Resumo sobre o livro de fraz kafta
Por: adrianneacorreia • 4/10/2015 • Trabalho acadêmico • 4.206 Palavras (17 Páginas) • 621 Visualizações
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA
Salvador - BA
2015
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
Adrianne Correia
Aline Nunes
Anne Raisa
João Filho
LIVRO: O PROCESSO - FRANZ KAFKA
Trabalho solicitado pela matéria processo civil I, ministrada pelo professor Benedito dos Anjos como forma de avaliação de TED – Trabalho Efetivo Discente da II unidade.
Salvador - BA
2015
ÍNDICE
1. Introdução.............................................................................................. 4
2. Desenvolvimento.....................................................................................
3. Conclusão................................................................................................
4. Referencias.............................................................................................
INTRODUÇÃO
Este trabalho tenta analisar a obra "O Processo" de Franz Kafka relacionando-a aos princípios constitucionais e do processo civil brasileiro, visto que o livro retrata as mazelas do "Estado Constitucional" enfrentadas pelo personagem Josef K. na sua busca pela resolução do processo em que fez parte como acusado.
Ademais, ao tentar provar a sua inocência e ter acesso ao seu processo Josef K. enfrentou diversas situações que o colocaram diante da incompatibilidade do sistema judicial com o Estado Democrático de Direito em que viviam. De modo que observa-se ao decorrer do enredo momentos em que é possível notar a violação de princípios como o contraditório e a ampla defesa, o acesso à informação, a publicidade e a fundamentação, e dentre outros.
DESENVOLVIMENTO
Franz Kafka foi escritor tcheco formado em Direito, escreveu obras memoráveis que lhe rendeu sucesso póstumo dentre as quais está "O Processo" que foi editada e publicada em 1925, obra esta a qual passaremos a interpretar e relacionar segundo os princípios constitucionais e do processo civil brasileiro .
A obra inicia-se com a detenção inesperada do personagem principal Josef K., quando ele acorda e sabe que se está instaurado um processo contra ele:
"Alguém devia ter caluniado a Josef K., pois sem que ele tivesse feito qualquer mal foi detido certa manhã." (pág. 39).
O bancário ao acordar tem uma grande surpresa ao pedir o seu café a Anna como de costume, e ao descer as escadas de onde morava, se depara com dois policias que estavam ali parados o esperando para cumprir uma ordem de prisão, que tinha contra ele. E assim descobre que está sendo processado e não sabe nem o porquê. As circunstâncias são grotescas, ninguém conhece a lei e a corte permanece anônima.
Nesse inicio da história temos logo a percepção de qual principio foi violado, trata-se do Princípio do Devido Processo Legal, o qual é ponto de partida de toda a relação com o judiciário e é considerado o princípio gênero das demais espécies de princípios constitucionais. Este encontra-se explícito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 5º, LIV que assegura que:
“Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
Observa-se então que Josef K. foi privado de sua liberdade sem o respeito ao devido processo legal, ele não participou de todas as fases do processo previsto em lei, não teve conhecimento do que se tratava o processo durante todo enredo. Diante dos fatos, é nítido o exercício do abuso de poder, da falta de comunicação entre as partes e a impossibilidade do acesso aos atos processuais por parte do acusado.
É mister olvidar que a importância desse princípio é imprescindível, além de estar presente na esmagadora maioria das constituições dos países soberanos, também é tratado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O devido processo legal assegura a todos o direito a um "processo justo" com todas as fases previstas em lei assegurando todas as garantias constitucionais.
O devido processo legal encontra-se em duas formas: Devido processo legal substancial que faz com que a lei seja coerente respeitando o acesso de todos ao processo e que devem corresponder com os anseios da sociedade para que assim se evite o abuso de poder, e preservação da garantia do cidadão na elaboração de leis estas sendo comprometida com os reais interesses sociais. O Devido processo legal processual faz referência tanto no processo judicial como no administrativo que assegura vários direitos do litigante.
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