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41.478 Trabalhos sobre Tcc Direito. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Tcc Direito Do Consumidor

    FACULDADE BANDEIRANTE – UNIBAN A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO JOSÉ 2010 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ANTE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Faculdade União Bandeirante como requisito à obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: MScxxxxxxxxxxxxx xxxxx Autora: xxxxxxxxxxxxxxxxxx Título: A Inversão do Ônus da Prova Ante a Vulnerabilidade do Consumidor Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.540 Palavras / 39 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: Rochelle
  • TCC Direito

    FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito (TCC I, TCC II, TCC III) SUMÁRIO TÍTULO I – DAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1) Considerando que o Curso de Direito da Faculdade de Direito do Instituto Processus foi reconhecido pela Portaria MEC nº 148, de 16.01.2006, tendo a Portaria nº 627, de 03 de setembro de 2008 aditado o ato de credenciamento,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.602 Palavras / 23 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: marcoamota
  • Tcc - Direito Dministrativo

    Direito Administrativo • A COMPETÊNCIA DOS PODERES ORGÂNICOS NO ESTADO No estado Moderno os poderes são separados por função art. 2 CF, porém a própria constituição em situações excepcionais, concede a um poder a atividade típica de outro. Ex. Judiciário edita sua legislação interna art. 96 CF. O legislativo tem exercício de jurisdição própria do judiciário através da CPis art. 58 §3ºCF, o executivo exerce atividade típica do legislativo editando MP, iniciando projeto de leis,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: shirlene
  • TCC DIREITO

    INTRODUÇÃO Neste estudo será abordado a Força Normativa dos Princípios Constitucionais em face do Direito Processual Civil, sua influência diante da norma processual e sua aplicabilidade diante das exposições reais. O problema é que na Constituição Federal está presente diversos princípios que servem de base para o legislador criar as leis, sendo imperioso identificar qual a força normativa dos princípios Constitucionais no Processo Civil. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais está relacionado aos princípios previstos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.414 Palavras / 38 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: Enderson92
  • TCC Direito

    8 INTRODUÇÃO Neste estudo será abordado a Força Normativa dos Princípios Constitucionais em face do Direito Processual Civil, sua influência diante da norma processual e sua aplicabilidade diante das exposições reais. O problema é que na Constituição Federal está presente diversos princípios que servem de base para o legislador criar as leis, sendo imperioso identificar qual a força normativa dos princípios Constitucionais no Processo Civil. A Força Normativa dos Princípios Constitucionais está relacionado aos princípios

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.331 Palavras / 38 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: Enderson92
  • TCC direito previdenciario

    TCC direito previdenciario

    EXMO. SR JUIZ DE DIREITO PRIIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE JACAREÍ. MINORU MASSUDA, advogado OAB/SP. 54.223, já qualificado e causa própria a requerer juntada nos autos : 21 fls de documentos: 1. Cessão de direitos hereditários de imóvel gratuitos para favorecer estes causídico na implementação de seu invento . VASO CICLICO DE PLANTA lavrada de 01/04/2013 (fls. Anexas 21/01 a 07/21) 2. Expediente, Secretaria de Agricultura em Abastecimento SAA nº. 126. 501 de 10/04/2013

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: Gislainee
  • TCC DIREITO DO CONSUMIDOR

    TCC DIREITO DO CONSUMIDOR

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. MARCIA CERRUTI LOPES RIO DE JANEIRO 2015 ________________ MARCIA CERRUTI LOPES A PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PELA PERDA DE TEMPO DO CONSUMIDOR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.479 Palavras / 30 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: marciacerruti
  • TCC - Direito A Educação Física Escolar Escolar

    TCC - Direito A Educação Física Escolar Escolar

    INTRODUÇÃO A Educação Física Escolar Escolar teria como objetivo garantir ao aluno o conhecimento de seu corpo, sendo capaz de sociabilizar, com autonomia e independência no ambiente em que estaria inserido. O Conselho Federal de Educação Física Escolar (CONFEF, 2002) entendeu a Educação Física Escolar como disciplina introdutória e integradora do discente na cultura corporal de movimento, dessa forma favorecendo a formação cidadã. Se assim o fosse, então o aluno estaria apto a produzir, reproduzir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: João Cɑrlos
  • Tcc direito tributario

    Tcc direito tributario

    CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA FORTALEZA 2015 ADÔNIS MARTINS LIMA E SILVA O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador: José Eduardo de Araújo Duarte FORTALEZA 2015 O ISSQN E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.735 Palavras / 23 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Adonis Martins
  • Tcc direito civil

