Posição das mulheres no direito

FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Eduarda Galvão Gattamorta- RA: 2760

Lívia Maria Arantes- RA: 26836

Tamires Panizza – RA: 26762

Victória Veloso-  RA: 26462

A POSIÇÃO DAS MULHERES NO DIREITO

Disciplina: Sociologia e Sociologia Jurídica

Profa: Sueli Montesano

CAMPO LIMPO PAULISTA

2017

1)Quais as causas das desigualdades de gênero? Justifique

A desigualdade de gênero inicia na infância. Desde pequenos os meninos são incentivados a brincar de "lutinha" enquanto as meninas são ensinadas a cuidar de bonecas, ou seja, enquanto os meninos aprendem que devem ser fortes e superiores, as meninas são educadas para casar e serem submissas aos maridos.

 A falta de educação, em grande maioria das mulheres do norte do Brasil, é o motivo que as condicionam a submissão, e a maneira de como a mulher é tratada como um ser vulnerável e delicado sujeita a menos pressões na área profissional, são as causas que geram a desigualdade de gênero.

2) Como essas causas se refletem:

a) nos salários

As mulheres mesmo que possuam um maior nível de instrução ganham menos que os homens.

 Por meio de comparação simples dos salários médios, foi constatado que os homens ganham 10% a mais que as mulheres. Já quando a comparação envolve homens e mulheres com a mesma idade e nível de instrução, essa diferença sobe para 17%. As médias salariais de homens e mulheres em 28 áreas de atuação. Os homens têm salários mais altos em 25 carreiras e as mulheres só recebem mais em três. As diferenças salariais entre homens e mulheres podem chegar a 116,4% na área de idiomas e cursos vestibulares, segundo a pesquisa. Na área de idiomas e cursos vestibulares, a média de salário dos homens é de R$ 4.271,95, enquanto a das mulheres é de R$ 1.973,69. No setor de seguros, por exemplo, a diferença salarial chega a 97,7%, com um salário médio de R$ 5.831,95 para os homens e R$ 2.950,25 para as mulheres. Elas recebem mais nas áreas de academia e esportes, comunicação social e produção de eventos. No setor de esportes, o salário médio é de R$ 2.810,62 para o sexo feminino e de R$ 2.007,43 para o sexo masculino. A pesquisa foi feita com 13.161 profissionais.

b) nos cargos

As mulheres representam 37% dos cargos de direção e gerência. No topo, nos comitês executivos de grandes empresas, elas são apenas 10% no Brasil. A taxa de desemprego da mulher é de 11,7%, enquanto a do homem é de 9,6%. Em 2015 eram 4,7 milhões de profissionais, dentre os quais 63% eram homens nos cargos de chefia. Nota-se a partir dos dados que a mulher, em diversas áreas e cargos, estão sempre abaixo dos homens. A desigualdade de gênero se reflete sempre, onde o homem sempre destacar-se na posição mais alta.

c) na violência contra a mulher

Muitas famílias ainda vivem em um modelo patriarcal, tendo a figura do homem como chefe. Este, para impor seu poder em detrimento daquela que é considerada mais frágil, utiliza-se da violência física ou moral.
Essa visão do homem como superior já é tida como um dado cultural no Brasil: As pessoas acham comum que, para um homem impor respeito, ele se utilize da força e agressão, pois, desde cedo, meninos e meninas recebem educação com diferentes valores. Assim, agressividade, filmes de ação, velocidade e força são o que caracterizam valores de uma criança do sexo masculino; já as meninas, são vistas pela sua beleza, fragilidade, submissão e cuidados com o próximo. Por isso, desde cedo, elas valorizam brincadeiras em que ocupam um papel mais maduro que o do homem, que vive em um mundo de super-heróis e fantasias.
Ao crescer, o homem se depara com o mundo real, e sofre um verdadeiro choque de identidade. Ele não quer perder a moral, a força e o poder que tinha em suas brincadeiras, e então, passa a explorar alguém mais frágil: a mulher. Esta, já acostumada com seu papel de frágil diante da sociedade, prefere sofrer calada a se expor, agravando o problema. Tal situação ainda se torna pior quando o casal tem filhos, pois a mãe acha que não será capaz de garantir alimentação e educação ao filho, já que, muitas vezes, ainda recebem um salário inferior que o do marido. Assim, cria-se um laço de dependência.
Portanto, é notório que a violência contra a mulher é consequência de uma desigualdade de gênero que ainda vigora no país.

3) Porque se usa o termo “gênero” ao invés de “sexo” nas relações entre masculino e feminino? Explique.

Usa-se o termo gênero ao invés de sexo, pois o gênero  tem caráter cultural, ou seja, trata das diferenças que são os resultados das construções sociais e culturais já o termo sexo trata dos resultados da natureza humana, com o caráter biológico. Podemos usar como exemplo, a seguinte situação: Uma diferença de sexo é as mulheres terem seios e uma diferença de gênero os homens gostarem de jogar futebol.

4 ) O que é a Lei Maria da Penha, quando e porque surgiu?

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, entrou em vigor no ano de 2006, e surgiu decorrente do caso de violência física e tentativa de homicídio de Maria da Penha Maia Fernandes.

Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado, para revolta de Maria com o poder público.