TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

OS DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA

Por:   •  14/9/2020  •  Trabalho acadêmico  •  4.650 Palavras (19 Páginas)  •  4 Visualizações

Página 1 de 19

CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR

DE FOZ DO IGUAÇU

CURSO DE DIREITO

XXXXXXXXX NOME DO ALUNO

DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA

FOZ DO IGUAÇU

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................

03

2 REFERÊNCIAL TEÓRICO........................................................................................

04

2.1 DIREITOS POLITICOS POSITIVOS.........................................................................

04

2.1.1 Capacidade Eleitoral Ativa....................................................................................

05

2.1.2 Capacidade Eleitoral  Passiva................................................................................

06

2.2 DIREITOS POLITICOS NEGATIVOS......................................................................

07

2.2.1 Inelegibilidade absoluta..........................................................................................

08

2.2.2 Inelegibilidades relativas........................................................................................

08

3 LEI DA FICHA LIMPA...............................................................................................

11

3.1  LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA....................................................................................

12

3.2 CONTROVÉRSIAS.....................................................................................................

12

3.3  POSICIONAMENTO DO STF...................................................................................

13

CONCLUSÃO..................................................................................................................

14

REFERÊNCIAS...............................................................................................................

16

1 INTRODUÇÃO

Os direitos políticos perfazem o conjugado de regras designadas a regulamentar o exercício da soberania popular. Assim denota que o procedimento “direitos políticos” é empregada em definição ampla, para mencionar que todos Brasileiros tem direito a participarem e obterem conhecimentos das decisões e agilidade das atividades desenvolvidas sob responsabilidades dos partidos políticos e pelo governo do sistema Eleitoral.

Justifica-se o estudo, sobre o apreço ao cidadão brasileiro que esteja apto a votar ou ser votado, definido, pois que a democracia Brasileira consiste no beneficio a todos, mediante ao preenchimento de quesitos legais, dando a este o direito de cumprir deveres civis politicamente corretos.

Assim tem relevância social sobre o tema, pois sendo em meios as complexidades do processo políticos eleitorais, a força da Constituição da Nação Brasileira, vem adequando as normas infraconstitucionais ao conteúdo específico da Constituição, para uma melhor compreensão, tanto do povo que necessita esclarecimentos com gastos com o dinheiro púbico e as vias de tantas corrupções, quanto para os colegiados do Supremo Tribunal Federal - STF e outros membros adjuntos a esse processo, nasce a “Lei da Ficha Limpa”, a qual faz-se necessário uma nova abertura de complementos, junto os princípios e normas, adequando as normas antigas.

Por interesse em conhecer a estatura que se leva esta lei e, que este trabalho visou este tema, qual visa um amplo prospectos de possibilidades no campo do estudo de Direito Constitucional.

O estudo teve como objetivo geral: conhecer o que diz a Lei da Ficha Limpa e com os objetivos específicos: analisar as mudanças ocorridas com nova Lei, analisar a importância da Lei, verificar quais efeitos da promulgação no conceito do eleitorado brasileiro.

O estudo está sob a natureza da metodologia em pesquisa qualitativo/descritiva. Pesquisa qualitativa em referências bibliográficas de livros, revistas e pesquisa on-line, quais oportunizarão a descrição dos conhecimentos dos renomados autores ao longo do estudo.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (33.6 Kb)   pdf (213.6 Kb)   docx (25.6 Kb)  
Continuar por mais 18 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com