TCC DIREITO DO TRABALHO
Por: Direitos Navio • 4/10/2022 • Trabalho acadêmico • 12.939 Palavras (52 Páginas) • 216 Visualizações
MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI
MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO
THIAGO DANIEL DOS SANTOS
VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS
BACHARELADO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI
MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO
THIAGO DANIEL DOS SANTOS
VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Prof. Ms. Luis Carlos Mello dos Santos, visando àobtenção do grau de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Ms. Luis Carlos Mello dos Santos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI
MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO
THIAGO DANIEL DOS SANTOS
VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS
BANCA EXAMINADORA
_________________
Prof. (a) Dr. (a)
_________________
Prof. (a) Dr. (a)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2022
Dedicamos este trabalho a todas as pessoas que acreditaram no nosso desempeno e nos ajudaram a chegar até aqui.
RESUMO
O presente trabalho pretende estudar os resultados da reforma trabalhista de 2017, assim como seus efeitos no dia a dia dos brasileiros. Trataremos do questionamento que existe entre setores que foram favoráveis a reforma e os que foram a favor da mesma.
Abordaremos os aspetos mais importante da Reforma Trabalhista e como a mesma ajudou para a diminuição do volume de processos no Brasil assim como a redução da litigância de má-fé.
Analisaremos em sua amplitude o tema relacionado aos acordos coletivo e sua prevalência sobre a matéria legislada e como ficou após a reforma.
Trataremos de mostrar ao leitor todos esses temas de forma isenta, sem preferência e nem ideologia política, assim com uma total imparcialidade entre empregado e empregador. Buscamos em lugar de defender uma posição concreta, buscar a verdadeira resposta sobre os seus resultados nos dias atuais.
Palavras-chave: Reforma trabalhista. Acordos coletivos. Direito do Trabalho.
ABSTRACT
The present work intends to study the results of the 2017 labor reform, as well as the effects on the daily lives of its Brazilians. It is about the questioning that exists between the sectors that went to a reform in favor of it and those that propose.
The most important approach to the Reformation worked as the same approach to reducing volume in Brazil as to reducing faith litigation.
We will analyze in its breadth the issue related to collective agreements and its prevalence over the legislated matter and how it was after a reform.
We will try to show the reader all these themes in an impartial way, without preference or political ideology, as well as total impartiality between employee and employer. Instead of defending a concrete position, we seek the true answer about its results today.
Keywords: Labor reform. Collective agreements. Labor Law.
SUMÁRIO
INTRODUÇãO 8
CAPÍTULO 1 VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS 11
1.1. Conceito e eficácia 11
1.2. Segurança jurídica 12
1.3. Princípios aplicáveis 13
CAPÍTULO 2 A LEI M° 13.467 DE JULHO DE 2017 16
2.1 A sua criação 16
2.2 O impacto da reforma sobre os brasileiros 18
2.2.1 Nas admissões 18
2.2.2 Nas demissões e rescisões 19
2.2.3 Nos acordos trabalhistas 20
2.2.4 Na contribuição sindical 20
2.2.5 Na jornada de trabalho 20
2.2.6 Das ferias 21
2.2.7 No volume de processos 21
2.2.8 Na contratação 26
2.3 A importância do direito do trabalho 27
CAPÍTULO 3 ACORDOS COLETIVOS E SUA PREVALÊNCIA SOBRE A LEI 30
3.1 PREVISÃO LEGAL 30
3.2 A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 31
3.3 A FLEXIBILIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO 33
3.4 O TRABALHO INTERMITENTE E O TRABALHO AUTÔNOMO 34
3.5 AS ALTERAÇÕES NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 35
CAPÍTULO 4 NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO 38
4.1 CONCEITO………………………………………………………………………………………...38
4.2 ANTES DA REFORMA 39
4.3 A SÚMULA 277 DO STF 40
4.4 A ARE Nº 1121633 41
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