RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

[pic 1]

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES

Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão

Instituto de Ciências Organizacionais e Administrativas

Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária

ANA LUIZA FELIZARDO

RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG: RIO VERDE

TRÊS CORAÇÕES – MG
2018

ANA LUIZA FELIZARDO^[1]

RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE – MG: RIO VERDE

Projeto apresentado à Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR como parte das exigências do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, para obtenção de título de Bacharel.

Orientadores

Prof. Luiz Antônio Andriata Ayres

Profª. Elisa Dias de Melo                                                                                                                                                                                

Três Corações
2018

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus por ter me proporcionado saúde, força e sabedoria para superar as dificuldades.

Aos meus pais e irmãos pelo amor, incentivo e apoio incondicional no decorrer de minha vida e principalmente durante esta árdua jornada acadêmica.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbramos um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética, aqui presente.

Aos meus orientadores Prof. Luiz Antônio Andriata Ayres e Profª. Elisa Dias de Melo pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte de minha formação, o meu muito obrigado!

“Sonho que se sonha só, é apenas um sonho. Mas sonho que se sonha junto é realidade!”

1. OBJETIVO ^[a]

1. OBJETIVO GERAL

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso consiste em recuperar uma área de APP ^[b]no município de Conceição do Rio Verde- MG.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos são os seguintes:

• Recuperar a vegetação e as funções e interações ecológicas da APP;
• Eliminar fatores de degradação, como presença de animais domésticos, erosão, resíduos diversos dispensados no local, etc.;
• Utilizar como técnica de recuperação o plantio de espécies nativas do Bioma Mata Atlântica;
• Realizar fechamento do local com cercas de arame. 

2. JUSTIFICATIVA

A preservação de matas ciliares e conservação de APP’s (Áreas de Preservação Permanente) se faz de suma importância, pois é a área próxima ao recurso hídrico ^[c](rios, lagos, riachos, nascentes, etc.).

De acordo com Amorim (2009, p. 05) a vegetação arbórea que compõe uma APP possui como funções básicas a proteção do solo, manutenção do microclima, regular os regimes hídricos e proporcionar beleza cênica; além de dificultar o acesso humano e de animais domésticos às margens de uma fonte hídrica que ocasionam a degradação e poluição da mesma.

O município de Conceição do Rio Verde é banhado pelo Rio Verde, principal fonte para o abastecimento público na área urbana; na zona rural é o principal recurso para a dessedentação de animais e irrigação de culturas. O município foi fundado em 1732, mas só recebeu o título de município em 1911 (IBGE, 2018); mas desde antes sua fundação já haviam povoados que se beneficiavam do recurso hídrico. Como não havia nenhum tipo de legislação ambiental na época, a população não possuía conhecimento da importância da preservação e conservação de quaisquer recursos naturais.

Assim, com o crescimento da população e a rápida urbanização, muitas residências e galpões para utilização industrial e armazenamento de grãos produzidos no município, foram construídos bem próximos e até mesmo às margens do Rio Verde e de córregos afluentes; fazendo com que em muitos pontos não exista APP e sim construções em alvenaria muito antigas podendo ser encontradas até hoje.

Atualmente na zona urbana deste município há uma área, que de acordo com a Lei Federal nº 12.651 de 25 de Maio de 2012 em seu 4º artigo, 1º parágrafo, alínea a é considerada APP:

Art. 4o  Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei:

I – as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

1. 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.

Diante deste histórico, se faz necessário a recuperação de uma faixa de APP de 30 metros de largura e 10 metros de extensão (dimensões estas obedecendo a lei citada acima, considerando que a largura do recurso hídrico é de 8 metros); dentro do perímetro urbano localizado no bairro Goiabal, já que este é um dos poucos pontos em que há APP livre de qualquer tipo construção antiga, e onde atualmente se encontra desprovido de vegetação arbórea, contando apenas com a presença de capim.

...