TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho

Por:   •  24/10/2018  •  Artigo  •  318 Palavras (2 Páginas)  •  263 Visualizações

Página 1 de 2

TEMA:

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho

PROBLEMA:

Qual a natureza da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho?

.......................................................................................................................................

TEMA:

A Legítima Defesa no Direito Penal Brasileiro

PROBLEMA:

O agente que se defende da agressão injusta utilizando os meios necessários em excesso, responderá pelo uso excessivo dos meios de defesa?

........................................................................................................

TEMA:

Assédio moral no ambiente de trabalho.

PROBLEMA:

Ordenamento Jurídico do nosso país esta preparado para punir o assediador? Está sendo justo na aplicação de normas e sansões para o combate a prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho?

TEMA:

CRIME OU INFRAÇÃO: punir ou reeducar o adolescente em conflito com a lei (penal)?

PROBLEMA:

A questão do menor em conflito com a lei tem sido um tema recorrente nos meios sociais e acadêmicos. Há segmentos da sociedade que entendem como solução para tal problemática a redução da maioridade que passaria de 18 para 16 anos, no entanto, existe outro segmento que defende que a redução da maioridade não seria a solução, acreditam que a correta implementação das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente é suficiente e eficiente para ressocializar os jovens que se encontram em conflito com a lei. Surge então o questionamento: está na hora de tornar mais eficaz a aplicação do ECA? Ou seria mais viável a redução da maioridade penal?

.......................................................................................................................................

TEMA:

Alienação Parental e a realidade dos Processos Judiciais no Direito de Família.

PROBLEMA:

Atualmente verifica-se um crescimento geométrico dos litígios judiciais familiares conduzidos ao Poder Judiciário, direcionado a vários ramos do direito de família desde a pensão alimentícia, do divórcio e da disputa de guarda de forma que possuem em comum os danos causados a estrutura familiar, principalmente a dignidade e os demais direitos fundamentais dos filhos, chegando a ponto de pormenorizar o referencial familiar impossibilitando o convívio ou até mesmo ensejando falsas denúncias de crimes entre cônjuge filho. Chegamos assim a uma incógnita: os litígios processuais no ramo do Direito de Família  demonstram as conseqüências provenientes da Alienação Parental? 

...

Baixar como (para membros premium)  txt (2.6 Kb)   pdf (108.8 Kb)   docx (11.5 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com