Petição rascunho direito processual penal
Por: Gustavo Borges • 14/4/2021 • Trabalho acadêmico • 661 Palavras (3 Páginas) • 97 Visualizações
DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO
EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TAL DA LEI TAL AI TRANSCREVE
A ESSE RESPEITO A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL JÁ RECONHECEU O DIREITO DO PROFESSOR TER ESSE DIREITO
ALEM DISSO O ARGUMENTO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ QUE TERIA QUE FUNDAMENTAR DE MANEIRA ESPECÍFICA PQ ELE ESTÁ INDEFERINDO E NÃO UTILIZAR UM ARGUMENTO JURIDICO INCLUSIVE NESSE SENTIDO O TRIBUNAL JÁ SE MANIFESTOU:
A CONCEÇÃO DESSA LICENÇA É DISCRICIONARIA, MAS É FUNDAMENTADA, NÃO PODENDO A FUNDAMENTAÇÃO SER GENERICA SE FUNDANDO DE NÃO TER PROFESSORES
NÃO TEM NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO DOUTRINÁRIA
SE QUISER PEGAR POUCO
É IMPORTANTE A JURISPRUDÊNCIA PQ É ISSO QUE VAI VINCULAR O JULGADOR UTILIZAR JURISPRUDÊNCIA DE ORGÃOS ACIMA DO ORGÃO JULGADOR OU AO TRIBUNAL QUE ELE ESTÁ VINCULADO
DIREITO DA PROFESSORA – DO DIREITO LIQUIDO E CERTO
JUSTIÇA GRATUITA
DO PEDIDO LIMINAR
A JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE POSSIVEL E NÃO REPETIR DO MESMO ORGÃO JULGADOR
2,3 NO MAXIMO NÃO COLOCAR MUITAS SEGUIDAS
COLOCAR VARIANDO 2,3 NESSE SENTIDO AI DEPOIS COLOCAR MAIS 1
II.I DO PEDIDO LIMINAR: FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA
II.II- DA LEGITIMIDADE:
II.III- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
n.º xxxxxx, Bairro xxxxxxx, CEP. xxxxxxx, Cidade-Estado, neste ato representado por sua procuradora
DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO
EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TAL DA LEI TAL AI TRANSCREVE
A ESSE RESPEITO A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNAL JÁ RECONHECEU O DIREITO DO PROFESSOR TER ESSE DIREITO
ALEM DISSO O ARGUMENTO UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ QUE TERIA QUE FUNDAMENTAR DE MANEIRA ESPECÍFICA PQ ELE ESTÁ INDEFERINDO E NÃO UTILIZAR UM ARGUMENTO JURIDICO INCLUSIVE NESSE SENTIDO O TRIBUNAL JÁ SE MANIFESTOU:
A CONCEÇÃO DESSA LICENÇA É DISCRICIONARIA, MAS É FUNDAMENTADA, NÃO PODENDO A FUNDAMENTAÇÃO SER GENERICA SE FUNDANDO DE NÃO TER PROFESSORES
NÃO TEM NECESSIDADE DE TRANSCRIÇÃO DOUTRINÁRIA
SE QUISER PEGAR POUCO
É IMPORTANTE A JURISPRUDÊNCIA PQ É ISSO QUE VAI VINCULAR O JULGADOR UTILIZAR JURISPRUDÊNCIA DE ORGÃOS ACIMA DO ORGÃO JULGADOR OU AO TRIBUNAL QUE ELE ESTÁ VINCULADO
DIREITO DA PROFESSORA – DO DIREITO LIQUIDO E CERTO
JUSTIÇA GRATUITA
DO PEDIDO LIMINAR
A JURISPRUDÊNCIA MAIS RECENTE POSSIVEL E NÃO REPETIR DO MESMO ORGÃO JULGADOR
2,3 NO MAXIMO NÃO COLOCAR MUITAS SEGUIDAS
COLOCAR VARIANDO 2,3 NESSE SENTIDO AI DEPOIS COLOCAR MAIS 1
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