RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES

CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS

Bruna de Oliveira Gröhs

        

Lajeado, junho de 2017.

Bruna de Oliveira Gröhs

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS

Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia, do curso de graduação em Direito, do Centro Universitário UNIVATES, como parte da exigência para obtenção do título de bacharela em Direito.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cláudia Tessmann 

                                                

Lajeado, junho de 2017.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Simone Rodrigues de Oliveira e Ricardo Gröhs, por todo carinho, dedicação e amizade, por sempre buscarem o melhor para mim e para o meu futuro, sem hesitar e, mesmo nos momentos difíceis, superar todos os problemas com força, perseverança e alegria, vocês são minha maior inspiração.

Agradeço aos meus irmãos Brenda de Oliveira Gröhs e Kauã de Oliveira Gröhs, por fazerem da minha vida, a mais feliz de todas, me proporcionando tantos momentos de diversão e risadas sem fim.

Agradeço ao meu namorado, Guilherme Ostjen Gonçalves, por sempre me motivar a lutar e seguir em frente, por todos os momentos maravilhosos que passamos juntos, por todo amor e companheirismo diário e, acima de tudo, por me mostrar que qualquer lugar, pode ser o nosso lar.

Agradeço aos meus filhos caninos Nicolas, Ben-hur e Maitê por me recepcionarem sempre com alegria ao final de cada dia, por sua lealdade e carinho, espero ainda viver muitos anos na companhia de vocês.

Agradeço ao Seu Ivan, Dona Celeste, Maria Lúcia e à Ná, por todo carinho e apoio, vocês são minha segunda família.

Não poderia deixar de agradecer ao meu avô Cláudio Gröhs, por todos os momentos felizes que passamos juntos, por todas as tardes regadas a pife e chimarrão. A sua ausência é uma das maiores presenças na minha vida.         Agradeço a todos os professores que participaram da minha formação acadêmica, em especial à minha orientadora Dra. Cláudia Tessmann, por todo apoio e incentivo a presente pesquisa.

“Não importa o que aconteça, continue a nadar”.

(WALTERS, Graham)

RESUMO

A violência urbana tem impactado cada vez mais na vida em sociedade, causando prejuízos psíquicos e materiais ao cidadão. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a quem cabe a responsabilidade pelos danos sofridos em decorrência de assaltos, quando envolver uma relação de emprego. Metodologicamente, a pesquisa terá abordagem qualitativa, através da aplicação do método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. À vista disso, as reflexões partem de um resgate normativo e principiológico acerca da proteção ao trabalho e à saúde do trabalhador. Em seguida, é realizado um estudo conceitual da responsabilidade civil objetiva e subjetiva, as teorias relacionadas a cada uma, assim como, suas excludentes e funções. Finalmente, examina-se qual a responsabilidade do empregador quando seus funcionários são vítimas de assaltos. Por fim, apura-se que existe fundamento normativo e jurisprudencial para justificar a responsabilização do empregador em indenizar o empregado vítima de violência urbana, visto o dever de proteção ao trabalho e à saúde do empregado, imputado ao empregador.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Violência urbana. Proteção ao trabalho. Proteção à saúde do trabalhador. Segurança pública. Indenização. Acidente de trabalho.

LISTA DE ABREVIATURAS

Art. – Artigo

CAT- Comunicação de acidente de trabalho

CCB – Código Civil Brasileiro

CF – Constituição Federal de 1988

CIPA – Comissão interna de prevenção de acidentes

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

EPI – Equipamento de proteção individual

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NR – Norma regulamentadora

PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais

SESMT – Serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

TST – Tribunal Superior do Trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        8

2 RELAÇÃO DE TRABALHO        10

2.1 Breve histórico da relação de trabalho        10

2.1.1 Relação de emprego VS Relação de trabalho        13

2.1.2 Atributos da relação de emprego: artigos 2º e 3º da CLT.        15

2.2 Proteção ao trabalho sob a ótica Constitucional e Principiológica        21

2.3 Proteção à saúde do trabalhador brasileiro        27

3 RESPONSABILIDADE CIVIL        33

3.1 Conceito de Responsabilidade Civil        33

3.1.1 Responsabilidade Civil Subjetiva e a teoria da culpa.        36

3.1.2 Responsabilidade Civil Objetiva e teoria do risco criado        38

3.2 Excludentes do Nexo Causal        42

3.3 Função da Responsabilidade Civil        48

4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DOS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS.        52

4.1 Responsabilidade Civil do Estado e o dever de garantir a segurança pública.        52