RESENHA - COTIDIANO, CIDADE E O DIREITO AMBIENTAL

RESENHA

COTIDIANO, CIDADE E O DIREITO AMBIENTAL

Walmir de Albuquerque Barbosa & Denison Melo de Aguiar

Estefane Santos da Cunha*

A forma como o cotidiano vai influenciar a cidade e o direito ambiental é um novo paradigma de Direito, como menciona o autor, são aspectos que de extrema importância para entender a questão urbana e sua heterogeneidade.

Os dois autores deste artigo, em concordância com o tema, possuem experiência no Direito Ambiental. Barbosa é graduado em Comunicação Social pela UFAM, mestre em Ciência da Comunicação pela USP e doutor em Ciência da Comunicação pela USP, na Universidade do Estado do Amazonas atuou no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental. Já Aguiar, é graduado em Direito pela UEA, mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

A relação entre a sociedade e o Direito Ambiental é um ponto que precisa ser colocado em destaque no Direito. A forma como o cotidiano, as cidades e o Direito Ambiental vão se relacionar, a intercessão entre eles e um pouco de suas especificações serão os assuntos a serem tratados a seguir.

O artigo se divide em quatro tópicos principais. A princípio, explana sobe a realidade factual no cotidiano e não somente o seu sentido teórico. O segundo tópico vai tratar a forma como esse assunto é trata pela doutrina do judiciário. No terceiro, os autores vão relacionar as teorias previamente discutidas e sua aplicação ao objeto central do Direito ambiental, tendo o ser humano como um ser genérico. Para finalizar, esclarece o ponto de intercessão entre os três temas analisados durante o artigo, relatando as suas considerações finais.

Primeiramente, o artigo se propõe a analisar a forma como o cotidiano vai se relacionar com a interpretação jurídica.  Essa relação, em suma, vai ser feita por meio das normas que utilizam signos linguísticos para designar os parâmetros de uma conduta ou comportamento social. Porém, podem ocorrer tensões em casos em que o sentido técnico dos signos não esteja em consonância com o seu uso cotidiano. Nesses casos que vai ocorrer os que autores chamam de “violência simbólica em desfavor da interpretação do cotidiano”. Ou seja, o Estado em momentos de conflitos vai priorizar o sentindo técnico, possuindo uma tendência a negar a interpretação da cotidianidade.

Mas o cotidiano, apesar da diversidade cultural, ainda vai ter influencia sobre o meio. Influência esta que não é algo e existe desde os romanos, em sua forma mais primitiva, até os dias atuais com a grande influencia dos meios de comunicação, da internet e das redes sociais. O Estado vai entrar como a principal fonte de “proteção” ao cotidiano, usando de diversas formas de repressão contra quem transgredir as normas ou condutas impostas. “Em nome da sociedade, vigiam o cotidiano para jurisdicizá-lo, para “vigiar e punir”.” (FOUCAULT, 1987, p.13)

No segundo tópico, os autores desenvolvem mais sobre a vida urbana, sobre sua diversidade de sensações, emoções e experiências. Coloca como abordagem metodológica a “Questão Urbana”, e utiliza conceitos variados de Castells. Versa que esta questão não pode ser vista apenas como uma questão política, somente baseada em direita e esquerda, mas que necessita de diversas pesquisas, reflexão e busca de compreensão mais do que de vontade de resolver os “problemas” de sobressalto. Ressalta ainda, que existem diversas perguntas que se relacionaram com essa temática, mas mesmo que sejam respondidas não respostas serão concretas e finitas.