RESENHA CRITICA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

[pic 1]

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

CURSO DE DIREITO

ANGELA NAIARA DE LIMA FOGAÇA

DEBORA BRANDÃO BRITO

DIEGO MODESTO COSTA SILVA

GISELE PEREIRA GONÇALVES

JOÃO LUIZ MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS

RESENHA CRITICA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

rolim de moura – ro

2017

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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

CURSO DE DIREITO

ANGELA NAIARA DE LIMA FOGAÇA

DEBORA BRANDÃO BRITO

DIEGO MODESTO COSTA SILVA

GISELE PEREIRA GONÇALVES

JOÃO LUIZ MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS

RESENHA CRITICA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como exigência total da disciplina de Interdisciplinar II, do curso de Direito, sob a orientação da Prof.ª Esp. Denise Pipino Figueiredo.

rolim de moura – ro

2017

SUMÁRIO

RESUMO        4

1 CREDENCIAIS DO AUTOR        5

2 SÍNTESE DA OBRA        6

3 PRINCIPAIS TESES DESENVOLVIDAS        7

3.1 Princípios Fundamentais da Readequação Sexual        7

3.1.1 Do princípio da Dignidade da Pessoa Humana        7

3.1.2 Do princípio da Igualdade        7

3.1.3 Do princípio da Autonomia e Liberdade        8

3.2 Direitos da Personalidade: tratamento heteronormativo-discriminativo na efetivação dos Direitos dos transexuais        8

4 REFLEXÃO CRÍTICA DA OBRA        10

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS        13

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RESENHA CRITICA: DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRANSEXUAIS COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE¹

ANGELA NAIARA DE LIMA FOGAÇA²

DEBORA BRANDÃO BRITO³

DIEGO MODESTO COSTA SILVA4

GISELE PEREIRA GONÇALVES5

JOÃO LUIZ MIGUEL F. DOS SANTOS6

DENISE PIPINO FIGUEIREDO7

1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para interdisciplinar do curso de graduação em Direito, novembro de 2017.
2. Acadêmico do II Período de Direito. E-mail: [e-mail]
3. Acadêmico do II Período de Direito. E-mail: [e-mail]
4. Acadêmico do II Período de Direito. E-mail: [e-mail]
5. Acadêmico do II Período de Direito. E-mail: [e-mail]
6. Acadêmico do II Período de Direito. E-mail: [e-mail]
7. Professora Orientadora Especialista do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL

RESUMO

O trabalho tem como objetivo uma análise crítica do artigo: Do Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais como um dos Direitos da Personalidade, escritos pelos acadêmicos do segundo período do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL. O mesmo conta com uma síntese do artigo estudado, principais teses e reflexão crítica onde os autores puderam expor um pouco do seu conhecimento sobre o assunto e a opinião particular dos mesmos embasados em doutrinadores do ramo. O artigo analisa-se a transexualidade, que consiste em uma disforia de gênero. Os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia da vontade, da igualdade e da liberdade é que fundamentam o livre exercício da identidade de gênero do indivíduo transexual, portanto quando negados o direito a readequação do indivíduo que se enquadra como transexual esses princípios deixam de existir no que se refere a esse público.

PALAVRAS-CHAVE: Gênero, Transexualidade, Dignidade da Pessoa Humana.

1 CREDENCIAIS DO AUTOR

BENVENUTO, Fernanda M., CARDIN, Valéria S.G. Do Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais como um dos Direitos da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado v. 13, n. 1, p. 113-130, jan./jun. 2013 - ISSN 1677-64402. Disponível em:

Valéria Silva Galdino Cardin é brasileira. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Atualmente é professora associada da graduação, na Universidade Estadual de Maringá e professora, da graduação e do mestrado, no Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: guarda compartilhada, responsabilidade civil do médico, adoção internacional, direito da família e responsabilidade civil, novos direitos e direitos fundamentais.

Fernanda Moreira Benvenuto é brasileira. Possui graduação em Direito pela faculdade Maringá, sendo especialista em Responsabilidade Civil e Direito de Família pela Universidade Estadual de Londrina- UEL, mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá- Unicesumar. Tem experiência na área do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos da personalidade e Direitos Fundamentais, Diversidade Sexual, Direito de Família e Sucessões, Estado e Educação, Infância e Juventude. Atuação com gestora e escrevente desde 2006 na 2ª Vara de Família, Sucessões e Acidente de Trabalho de Maringá-PR. Docente da Unicesumar desde 2011. Atualmente discente do Programa de Doutorado em Educação da Universidade de Maringá (UEM) com pesquisa e ênfase em Infâncias, Educação Social e Educação.

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