ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO
Por: Korreia • 27/3/2017 • Monografia • 12.971 Palavras (52 Páginas) • 161 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUCCAMPINAS
LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO
CAMPINAS, SP
2010
LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO
Monografia apresentada ao Centro de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, como requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública e Sociedade.
Orientadora Profª. Doutora Flávia Ottati Vale.
CAMPINAS
2010
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE
TERMO DE APROVAÇÃO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO
LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA
Banca Examinadora:
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Prof. Ms. José Henrique Specie.
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Prof.ª Dr.ª Iara Cecília Pimentel Rolim.
CAMPINAS, 14 de outubro de 2010.
Dedicatória
À minha esposa Andréa pelo amor, paciência e dedicação.
Aos meus filhos Luiz, Amanda e Maria Fernanda, razões para continuar lutando.
Aos meus pais Salvador e Clarinda pela formação do meu caráter.
Agradecimentos
A Deus, sempre, primeiro e único que através de seu Filho, Jesus Cristo, me resgatou na cruz, pagando por mim um preço que somente pela fé poderia imaginar ou compreender.
Epígrafe
O PRINCÍPIO DO CONHECIMENTO
“... O temor do SENHOR é o princípio do conhecimento; os loucos desprezam a sabedoria e a instrução.
Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe,
Porque serão como diadema gracioso em tua cabeça, e colares ao teu pescoço.
Filho meu, se os pecadores procuram te atrair com agrados, não aceites.
...
A sabedoria clama lá fora; pelas ruas levanta a sua voz.”
Versículos do Livro de Provérbios da Bíblia Sagrada.
RESUMO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO tem por objetivo expor, principalmente aos profissionais de segurança pública, sobre a valiosa contribuição que a execução do chamado flagrante diferido, também chamado de retardado ou prorrogado, trás para o combate ao crime organizado, seja diante de grandes organizações, seja diante de pequenos grupos locais. Temos vivenciado tempos de grandes mudanças nas ações dos criminosos que, com mais e mais freqüência, abandonam a criminalidade individual para se associarem a outros criminosos visando o alcance de maiores lucros e dificultar a ação da Polícia. O trabalho procura demonstrar o que é crime organizado e seu histórico no Brasil. Discorre sobre os órgãos incumbidos do combate a esse tipo de organização, fazendo-se breve menção das atividades desenvolvidas por cada um deles. No contesto de mecanismos de combate ao crime organizado, o estudo aborda o tema das prisões cautelares que tem papel decisivo no combate à criminalidade organizada, pois através delas consegue-se desarticular as ações dos integrantes dos grupos, em especial daqueles que exercem funções de liderança. Demonstra ações de sucesso empreendidas pela Polícia Civil no município de Paulínia – SP e enfrenta o aparente conflito de normas existentes nas Leis 9034/1995 e 11343/2006 que tratam, respectivamente, do combate ao crime organizado e do tráfico de drogas, no tocante à necessidade ou não de autorização judicial para se implementar a ação de acompanhamento da atividade criminosa.
Palavras-chave: Polícia Civil; combate ao crime organizado; prisões cautelares; flagrante diferido.
ABSTRACT
CRIMINAL ORGANIZATIONS: THE PROBLEM OF USE BY POLICE CALLED GROSS DEFERRED aims to uncover, especially for public safety professionals on the valuable contribution that the implementation of the act called deferred, also called delayed or extended back to the fight against crime organized, is facing large organizations, either on small local groups. We have experienced times of great change in the actions of criminals, more and more often leave the individual crime to associate with other criminals aimed at achieving greater profits and hinder the police action. The paper demonstrates what is organized crime and its history in Brazil. Discusses the bodies in charge of combating this type of organization, by making brief mention of the activities performed by each of them. In the contest of mechanisms to combat organized crime, the study addresses the issue of precautionary arrests that has a decisive role in combating organized crime, because through them it is possible to disrupt the actions of members of groups, especially those who exercise leadership roles . Demonstrates successful actions undertaken by the Civil Police in Paulínia - SP and faces the apparent conflict of existing rules in the Laws 9034/1995 and 11343/2006 which deal respectively with the fight against organized crime and drug trafficking, with respect to necessity of judicial authorization to implement the follow-up action for criminal activity.
Keywords: Civil Police, combating organized crime, prisons measures; flagrant deferred.
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