Seminário Direito Digital "Julgamento Da Tecnologia"

Tema: Efeitos negativos do uso da tecnologia passíveis de gerar responsabilização
Duração máxima: 15 minutos
Personagens:

• Juiz(a): Maria Eduarda Gomes (Vermelho)
• Promotor(a) (acusação): Ana Clara (Verde)
• Advogado(a) de defesa: Valquíria (Azul)
• Perito: Jamili (Preto)
• Réu “Tecnologia”: Maria Eduarda Buenos Aires (Amarelo)
• Testemunha de Acusação: Robson (Roxo)
• Testemunha de defesa: Vídeo
• Público (como júri popular)

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1. Abertura (Juiz – 2 min)

Juiz(a):

“Declaro aberta a presente sessão do Tribunal Acadêmico.

Se fazem presentes a Promotora Ana Clara, a Advogada de defesa Valquíria, a perita Jamili, a Testemunha de acusação Robson e a Testemunha de defesa, o qual se identifica por Bianca Gomes, e se apresenta de forma online.
Hoje será julgada a Tecnologia, conhecida também por Maria Eduarda Buenos Aires, acusada de provocar efeitos negativos que podem gerar responsabilização perante código civil.

Ao final, este tribunal dará uma sentença, mas o público também será chamado a se manifestar como júri popular.”

Solicito aos jurados que desliguem os celulares, antes de serem recolhidos pelos oficiais de justiça, ou pelo nosso professor.

Vossa Excelência promotora Ana Clara, concedo-lhe o direito de se manifestar.

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2. Acusação (Promotor – 3 min)

Promotor(a):
“Excelência, a ré Tecnologia deve responder por diversos males que assolam a sociedade.
Primeiro, as fake news, que já manipularam eleições e destruíram reputações.
Segundo, a exposição de dados pessoais, em afronta à LGPD, trazendo prejuízos financeiros e morais.
Terceiro, a dependência tecnológica, responsável por ansiedade, isolamento e queda no desempenho escolar e profissional.
E, por fim, os crimes virtuais, como cyberbullying e fraudes, que trazem sérias consequências jurídicas.
Por isso, pedimos que a tecnologia seja considerada culpada.”

Vossa excelência, gostaria de realizar perguntas a ré?

(Ana Clara decide)

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Perante a testemunha de acusação, Por favor, diga seu nome completo, Qual sua idade, profissão e endereço.

O senhor(a) tem algum parentesco ou interesse na causa?

O senhor(a) está ciente de que deve dizer apenas a verdade, sob pena de cometer crime de falso testemunho?

Perante isto, Pode nos relatar o que aconteceu?

3. Testemunha de acusação

Testemunha de acusação:
“Excelência, eu fui vítima direta.
Meus dados pessoais vazaram após a invasão da minha rede social.
Fui alvo de golpes, tive perdas financeiras e sofri com crises de ansiedade.
A tecnologia abriu as portas para que criminosos chegassem até mim sem barreiras.”

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4. Réu:

“Mas eu não vazei nada, foram pessoas que fizeram isso”

Juiz(a):

“Ordem no Tribunal”

“Concedo a palavra à acusação para formular suas perguntas.”

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5. Primeira votação com o público (1 min)

Juiz(a):
“Senhoras e senhores do público, após ouvirem a acusação e a testemunha, pergunto:
👉 Quem aqui acredita que a tecnologia deve ser considerada culpada?
Levantem a mão.”

(um integrante do grupo anota a quantidade)

“Registrado. Agora será ouvida agora a testemunha arrolada pela defesa, que participa desta audiência de forma virtual.”