Questões de hermenêutica jurídica e respostas

1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique.

Apesar de Kelsen ser positivista, ele crítica algumas escolas positivista pelo fato de restringirem o direito à norma. Kelsen diz que, o direito não se restringe apenas a norma, é amplo, isto é, ele não é restrito a norma, pois se realmente fosse, o direito seria técnico, mas não é.  O direito e sua aplicação acabam dependendo de valores de acordo com o aplicador (o juiz) que, pode interpretar e julgar de uma determinada maneira, em observância pode ser a oposta de outro juiz e este outro, acabando por dar um sentido diferente ao primeiro juiz por ter interpretado de uma outra maneira, afinal, Kelsen diz que o Direito é expresso por meio de linguagem (de palavras) que possuem mais de um sentido.

1. Para Hans Kelsen e para Herbert Lionel Adolphus Hart (H. L. A. Hart) a decisão do juiz é discricionária? Explique.

Tanto Kelsen quanto Hart as decisões dos juízes são discricionárias, porém, para Hart seria discricionária apenas nos casos de dúvidas (zona de penumbra), enquanto que para Kelsen qualquer caso a decisão do juiz é sempre discricionária, pois a moldura oferece várias possibilidades de aplicação.

1. Você concorda com a afirmação de que “... uma interpretação realizada por um penalista e outra realizada por uma pessoa que jamais estudou o direito são, segundo Kelsen, equivalentes...”? Explique.

Sim, são equivalentes. A interpretação é um termo ambíguo, ou seja, possui diferentes sentidos. Há sempre várias construções e interpretações para um texto, afinal, um texto é formado por palavras que possuem diversos sentidos a serem interpretados e entendidos por quem o lê. Diante disto, eu concordo que, a interpretação em si acaba por ser equivalente, pois quem esta lendo tem o domínio, o conhecimento das palavras e isso é o necessário para interpretar, não precisa ir, além disso, apenas conhecer sua linguagem e pensar, desse modo, o pensamento, a interpretação e o conhecimento da linguagem tornam a interpretação de ambos equivalentes.

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