SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO: Mediação e conciliação pré-processual
Por: João Milton • 17/4/2018 • Projeto de pesquisa • 2.065 Palavras (9 Páginas) • 282 Visualizações
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO: mediação e conciliação pré-processual
Município – UF
2016
RESUMO
Com o advento do novo código de processo civil, o instituto de mediação passou a ter papel fundamental na solução de conflitos. Deste modo, o presente projeto visa criar o Núcleo de Mediação da IES e direcionar os usuários da Prática Jurídica para este modo de solucionar as querelas, como primeira alternativa, buscando desafogar o poder judiciário e, por seu turno, dando maior celeridade na paz social. O referido núcleo de mediação terá como público discente alvo os alunos do 6º ao 10º Períodos, que já são estudantes da Prática Jurídica. Assim, caso a demanda seja de direito disponível, os alunos convidarão a parte adversa para mediação, onde estes mesmos alunos, de forma imparcial, buscarão compor a lide junto com os interessados, evitando assim a judicialização da demanda. O projeto tem como objetivo ainda, formar parceria com o Tribunal de Justiça do UF, oficializando o Núcleo de Mediação como local adequado para a realização das conciliações pré-processuais previstas no novo CPC, utilizando as técnicas de conciliação e mediação estudadas em sala de aula.
- PROPOSTA PARA PROJETO DE EXTENSÃO
Título do projeto: SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO: mediação e conciliação pré-processual
Ano: 2016 ( X ) Proposta nova ( ) Renovação do projeto
Palavras-chave:
Categoria:
( x ) Ações Sociais Comunitárias ( ) Ação Integrada Ensino / Pesquisa e Extensão
Coordenador(a): Nome do Professor
Atuação/Curso: Professor do Curso de Direito Titulação: Especialista
Endereço: XXXXXXXXXXXXXXX.
Telefone: (084) XXXX-XXXX E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Áreas temáticas de ações de extensão:
( ) Comunicação ( ) Meio Ambiente ( ) Cultura
( ) Educação ( ) Saúde ( ) Tecnologia
( ) Trabalho ( x) Direitos Humanos ( x ) Outro: Resolução de conflitos
Obs.: Poderá ser indicado mais de uma área temática.
Linhas de extensão: | ||
( ) Alfabetização, leitura e escrita | ( ) Artes cênicas com fins educativos (dança, teatro, etc) | ( x) Direitos individuais e coletivos |
( ) Drogas e dependência química | ( ) Desenvolvimento sustentável | ( ) Educação ambiental |
( ) Esporte e lazer | ( ) Grupos sociais vulneráveis | ( ) Gestão pública |
( ) Infância e adolescência | ( ) Língua, literatura e cultura | ( ) Jovens e adultos |
( ) Metodologias de ensino/aprendizagem | ( ) Patrimônio cultural, histórico, natural e imaterial | ( ) Tecnologia da informação |
( x ) Outro: Resolução de Conflitos | ||
Obs.: Poderá ser indicado mais de uma linha de extensão. |
Local de atuação:
( x ) Urbano ( ) Intermunicipal ( ) Rural ( ) Urbano-Rural
Equipe de trabalho: | ||||
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| Horas dedicadas | Função / atividades | Bolsista ou Voluntário* |
NOME DO PROFESSOR | NOME DA IES | 6 horas | Coordenador | |
NOME DO PROFESSOR | NOME DA IES | 4 horas | Colaboradora | |
NOME DO PROFESSOR | NOME DA IES | 4 horas | Colaborador | |
*projetos em continuidade indicar o(s) aluno(s) integrante(s). |
Justificativa:
O presente projeto justifica-se na necessidade de democratizar a resolução de conflitos na cidade de Município - UF, inserindo alunos de graduação superior no processo de reconhecimento e gestão dos mesmos. Para tanto, após capacitação, deverão ser capazes de reconhecer demandas que envolvam direitos disponíveis, desempenhando a atividade de mediador/conciliador, facilitando o diálogo entre os envolvidos, nas sessões a serem desenvolvidas no Centro a ser criado para este fim. O projeto, portanto, valoriza a esfera extrajudicial e a possibilidade de sua resolução antes de se buscar a estância judicial. É neste novo cenário que o aluno-mediador transforma-se em agente facilitador do diálogo construtivo.
Na medida em que o cidadão tem a oportunidade de resolver os seus conflitos disponíveis, de forma autocompositiva, cria-se a possibilidade de compreensão das diferenças no respeito às diversidades e na disposição em construir uma solução pelo consenso. Este diálogo é proporcionado pelo Centro de Mediação e Conciliação em funcionamento na IES, que na qualidade de parceiro do TJ diminuição das demandas judicializadas.
Esta ação busca atender às demandas disponíveis prévias, bem como as já judicializadas que possam ser melhor satisfeitas através dos métodos autocompositivos, com uma equipe especializada para este tipo de atendimento extrajurisdicional.
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