Pratica penal
Por: fabia.tb • 14/6/2015 • Trabalho acadêmico • 250 Palavras (1 Páginas) • 908 Visualizações
CASO PRÁTICO 1
Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento, Hugo induz o próprio José a matar Luiz, afirmando falsamente que Luiz estava se insinuando para a esposa de José. Ocorre que Hugo sabia que Luiz é pessoa de pouca paciência e que sempre anda armado. Cego de ódio, no dia 21 de março de 2012, José espera Luiz sair do trabalho e, ao vê-lo, corre em direção dele com um facão em punho, mirando na altura da cabeça. Luiz, assustado e sem saber o motivo daquela injusta agressão, rapidamente saca sua arma e atira justamente no coração de José, que morre instantaneamente. No momento da agressão Ana e Maria, colegas de trabalho de Luiz, viram todo o ocorrido. Instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de José, ao final das investigações, o Ministério Público formou sua opinião no seguinte sentido: Luiz deve responder pelo excesso doloso em sua conduta, ou seja, deve responder por homicídio doloso; Hugo por sua vez, deve responder como partícipe de tal homicídio. A denúncia foi oferecida e recebida. No dia 01 de maio José e Hugo são citados.
Procurado pela família de Luiz e pela família de Hugo para representa-los na ação penal instaurada apresente a peça cabível, exclusiva do advogado, no último dia do prazo, invocando todos os argumentos em favor de seu constituinte (escolha um deles), com base apenas nas informações que dispõe e nas podem ser inferidas pelo caso concreto.
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