OS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

ANHANGUERA EDUCACIONAL

Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086

Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665

Paula Denise Da Rosa – 6814008795

Tainá Teixeira da Silva – 7060010105

Vinicius Martini Lourenço - 7477689662

DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

JENNIFER LEAL FURTADO BARRETO DALALBA.

PASSO FUNDO,

2014.

Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086

Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665

Paula Denise Da Rosa – 6814008795

Tainá Teixeira da Silva – 7060010105

                Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos da 3° série do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com objetivo de sermos parcialmente avaliados na disciplina de Direito Civil II, ministrada pela professora Jennifer L. F. B. Dalalba.

PASSO FUNDO,

2014.

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SUMÁRIO

1.        Introdução        

ETAPA 1 – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO        

2.        Item 1 – Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário:        

2.1.        Passo 1: Pesquisa de jurisprudência:        

2.2.        PASSO 2: Relação do PLT com jurisprudência        

2.3.        PASSO 3: Análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada.        

2.3.1        Descrição do caso;        

2.3.2        Decisão de 1º grau        

2.3.3        Órgão julgador;        

2.3.4        Razões de reforma ou manutenção da decisão;        

2.3.5        Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias.        

3.        Item 2 – Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista.        

3.1        Passo 1: Pesquisa de jurisprudência:        

3.2        PASSO 2: Relação do PLT com jurisprudência        

3.3        PASSO 3: Análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada.        

3.3.1        Descrição do caso;        

3.3.2        Decisão de 1º grau        

3.3.3        Órgão julgador;        

3.3.4        Razões de reforma ou manutenção da decisão;        

3.3.5        Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias.        

4.        Item 3 – Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito.        

4.1        Passo 1: Pesquisa de jurisprudência:        

4.2        PASSO 2: Relação do PLT com jurisprudência        

4.3        PASSO 3: Análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada.        

4.3.1        Descrição do caso;        

4.3.2        Decisão de 1º grau        

4.3.3        Órgão julgador;        

4.3.4        Razões de reforma ou manutenção da decisão;        

4.3.5        Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias.        

5.        Item 4 - Da condição, do Termo e do Encargo: negócio jurídico, termo, encargo, condição.        

5.1        Passo 1: Pesquisa de jurisprudência:        

5.2        PASSO 2: Relação do PLT com jurisprudência        

5.3        PASSO 3: Análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada.        

5.3.1        Descrição do caso;        

5.3.2        Decisão de 1º grau        

5.3.3        Órgão julgador;        

5.3.4        Razões de reforma ou manutenção da decisão;        

5.3.5        Opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas citações doutrinárias.