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Primeiramente Existe 2 Tipos de Consumidor

Por:   •  19/10/2020  •  Trabalho acadêmico  •  288 Palavras (2 Páginas)  •  92 Visualizações

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Primeiramente existe 2 tipos de consumidor, para a doutrina e jurisprudência diz que, existe dois tipos de consumidor que são: Stricto Sensu (art. 2º do CDC), e o consumidor por equiparação, no qual , divide-se em consumidor em sentido coletivo (2º, p. ú), consumidor bytander (art. 17,do CDC) e o consumidor potencial ou virtual (art. 29, do CDC.

Diante dos tios de consumidor, a doutrina e jurisprudência desenvolveram três teorias como principais, sendo elas a teoria, Maximalista, Finalista e a Finalista Mitigada.

Para a Teoria Maximalista é o destinatário final e aquele que retira o produto do mercado de consumo, ou seja, o destinatário fático. Portanto não importa o que o destinatário final vai fazer com aquele produto. Podemos dar exemplo a empresa que compra uma maquina para utilizar na produção têxtil.

A doutrina realiza duras criticas a está teoria, pois amplia demais o conceito de consumidor e abrangendo de certo modo consumidor que não seja vulnerável.

Por seguinte temos a Teoria Finalista e a destinação fática e econômica que se dá ao produto, ou seja, para ser considerado consumidor não é somente o destinatário final, desta forma para ser considerado consumidor este de adquirir o serviço ou produto para satisfazer uma necessidade pessoal. Está teoria é adotado pelo CDC e com base nesta teoria o STF não aplicou o CDC para caso da boate que comprou o ar condicionado.

Por fim temos a Teoria Finalista Mitigada, o consumidor para ser considerado destinatário final basta o consumidor provar que é vulnerável, desta forma obtendo proteção do CDC.

Podemos dar como exemplo o taxista celebra contrato de financiamento com uma instituição financeira para adquirir o veiculo para sua atividade profissional, pois o consumidor neste caso e vulnerável fático, jurídico e tecnicamente diante do fornecedor.

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