REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR
Por: Kerol Serafim • 16/6/2019 • Relatório de pesquisa • 10.847 Palavras (44 Páginas) • 193 Visualizações
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Pirassununga
2019
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kerolayne stephanie serafim da silva
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇA SOCIAL PARA O TRABALHADOR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Pirassununga, 09de abril de 2019
Um único sonho é mais poderoso que mil realidades. J.R.R. Tolkien
AGRADECIMENTOS
Dedico este trabalho a toda minha família, aos meus amigos e a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que este sonho se concretizasse.
Dedico também ao meu futuro, que está cada dia mais perto, onde esta é apenas a primeira meta a ser alcançada.
RESUMO
Regime Geral de Previdência Social
A presente monografia visa demonstrar a importância dos benefícios previdenciários na vida do trabalhador e para aqueles que por alguma razão não possam exercer atividades remuneradas de maneira convencional. Como preencher os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios e quais suas regras de aplicação. Além de falarmos de todos os benefícios, daremos ênfase ao benefício denominado auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social, o quão importante é o recebimento do mesmo para o trabalhador que se encontra impossibilitado de exercer suas atividades laborais, a garantia de renda para que possa subsidiar o sustento de sua família neste momento de vulnerabilidade, suas garantias e requisitos. Abordaremos temas como Doenças isentas de carência, Recuperação e reintegração do trabalhador no mercado de trabalho, Período de gozo do benefício, Cessação do benefício e conversão para aposentadoria, Perícia médica, Requisitos médicos e outros assuntos pertinentes. Partiremos da análise da organização da seguridade social no Brasil, seus princípios norteadores da Previdência Social, inclusão da seguridade social na Constituição Federal, quem são os seus segurados, abrangência de seus benefícios, desenvolvendo a temática sobre cada um de seus benefícios.
Palavras-chave: Previdência Social; Segurados; Auxílio-doença; Incapacidade; Perícia; Carência; Equilíbrio Social.
ABSTRACT
EM CONSTRUÇÃO
Key-words:
LISTA DE TABELAS( EM CONSTRUÇÃO )
Tabela 1 – Título da tabela 00
Tabela 2 – Título da tabela 00
Tabela 3 – Título da tabela 00
Tabela 4 – Título da tabela 00
Tabela 5 – Título da tabela 00
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
RGPS Regime Geral de Previdência Social
NBR Norma Brasileira
SUMÁRIO (AGUARDANDO TÉRMINO DO TRABALHO)
INTRODUÇÃO 14
1. PRIMEIRO capítulo – oRGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 16
1.1 Princípios norteadores..........................................................................................17
1.2 Regime Geral de Previdência Social....................................................................20
1.3 Regimes Previdenciários......................................................................................21
2. SEGUNDO CAPÍTULO - BENEFICIÁRIOS DO RGPS.........................................23
2.1 Benefícios Previdenciários...................................................................................26
2.2 Benefícios decorrentes de incapacidade..............................................................26
2.3 Auxílio Acidente....................................................................................................27
2.4 Aposentadoria por Invalidez.................................................................................29
3. TERCEIRO CAPÍTULO - AUXÍLIO DOENÇA NO RGPS......................................34
3.1 Requisitos de Incapacidade.................................................................................36
3.2 Perícia Médica......................................................................................................37
3.3 Valor mensal.........................................................................................................38
3.4 Competência Processual......................................................................................39
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