PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

UNIVERSIDADE PAULISTA

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

SÃO PAULO

2015

UNIVERSIDADE PAULISTA

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

A Responsabilidade surge a parti do primeiro ato ou omissão do individuo, a responsabilidade do advogado surge para as soluções jurídicas com a passar do tempo na historia, com as instalações de tribunais, isso vem a ser explicado formalmente por meio destes fatos, teses e doutrinas.

Orientador: Ana Paula Leiko Sakuie

SÃO PAULO

2015

“A cada novo minuto você tem a

liberdade e a responsabilidade

de escolher para onde quer

seguir mas é bom lembrar que

tudo na vida tem um preço”

(Zibia gaspareto)

RESUMO

A responsabilidade civil tem como objetivo reparar um dano causado a outrem, sendo aperfeiçoado em todo seu percurso histórico, tendo seu inicio no Código de Hamurabi e também no Código Romano.

A caracterização de responsabilidade, vem quando seus pressupostos (ação /omissão; dano, nexo causal; culpa) são completados. Ele possui várias vertentes de interpretação e também de pleitear a reparação. Em relação a sua interpretação, podes ser tanto subjetiva quanto objetiva, o seja, se a culpa pode ser questionada de forma que possa não haver uma responsabilização, ou caso se a responsabilidade é presumida e que deve ser responsável sem excludentes. Tanto pelo lado material do dano, quanto no conteúdo moral.

Basicamente os danos podem ser emergentes, lucros cessantes, dano patrimonial, dano moral em ricochete; dano moral coletivo; danos morais diretos e indiretos. Todos organizados de formas sucintas para uma melhor atender a necessidade de cada um.

Podemos notar a importância da classificação da responsabilidade objetivo ou subjetiva quando nos deparamos com um caso.¬¬

A responsabilidade do advogado surge para soluções de lides. Sendo o advogado á peça fundamental para a concretização da justiça, pois é a partir dele que o juiz terá maior condição de chegar a uma decisão clara e justa, Logo que um advogado da outra parte verifica uma ação pleiteando uma responsabilização em certo caso, primeiramente ao estudar ao caso é verificar se essa responsabilidade é objetiva ou subjetiva, para saber como defender seu cliente, sabendo assim se cabe alguma exclusão ou não, ou impor a responsabilidade objetiva para outrem .

E não só se a responsabilidade é objetiva ou no, mas também se era contratual ou não. Mudando, também, a linha tanto de defesa quanto para acusação.

Vendo assim a importância da responsabilidade na vida cotidiana. Abrindo portas para processos que antes não eram de tão fácil acesso. Tentando de alguma forma suplantar o dano causado, mesmo que seja moral.

ABSTRACT

Liability aims to repair damage caused to others, being perfected in all its historical path, with its beginning in Hammurabi Code and also in the Roman Code.

Characterization of responsibility comes when their assumptions (action / omission, damage, causation, fault) are completed. He has several strands of interpretation and also claim compensation. In relation to their interpretation, can be as much subjective as objective, it is, if the fault can be questioned so that there can be no accountability, or if the responsibility is presumed and must be responsible not exclusive. Both the material side of the damage, as the moral content.

Basically the damage may be emerging, lost profits, property damages, moral damages in rebound; collective moral damages; direct and indirect damages. All organized succinct ways to better meet the needs of each.

We can see the importance of objective responsibility of the classification or subjective when faced with a case.

The lawyer's liability arises for labors solutions. As the lawyer will ask fundamental to the achievement of justice, for it is from him that the judge will have greater condition to reach a clear and fair decision, as soon as a lawyer of the other party checks an action seeking accountability in one case, first to study the case is whether that liability is objective or subjective, to know how to defend his client, knowing well if it fits any exclusion or not, or impose strict liability for others.

And not only responsibility is objective or not, but whether it was or not contractual. Changing also the line for both defense and prosecution.

So seeing the importance of responsibility in everyday life. Opening doors for processes that were not so easily accessible. Trying to somehow overcome the damage caused, even if it is

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7

1 EVOLUÇÃO HISTORICA 8

2 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 13

3 PRESSUPOSTOS 15

3.1 Ação ou omissão 15