PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO

GOIÂNIA

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA

TRIBUNAL DO JURI

GOIÂNIA 2022

TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA

TRIBUNAL DO JÚRI

Projeto apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do curso de Pedagogia da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso

Orientador: Professora Mestre, Antônia de Lourdes Chaveiro Martins

GOIÂNIA 2022

EPÍGRAFE

A lição é a seguinte: nunca desista, nunca, nunca, nunca. Em nada. Grande ou pequeno, importante ou não. Nunca desista. Nunca se renda à força, nunca se renda ao poder aparentemente esmagador do inimigo.

Winston Churchill

AGRADECIMENTOS

Primeiramente ao Mestre Maior, obrigada Pai, por permitir que tudo acontecesse, ao longo da minha vida. Por todos os obstáculos, decepções, sofrimento, lagrimas e vitórias. Hoje consigo reconhecer o que queria me ensinar.

“Tudo tem o seu tempo, determinado, e há tempo para todo propósito debaixo de céu”. Eclesiaste 3:1

Um agradecimento gigante para a minha família “buscapé” que amo de paixão, por sempre estarem ao meu lado, e nunca desistirem de mim. Hoje estou realizada, pois nunca estive sozinha. Sempre estiveram comigo de um jeito ou de outro. São os meus alicerces, meu tudo, únicos.

Um agradecimento infinito ao meu parceiro de vida, alma e conhecimentos. Que acreditou em mim e sempre me incentivou, com isso, garantiu que eu nunca desistisse.

Gratidão aos meus professores, que conseguiram me fazer amar ainda mais o Direito, e compreender essa profissão tão inspiradora. Foi uma honra evoluir junto com os senhores(as).

À minha orientadora Professora Mestre, Antônia de Lourdes Chaveiro Martins, que esteve comigo desde o início e com muita paciência e atenção pavimentou o caminho seguro para que trilhasse.

Como disse o grandioso escritor Machado de Assis; “Professor é o pai intelectual do discípulo”.

Aos meus filhos: Alexandre, Henrique e Lorena, dedico esse trabalho. O meu amor por eles é o que me move, ilumina, dá forças para continuar e sempre tentar evoluir. É impossível descrever esse sentimento.

AO INFINITO E ALÉM… Buzz lightyear Toy Story

Filhos… “Fizeste me ver a claridade do mundo e a possibilidade da alegria. Tornaste me indestrutível, porque, graças a ti, não termino em mim mesmo.” Pablo Neruda

A presente pesquisa tem como objeto a investigação acerca da influência exercida pelo Tribunal do Júri na formação da convicção dos jurados membros do Conselho de sentença, no Tribunal do Júri. Por meio de revisão bibliográfica exaustiva foi demonstrado que a mídia, além de diversos outros efeitos maléficos, contribui para a deterioração do julgamento dos membros do Tribunal, dado que a mesma, incute no imaginário da população, e por extensão na dos jurados, a prévia culpabilidade dos acusados. Tal efeito coloca em questionamento a idoneidade do tribunal nestas circunstâncias e nos leva à necessidade de encarar tal celeuma como um desafio de justiça. Foram citados casos célebres onde a mídia influenciou ativamente a condenação de acusados. Portanto, por um lado, há a exigência de que a privacidade dos acusados seja preservada, porém, por outro lado, há a necessidade de que a liberdade de imprensa seja amplamente realizada. Se afigura como desafio de administração da justiça a fixação de critérios para balizar a decisão entre estes dois aspectos tão importantes, mas que muitas vezes se excluem por incompatibilidade.

Palavras-chave: Tribunal do Júri. Mídia. Julgamento imparcial. Convicção dos jurados.

The present research aims at investigating the influence exerted by the Jury 's Court in the formation of the conviction of the jury members of the Sentencing Council in the Jury' s Court. Through an exhaustive bibliographical review it has been demonstrated that the media, in addition to several other harmful effects, contributes to the deterioration of the judgment of the members of the Court, given that it influences in the imaginary of the population, and by extension in the jury, guilty of the accused. Such an effect calls into question the suitability of the court in these circumstances and leads us to the need to view such a stir as a challenge to justice. There have been well-known cases where the media has actively influenced the conviction of defendants. Therefore, on the one hand, there is a requirement that the privacy of the accused be preserved, but on the other hand, there is a need for widespread freedom of the press. It seems to be a challenge for the administration of justice to establish criteria to mark the decision between these two important aspects, but which are often excluded by incompatibility.

Key-words: Jury court. Media. Impartial judgment. Conviction of jurors.

INTRODUÇÃO        07

CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES ACERCA DO TRIBUNAL DO JÚRI        10

1. HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI        10
2. TRIBUNAL DO JÚRI NO CONTEXTO BRASILEIRO        14
3. ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI        17
4. FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI        23

CAPÍTULO II – PROCESSO PENAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL        25

1. JUIZ NATURAL        28
2. DIREITO AO SILÊNCIO        29
3. ESTADO OU SITUAÇÃO DE INOCÊNCIA        30
4. IGUALDADE DAS PARTES        31
5. CONTRADITÓRIO        31
6. AMPLA DEFESA        32
7. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA        34

CAPÍTULO III – RELAÇÃO ENTRE A MÍDIA E O TRIBUNAL DO JÚRI        36

1. MÍDIA E LEGISLAÇÃO PENAL        37
2. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PODER DELIBERATIVO DOS JURADOS        40

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS        44

REFERÊNCIAS        47

INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como objeto principal a investigação acerca da influência exercida pelos meios de comunicação nos critérios e convicções dos jurados, membros do Conselho de sentença do Tribunal do Júri.