monte as respectivas Turmas julgadoras detalhadamente. Preferencialmente utilize nomes de componentes do grupo desta atividade de VT.

MAGNO VELOSO: 25 anos (1º mais antigo)

MARYANA VICENTE: 23 anos (2º mais antigo)

PEDRO HENRIQUE: 15 anos (3º mais antigo)

SUELEN BRUNA: 12 anos (4º mais antigo)

TALITA SOUZA: 7 anos (5º mais moderno)

7ª câmara cível

1ª turma

Relator: MAGNO

Vogal 1: MARYANA

Vogal 2: PEDRO HENRIQUE

2ª turma

Relator: MARYANA

Vogal 1: PEDRO HENRIQUE

Vogal 2: SUELEN BRUNA

3ª turma

Relator: PEDRO HENRIQUE

Vogal 1: SUELEN BRUNA

Vogal 2: TALITA SOUZA

4ª turma

Relator: SUELEN BRUNA

Vogal 1: TALITA SOUZA

Vogal 2: MAGNO

5ª turma

Relator: TALITA SOUZA

Vogal 1: MAGNO

Vogal 2: MARYANA

6. O Plenário tem competência para julgar recursos ou ações judiciais?

Não. O Plenário não tem competência para julgar recursos ou ações judiciais, só tem função administrativa.

7. Qual(is) o(s) órgão(s) colegiado(s) do tribunal competente(s) para julgar ações rescisórias, apelações e agravos por instrumento?

As ações rescisórias serão julgadas diretamente no TJ-GO; as apelações e agravos por instrumentos serão julgados pelas câmaras através das turmas.

8. Qual(is) o(s) órgão(s) colegiado(s) do tribunal competente(s) para julgar agravo interno contra decisão do relator que indefere de plano a inicial da ação rescisória?

Se a ação rescisória for contra o acordão especial, o agravo interno será julgado pelo órgão especial; se a ação for contra um acordão de outro colegiado do tribunal, o relator da seção onde tenha sido decidido será o órgão competente.

9. Qual o órgão colegiado do tribunal competente para julgar agravo interno contra decisão do relator que não conhece da apelação? Analise o RISTJ e responda de forma justificada e fundamentada fazendo referências aos artigos do Regimento Interno do Tribunal:

Será uma turma dentro da câmara.

Exemplo.: a 3ª turma não conheceu da apelação, então a 3ª turma será o órgão competente para julgar o agravo interno.

10. – Monte o organograma do Superior Tribunal de Justiça constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma.

11. Quantos Ministros ao todo compõem o STJ e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados?

O STJ é composto por um total de 33