OS CRIMES CONTRA LIBERDADE SEXUAL

DIREITO PENAL II          PROFA.  LUCIA FIALHO

1. Caio Souza, que estava voluntariamente embriagado, almeja manter conjunção carnal com Rafaela Mastroiane. Assim, mediante violência, leva-a ao seu apartamento. Lá, força-a, praticando todos os atos necessários ao ato carnal. Entretanto, como seu estado de embriaguez era bastante acentuado, ignorou o fato de ser impotente. Como tipificar a conduta de Caio Souza?

R: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) então sendo assim irrelevante o fato do autor do crime ser impotente ,já se configura o crime.

1. Ricardo Simão é marido de Clara Nóbrega. Numa noite, aquele deseja praticar ato sexual carnal com sua esposa. Ela, todavia, não aceita. Esse, alegando o fato de ser marido dela e, por via de conseqüência, ter direito ao sexo, com ela pratica-o, mediante violência. Você, enquanto jurista, como enquadraria a conduta de  Ricardo?

R: O MARIDO PODE SIM SER SUJEITO ATIVO DO ESTUPRO CONTRA A MULHER, POIS O QUE CARACTERIZA O ESTUPRO É A CONJUNÇÃO CARNAL COM MULHER HONESTA MEDIANTE VIÓLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, SENDO ASSIM SE MESMO A ESPOSA SEM O SEU CONSENTIMENTO O MARIDO A OBRIGA A TER COM ELE A CONJUNÇÃO CARNAL ESTÁ ELE SIM COMETENTDO O CRIME DE ESTUPRO, POIS PARA QUE ELE REALIZE A CÓPULA OU SEJA A CONJUNÇÃO SEM A PERMISSÃO DA MESMA SERÁ NESSESSÁRIO QUE ELE USE DE ALGUM MEIO VIOLENTO PARA TAL FIM.

1. É correto afirmar que a mulher poderá praticar o crime de estupro. Fundamente sua resposta com um exemplo.
2. Art. - 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Assim, as antigas definições dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, com a nova Lei transformaram-se com a citada junção das suas redações na recente definição do crime de estupro,gerando assim uma nova interpretação jurídica. 

2. Filomeno Guedes está contaminado com o vírus HIV. Revoltado com o seu estado incurável, deseja contaminar terceiros. Então, constrange, por meio de grave ameaça, Roberta Lasay à pratica da cópula carnal. Como tipificar a conduta de Filomeno Guedes?

sabendo-se portador do vírus HIV, mantém relações sexuais com outrem, sem o uso de preservativo, comete o delito previsto no artigo 131 do Código Penal, em detrimento de possível tentativa de homicídio.

1. Pa0blo Arqueiro deseja beijar Fátima Limeira. Assim, em local público, conversa com ela, tenta convencê-la. Em vão. Revoltado, dá ele um ligeiro beijo em seus lábios. Como tipificar sua conduta?

Segundo o art 213 e algumas jurispridencias a o beijo roubado também se configura em crime que priva a liberdade sexual

1. Aurélio Marques tem forte desejo sexual por Betânia Garcia. Entretanto, ela sente por ele  imensurável repugnância.  Ele, então, movido  pelo  ódio resolve estuprá-la.

Fá-lo. Findo o estupro, ainda revoltado e insatisfeito, resolve mata-la, por intermédio de atos de tortura. Tipifique os atos de Aurélio.

ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE

HOMICIO DUPLAMENTE QUALIFICADO

1. Sob o vislumbrar do Estatuto Penal Pátrio, pode uma prostituta figurar como sujeito passivo no crime de estupro?

SIM , SE ELA NÃO CONCENTIR COM O ATO .

1. Jorge Ramos, voluntariamente embriagado e contaminado com o vírus HIV (tem consciência de sua contaminação), convence, sem violência ou grave ameaça, menina de 14 anos à prática de sexo carnal. Durante o ato, entretanto, torna-se um 2ser violento. Da violência, resulta a morte da vítima. Analise o caso.

Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado:

HOMICIDIO QUALIFICADO COM LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE SEGUIDO DE MORTE

1. Rivaldo Carlos quer manter conjunção carnal com Violeta Cristal. Para tal, mediante violência e grave ameaça, recolhe-a aos seus aposentos e começa a com ela praticar atos libidinosos direcionados à conjunção carnal.

Posteriormente, após a introdução incompleta de seu órgão genital na vagina de Violeta, sem ter havido a ejaculação, essa consegue soltar-se e fugir. Como tipificar a conduta de Rivaldo Carlos? ESTUPRO

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