Primeiras Impressões sobre o Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CAIO CÉSAR CHAVES MATTOS

EMANUEL PEREIRA FELINTO

PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O DIREITO

JOÃO PESSOA - PARAÍBA

2018

1. Introdução

O presente trabalho tem como objetivo descrever, por meio da observação da atuação de alguns profissionais da área jurídica, durante a tarde do dia 21 de fevereiro, de audiências da Iª e IIª Vara da Família da Capital, no pleno exercício de suas funções, quais impressões preliminares de alunos do primeiro semestre do curso de direito tem acerca do Direito como ciência bem como a sua aplicação na pratica jurídica.

1. Descrição da Atividade

Antes de chegar ao prédio, precisamos caminhar por toda a extensa esplanada, uma clara demonstração de poder, pois é um evidente desperdício de espaço. Num mundo onde a optimização do mesmo é requisito de qualquer obra arquitetônica, ir contra essa tendência revela que classe da sociedade prevalece ali. Nos dirigimos à entrada e nela há um funcionário ao lado de um detector de metais quebrado. Estando assim, seria necessária uma revista manual para cada ingressante, mas, como estávamos trajados de acordo com as normas do local, somos autorizados e entramos sem sermos incomodados.

Há dois elevadores em lados opostos, ambos com grandes filas, preenchidas por pessoas munidas de vestimentas mais simples que as dos funcionários do prédio. O elevador próprio para os servidores não fica aos olhos do público, me fazendo imaginar que as filas nele são bem menores ou inexistentes. Decidimos ir de escada, já que nos foi informado que o Cartório que procurávamos ficava no 2º andar.

Ao chegar ao segundo andar, nos deparamos com corredores apertados e abarrotados de pessoas, que aguardavam o chamado para ser ouvido pelo juiz, na esperança de resolver suas pendências familiares pela força da lei. Nos dirigimos ao cartório, onde existem quatro guichês, mas apenas um está funcionando. Não existe sistema de senha, ou propriamente uma fila, simplesmente uma fileira de cadeiras, onde o primeiro a chegar informa aos retardatários qual a sequência correta.

Embora sejamos os terceiros da fila, nos posicionamos em frente ao guichê, à vista da funcionária, que parece ansiosa por nos atender, pois sempre aponta na nossa direção, após cada atendimento, como que nos dizendo que era a nossa vez. Esta predileção por nos atender, cremos que se deve ao fato de estarmos vestidos de forma semelhante aos funcionários do Fórum. Chega a nossa vez, informamos nosso motivo para estar ali, a funcionária é muito prestativa e acessa os dados sobre as próximas audiências, nos informa que tem uma prestes a começar, na IIª Vara

Entramos na 2º Vara e nos deparamos com o respectivo juiz e sua analista. Mesmo informando o motivo da nossa presença, o juiz não parece muito contente conosco e, de forma ríspida, pergunta: ‘Quem foi que mandou vocês aqui?’ Após resolvido o mal-entendido, ele nos permite ficar, na condição de nos mantermos em silêncio, em pé e no canto do cômodo, e contanto que as partes concordassem com a nossa presença. Já que o processo corria em segredo de justiça.

A sessão não pode ser realizada porque uma das partes não havia comparecido, por motivo de doença. O juiz então remarcou para uma nova data e dispensou os clientes. Um fato interessante é que um dos advogados estava vestido de forma não tradicional para uma audiência. Estava trajado com a camisa do Botafogo da Paraíba, causando-lhe constrangimento por parte do juiz, que não aceitara sua vestimenta para uma “ocasião solene”, como ele mesmo se expressou. O advogado foi advertido por causa de sua vestimenta de forma contundente, que não aceitou a crítica e protestou, causando um incomodo momentâneo na sala. Como não haveria nova audiência nesta Vara, voltamos ao Cartório par que fossemos reconduzidos a outro juiz.  

Somos indicados dessa vez para a Iª Vara e aguardamos no corredor da mesma, há uma grande movimentação de funcionários apressados, passando de um lado para o outro com grandes pilhas de papéis, sem notar nossa existência, até que uma servidora se dirige a nós, perguntando se estamos esperando por nossa audiência. Após saber que somos alunos da UFPB ela prontamente entra no gabinete para informar aos assessores do juiz da nossa presença. Adentramos na Vara e o juiz nos recebe, bastante solicito, sempre nos dando atenção e explicando cada passo do seu trabalho. Nos informa que tipo de audiência veremos naquele dia e nos apresenta aos outros presentes na sala, dentre eles, uma Promotora, e um Defensor Público. Além destes, há no gabinete do Excelentíssimo, duas jovens, que posteriormente, descobriremos que são sua assessora e estagiária. Fica claro qual a predileção do juiz para compor seu corpo de auxiliares. Além destes, que trabalham diretamente com o juiz, no presente dia, há um outro promotor, que passa a sessão inteira, ora bajulando o juiz, ora flertando com as funcionárias do mesmo.

Nesta Vara assistimos cinco audiências, sendo quatro delas sobre pensão alimentícia e uma sobre partilha de bens pós divórcio. Na primeira audiência, uma senhora compareceu com sua filha mais nova, porém seu ex-marido não compareceu por não ser encontrado pelo oficial de justiça. Ele, segundo a senhora, alegou que não foi informado oficialmente. Neste caso, por não residir em local que possa ser encontrado facilmente, ficou à cargo da justiça encontrá-lo por meio do Cadastro Nacional de Empregados.

A segunda audiência também se tratava de solicitação de pensão. Neste caso, as partes haviam acordado um valor de R$300,00 para suprir a necessidade de duas das três filhas. A ação pedia a pensão para duas filhas, entretanto a filha mais velha havia voltado a morar com a mãe. O defensor público conseguiu convencer o pai a pagar R$354,00 para suprir as despesas, com a primogênita. Um fato curioso desta sessão, é que o réu, à medida que transcorria a audiência, era tomado por um sentimento de nervosismo devido às pressões de todas as partes, de modo que, no fim da audiência, a sua mão já tremia incontrolavelmente.

A terceira audiência tratou de partilha de bens. Neste caso, o juiz adiou a audiência, pois viu necessidade do promovido indicar um advogado para assim, resolver o imbróglio. Neste processo, constava que a ex-esposa abria mão do direito do carro. Ela, entretanto, afirmou durante a sessão, que não abriria mão desse direito. O defensor público presente, alterou esta alínea do processo, para que, entre também, na partilha de bens, o automóvel citado.

A quarta audiência tratava-se novamente de solicitação de pensão alimentícia. Ficou acertado o valor de R$750,00 para ser pago ao dependente. Nesta audiência, ocorreu um fato interessante. O juiz, ao exercer a sua atribuição de conciliador, perguntou ao promovido se havia a possibilidade de reconciliação com a ex-esposa. Este, porém, sem aborreceu, provocando uma situação de mal-estar no ambiente.