Pratica simulada 2 semana 5 resposta
Por: Julianna Taborda • 4/10/2015 • Trabalho acadêmico • 740 Palavras (3 Páginas) • 1.659 Visualizações
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____VARA DE CUIABÁ- MT
BANCO AFORTUNADO S/A pessoa jurídica de direito privado, incrito no CNPJ nº____, com sede À Rua do dinheiro fácil, nº 171, Centro, Cuiabá – MT, neste ato representado por_____ nacionalidade__, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº___, inscrito no CPF sob o nº____residente na Rua_____, município_____, vem, Por meio desta, propor:
AÇÃO DE APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Em face de: VALERSSON PORRADA, Brasileiro, Solteiro, portador da cédula de identidade nº , CTPS nº, CPF nº, residente e domciliado à Rua do Cemitério, 13, Cuiabá, MT,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
DOS FATOS:
O réu foi admitido no dia 10/01/2000 para prestar serviços a autora.
No dia 05/10/2014 o réu foi eleito dirigente do sindicato representativo de sua categoria profissional, e passou a exercer o mandato eletivosem se afastar de suas funções labotativas no banco autor.
Durante um período de greve dos bancários o réu se encontrava re´resentando o movimento grevista na frente de uma das agências do banco autor, momento em que se aborreceu com seu superior hierárquico, pois o mesmo não havia aderido a tal greve. A situação se agravou chegando as vias de fato, quan do o réu agrediu com socos e pontapés o seu superior.
Tal episódio ocorreu no dia 24/06/2015 e foi registrada a aocorrência na delegacia policial do bairro, sendo instaurado inquérito policial.
Devendo ressaltar que, após agredir seu superior o réu invadiu a agência bancária e depredou bens da autora.
Tudo isso foi presenciado por vários colegas de trabalho do réu.
DOS FUNDAMENTOS:
Os dirigentes sindicais gozam de estabilidade no emprego e não podem ser demitidos imotivadamente, conforme dispõe o art. 8, VIII da CF e Art. 543 pár. 3º da CLT
Todavia, havendo motivo a demissão pode ocorrer . A Falta grave na conduta do réu acima descrita se enquadra perfeitamente no que dispõe a alínea k do art. 482 da CLT e S 379 do TST
Assim como dispõe os arts. 853 e seguintes da CLT a presente ação é ajuizada para que seja reconhecida a falta grave perpretada pelo réu.
DOS PEDIDOS:
Diante do exposto requer:
- Notificação do réu
- Seja reconhecida por sentença a justa causa para recisão do contrato
- Seja rescindido o contrato de trabalho celebrado entre autor e réu com efeitos retrativos para o dia 24/06/2015, quando fora cometida a falta.
Dá –se a causa o valor de R$ 800,00
Nestes termos Pede Deferimento
Rio de Janeiro, ____
Advogada
OAB nº________
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