REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES
Por: Jadson18 • 5/12/2022 • Projeto de pesquisa • 944 Palavras (4 Páginas) • 61 Visualizações
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CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU
PROGRAMA GRADUAÇÃO EM DIREITO
JADSON SILVA DOS SANTOS
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES
Recife 2022
JADSON SILVA DOS SANTOS
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO: CARACTERIZAÇÃO E DISTINÇÕES
Monografia apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU.
Orientador: André Torquato
Recife
2022
RESUMO
A presente monografia tem por objetivo analisar os pontos peculiares, acerca dos temas salário e remuneração. Iniciando pelo conceito e sua natureza jurídica do salário, seguida por comentários doutrinários de fatores consagrados que caracterizam estes institutos. Esta monografia culmina na apreciação de algumas exceções no que tange salário e remuneração.
Será feita uma abordagem sobre os princípios de proteção ao salário, bem como a renumeração, seguindo pelos componentes e suas classificações.
Palavras – chave: Salário, Remuneração, Características, Distinções.
ABSTRACT
This monograph aims to analyze the peculiar points about the salary and remuneration themes. Starting with the concept and its legal nature of salary, followed by doctrinal comments on established factors that characterize these institutes. This monograph culminates in the appreciation of some exceptions regarding salary and remuneration.
An approach will be made on the principles of salary protection, as well as remuneration, following the components and their classifications.
Keywords: Salary, Remuneration, Characteristics, Distinctions.
SUMÁRIO
3 OBJETIVOS 3
3.1 OBJETIVO GERAL 3
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3
4 JUSTIFICATIVA 3
5 HIPÓTESE 3
6 METODOLOGIA 3
7 REFERENCIAL TEÓRICO 4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 4
- INTRODUÇÃO
O dano moral coletivo corresponde à lesão injusta e intolerável a interesses ou direitos titularizados pela coletividade (considerada em seu todo ou em qualquer de suas expressões – grupos, classes ou categorias de pessoas), os quais possuem natureza extrapatrimonial, refletindo valores e bens fundamentais para a sociedade.
Nas relações de trabalho os casos mais comuns que ensejam a condenação em dano moral coletivo são: a) exploração do trabalho da criança e adolescentes, em violação ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; b) submissão de grupo de trabalhadores a condições degradantes, a serviço forçado, em condições análogas à de escravo, ou mediante regime de servidão por dívida; c) manutenção do meio ambiente do trabalho inadequado e descumprimento de normas trabalhistas básicas de segurança e saúde, gerando riscos ou danos à integridade psicofísica dos trabalhadores; d) prática de discriminação, assédio (moral ou sexual) e ameaça aos trabalhadores, e a sua submissão a situações humilhantes e vexatórias; e) uso de fraude, coação ou dolo para burlar ou sonegar direitos trabalhistas; f) criação de obstáculos e ardis para o exercício da liberdade associativa e sindical, com ameaça e intimação aos trabalhadores.
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