REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS

Curso de Bacharelado em Direito

Jacinto José de Paiva

REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE

Divinópolis

2015

JACINTO JOSÉ DE PAIVA

REPENSANDO A LICENÇA PATERNIDADE À LUZ DA IGUALDADE

Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis.

Orientadora: Graciane Rafisa Saliba

Divinópolis

2015

                                  Elaborada pela Bibliotecária:

                               Andréa Mendonça de Moura CRB-6/1457

FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada “Repensando a Licença Paternidade à luz da igualdade, sob o enfoque do Direito Trabalhista”, elaborada por Jacinto José de Paiva.

_________________________________________

Orientadora Graciane Rafisa Saliba

_________________________________________ Examinador 1

_________________________________________ Examinador 2

Conceito:________________________________________

AGRADECIMENTOS

A Deus por sua grandeza em me conceder a oportunidade do conhecimento adquirido até aqui, tornando possível esta conquista a qual levarei por toda a vida.

A minha mãe e minhas irmãs que mesmo na ausência do meu pai conseguiram me criar e educar nunca deixaram faltar nada e sempre me apoiaram, obrigado pelo carinho e confiança. E em especial a minha mãezinha que com os seus 73 anos cuidava do meu bem mais precioso minha filha Camila, para que eu pudesse estudar e trabalhar.

A minha esposa Roberta Michelini que dedicou parte da sua vida a minha pessoa, superou as dificuldades, a falta de tempo, os devaneios causados por esta etapa acreditando que um dia este esforço valeria a pena... e no meio do caminho uma grata surpresa a gravidez. E desta gravidez eis que nasce Camila a menina que inspirou o pai sem tempo a escolher este tema por achar injusto algo tão precioso pra família ser compartilhado tão pouco com pai e medida que ela crescia mais eu queria ter tempo para você minha filha, mas ai, eu pensava tenho que terminar esta Faculdade quero um futuro melhor para minha filha.

A minha orientadora Graciane Saliba que me fez acreditar neste tema demonstrou competência e depositou toda a confiança em mim serei eternamente grato por tua generosidade em me ensinar e mesmo tendo centenas de alunos para orientar o jeito que você nos trata nos faz parecer únicos.

A minha Esposa que sempre esteve comigo nos momentos mais árduos e difíceis compartilhou alegrias e foi mãe e pai da Camila quando eu não estava presente muito obrigado por aceitar este desafio comigo.

Aos meus amigos que ingressaram junto comigo neste desafio e mesmo aqueles que lá estavam e nos aceitaram de braços abertos a perseverança, a amizade e a dedicação de vocês me fizeram chegar até aqui. Espero que cada um consiga atingir todos os seus objetivos daqui para frente.

Deus obrigado por me abençoar e iluminar minha família minha mãe, irmãs, minha esposa e meu maior presente minha filha Camila, por me fazer acreditar que podemos ser maiores com nossos esforços e humildes com nossas atitudes.

“Julgue seu sucesso pelas coisas que você teve que renunciar para conseguir. ” Dalai Lama

RESUMO

Este trabalho trata sobre o instituto da licença paternidade, sua regulamentação, limitações no âmbito jurídico e no aspecto familiar suas peculiaridades e como a equiparação com a licença-maternidade pode resguardar a criança e lhe assegurar sua proteção, além de trazer um maior equilíbrio e se fundamenta no princípio da isonomia onde homens e mulheres devem ter igual tratamento. Desta forma os cinco dias concedidos pelo art. 10 da ADCT e no art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que concede a licença paternidade, mas não especifica o tempo e por este motivo aguarda a criação de lei que a defina. Sendo assim é de suma importância a criação desta lei para não haja disparidade já que a concessão do direito a licença neste instituto deve ser considerada o termo familiar visando o bem-estar social da família seja ela de casais tradicionais, relação homo afetiva, monoparental ou constituída por força maior em que a genitora não tenha condições de cuidar do filho. Por ser a igualdade e a isonomia princípios estes presentes no art. 5º, caput, da constituição que trata da família e garante a igualdade entre os pais art. 226 §5º, normatizado pela Constituição, o direito de família vem sido norteado por princípios constitucionais assim como pelo direito civil.  Os pais assumem a responsabilidade sobre os filhos, sendo dever do estado garantir que pais o cumpram esse dever e garantam seus direitos. A licença paternidade deve ser equiparada à licença-maternidade com a finalidade de garantir a criança sua integral proteção e os seus direitos fundamentais, principalmente o da dignidade da pessoa humana, princípio basilar dos direitos fundamentais. A equiparação se fundamenta no princípio da isonomia entre o homem e a mulher

...