Os Direito Civil
Por: João Vitor Oliveira • 29/9/2018 • Monografia • 541 Palavras (3 Páginas) • 127 Visualizações
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bruna mael dos santos
contratos internacionais
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Telêmaco Borba - PR
2018
BRUNA MAEL DOS SANTOS
contratos internacionais
Trabalho apresentado para a disciplina de xxxxxxxxx, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina.
Orientador: Getúlio Nunes Gonçalves
Telêmaco Borba - PR
2018
- INTRODUÇÃO
Com o avanço da globalização, impulsionado pelo incremento tecnológico, as operações ecônomicas internacionais passaram a ser uma realidade frequente em uma escala mundial. Nem mesmo as crises econômicas que assolam diversos países europeus, por exemplo, puderam interromper o aumento das relações financeiras entre nações.
Sendo assim, os contratos internacionais surgem como a manifestação da vontade de duas ou mais partes que buscam criar laços de serviço ou patrimoniais. Normalmente estas relações estão submetidas a dois ou mais sistemas juridicos, pela influência domiciliar, de nacionalidade, de lugar contratual, sede principal de negócios, lugar de execução, ou toda e qualquer outra situação que possa ser apontada como indicativa de lei cabível.
- DEFINIÇÃO E FORMAS DE CONTRATO SOCIAL
A utilização do direito estrangeiro em forma de contratos vem sendo manejada há muito tempo. Começou com o comércio internacional, e ao longo dos anos foi evoluindo, sendo empregue por vários povos da mundo antigo. – Como gregos e assírios por exemplo.
Na atualidade a especificação dos contratos internacionais é demonstrada tanto pela visão jurídica quanto pelo viés economico. Sendo assim, o movimento constante de bens e serviços e bens através das fronteiras é o indicador das internacionalidade do contrato.
Sob visão jurídica, um contrato tem caráter internacional quando, pelos atos alusivos a celebração e/ou execução, ou a situação das partes quanto sua nacionalidade ou domicílio, localização de objeto, ele tem ligação com mais de um sistema jurídico.
No Brasil, o contrato será considerado internacional na medida em que atender a estas dois conceitos supraditos de maneira seguida. Quer dizer, o contrato deverá conter os elementos que permitam liga-lo a mais de um ordenamento jurídico, bem como promover um fluxo duplo de bens pela fronteira.
- TIPOS DE CONTRATO SOCIAL
Existem inúmeros tipos de contratos sociais conhecidos e aplicados. Em sequencia:
- Contrato de franchising
- Contrato de Leasing
- Contrato de Factoring
- Comfort Letters
- Contratos de informatica
- Contratos de Catering
- Contratos de Joint Venture
- Contratos de vendas de bens de capital
- Contratos de venda de mercadorias
Entre suas características especificas destacáveis estão; o alcance, a submissão, o idioma, o idioma mais aplicado, a lei aplicável, o foro e a jurisdição competente.
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