O Tráfico de Animais
Por: cikinhaa • 24/5/2018 • Artigo • 1.480 Palavras (6 Páginas) • 304 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS
DR. EDMUNDO ULSON
Tráfico de Animais
Nome do aluno: Guilherme Gaudêncio Soares
Orientador: Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior
Araras-SP
2018
Tráfico de Animais
Guilherme Gaudêncio Soares
Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudo de Direito Penal ministrado na Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson- Araras-SP.
Araras-SP
2018
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3
2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 5
3 OBJETIVOS ...................................................................................................... 5
3.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................................... 5
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5
4 CRIMES CONTRA A FAUNA............................................................................. 6
5 METODOLOGIA................................................................................................. 8
6 CRONOGRAMA................................................................................................. 9
7CONCLUSÃO .................................................................................................. 9
8 BIBLIOGRAFIA................................................................................................ 10
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho de pesquisa e investigação se propõe a fazer uma análise sobre os aspectos jurídicos na prática do tráfico de animais silvestres no Brasil, bem como estabelecer uma relação com os fatores sociais, econômicos e culturais. Examinaremos os principais antecedentes históricos de tal atividade; quais são os problemas no combate; o que traz a legislação ambiental sobre a temática e quais são os princípios e dispositivos presentes na Constituição Federal sobre a proteção da fauna.
A investigação parte do pressuposto de que a precariedade do Estado, caracterizado pela falta de eficiência dos órgãos ambientais no combate ao trafic o de animais silvestres, aliada a falta de prioridade em fiscalizar o meio ambiente, contribuem para a impunidade e aumento da prática da atividade ilegal.
O Brasil é um país que possui uma das mais ricas biodiversidades do planeta, sendo estimada a existência em 10% de todas as espécies existentes em todo mundo: 60% dos anfíbios, 35% dos macacos e repteis e 10% das aves são ali encontrados. Devido a esta rica biodiversidade é que o país já apresenta 208 espécies de animais ameaçadas de extinção, em razão da captura ilegal.
Por último, pretendemos demonstrar que a problemática ambiental vem se estabelecendo como uma das questões mais urgentes de nossa época, estando presente na pauta da imprensa mundial, forçando a realização de conferências nacionais e internacionais e a assinaturas de acordos, tendo em vista adoção de projetos de politicas públicas voltadas para a proteção ambiental. É neste contexto histórico que o Direito contemporâneo deve se posicionar
2 JUSTIFICATIVA
No projeto seguinte irei mostrar que a partir da segunda metade do século XX, a crise ambiental globalizou o debate político acerca da problemática e passou a ser objeto de preocupação por parte de governos, universidades, cientistas, artistas, estudantes, filósofos e cidadãos comuns de praticamente todo o mundo. Foram realizados vários eventos (reuniões, encontros, seminários, congressos e conferências) visando à criação de leis e acordos voltados para a proteção do meio ambiente.No Brasil, até a década de 60, não existia regulamentação que restringisse a caça de animais silvestres. Somente no ano de 1967 foi promulgada a Lei Federal nº 5.197, a chamada Lei de Proteção a Fauna, que declarou em seu art. 1º:Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha..
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Este trabalho tem como principal proposta, mostrar tudo o que envolve o procedimento daqueles que comentem o crime de trafico de animais e afins, tem também como tal objetivo mostrar como forma de curiosidade os dados de todos ou o mais proximi possível da realidade dos animais que somem da natureza pela pratica do crime.
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO
Visa o esclarecimento da pratica criminal que é o tráfico de animais silvestres e suas praticas físicas para o esclarecimento de como funciona esse tipo de trabalho ilícito
4 Crimes Contra a Fauna
A fauna silvestre é a mais ameaçada das faunas brasileiras, seja pela maior diversidade
de espécies e pela raridade de algumas, ela acaba sendo o principal alvo para os criminosos,
sej
a para o tráfico, caça ou para ter como mascotes.
Ademais, o combate aos crimes contra a fauna se torna ainda mais relevante por serem
Contrários ao bem público, neste caso o meio ambiente, necessitando, pois, de haver uma
proporção entre os delitos e as
penas, para que a sua repressão surta efeitos rigorosos.
É evidente ressaltar que todos os elementos integrantes do meio ambiente têm
importância no seu equilíbrio. Portanto, há a necessidade da tutela ambiental, sendo esta a
razão de o legislador prever
sanções quando da prática de infrações, contra os recursos
faunísticos, já que estes se constituem como elementos do meio ambiente.
Segundo o art. 225, § 1º, da Constituição Federal, “incube ao Poder Público proteger a
flora e a fauna, vedadas, na forma d
a lei, as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade”.
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