    Tcc direito civil

    Luis Edson Faleiro APLICAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO NO COMERCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Everton José Helfer de Borba. 1. Santa Cruz do Sul, junho de 2014 TERMO DE ENCAMINHAMENTO DA MONOGRAFIA PARA A BANCA Com o objetivo de atender o disposto no Artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.842 Palavras / 36 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: lefaleiro
  • Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor

    Tcc direito do consumidor em face do distribbuidor

    Cleber Gonzaga Maia A Responsabilidade Civil dos Fornecedores em Face do Código de Defesa do Consumidor Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Prof.º Remulo Marciano. Aluno: Cleber Gonzaga Maia RA: 1299801079 Professor Orientador: Remulo Marciano Jacareí 2015 Dedico este trabalho aos meus pais, Francisco G. Maia e Terezinha G. Maia (não mais presente,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 15.303 Palavras / 62 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: clebermaia
  • TCC DIREITO AMBIENTAL

    TCC DIREITO AMBIENTAL

    MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto da pesquisa. Este deverá ser específico, delimitado e factível. Não se confunde com assunto ou título 1. Problema científico: Orientação: após a escolha do tema, indicar uma pergunta problema que é denominada de problema científico. Este deverá, também, ser específico, delimitado, factível, ter caráter científico e ser formulado como uma pergunta. Não poderá ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Gabriela Vasconcelos
  • Tcc ; direitos politicos

    Tcc ; direitos politicos

    C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS ENTRE CANDIDATOS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera Instituição . Orientador SÃO PAULO 2016 ________________ SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral ou Primário 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 3 JUSTIFICATIVA 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. O Problema Como tem se dado o

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2016 Por: rayzyto2013
  • Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais

    Pre projeto tcc direito trabalhista doenças profissionais

    DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. PROJETO DE PESQUISA CURSO: Direito. Novembro/2014 DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO. Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra- SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Novembro/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5 3. OBJETIVOS................................................................................................................ ..6 3.1 Objetivos Gerais. ......................................................................................................6 3.2 Objetivos Espcíficos......... ........................................................................................6 4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................7

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/5/2017 Por: Anna Dantas
  • TCC Direito do COnsumidor

    TCC Direito do COnsumidor

    Lucas Rufato Vcihetti 1. A explicação científica se dá através da aplicação do direito, que busca entender a reflexão sobre as relações da teoria geral do direito. 2) O conhecimento jurídico é sim uma ciência, pois ela estuda o fenômeno jurídico de como ele se concretiza no espaço de tempo, sendo sempre uma ciência de direito positivista. Ou seja, se constitui de normas principiológicas que definem o nosso ordenamento jurídico que é imposto de forma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: lucasrufato
  • TCC - DIREITO INTERNACIONAL

    TCC - DIREITO INTERNACIONAL

    FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” SÃO PAULO 2017 ________________ BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. FIRB

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.996 Palavras / 44 Páginas
    Data: 10/5/2018 Por: Bruno Otavio
  • PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    PROJETO DE TCC - DIREITO TRIBUTÁRIO - CRIMES TRIBUTARIOS

    SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ JAQUELINE SOUSA VIEIRA DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIO COM ENFASE EM ISS, PIS E COFINS Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Orientador: Prof.ª(ª). Edilson Panichi São Bernardo do Campo 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: andreiarvsilva
  • TCC - Direito Penal

    TCC - Direito Penal

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC MODENES, Rafaella Soukf. LEI 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS: progressao de regime. 2016.. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – UNIAN - Anhanguera, Sao Bernardo do Campo, 2016. RESUMO A lei considera crime inafiançavel e insuscetivel de anistia: pratica de tortura, trafico ilicito de entorpecentese drogas afins, terrorismo e crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evitá-los,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.427 Palavras / 34 Páginas
    Data: 7/10/2019 Por: rsoukf
  • TCC DIREITO FAMILIA

    TCC DIREITO FAMILIA

    Faculdades Integradas do Vale do Ivaí Mantida pela Instituição Cultural e Educacional de Ivaiporã – ICEI Credenciada pela Portaria nº. 3.511 – MEC – de 26/11/03 – D.O.U. – 27/11/03 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO IVAIPORÃ/PR 2015 CAMILLA ROCHA DE MORAES ESQUIANTI O AFETO TRANSFORMADO EM PREÇO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como parte dos requisitos para obtenção parcial do grau de bacharel em Direito da Univale – Faculdades

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.757 Palavras / 48 Páginas
    Data: 21/11/2019 Por: diegobergamim
  • O PROJETO DE PESQUISA - TCC DIREITO DO TRABALHO

    O PROJETO DE PESQUISA - TCC DIREITO DO TRABALHO

    UDF - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DANIELE CORREA MUNIZ SOUZZA – RGM 16127820 JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO BARBOSA – RGM 17491576 ECONOMIAS COLABORATIVAS E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA NO COMBATE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO BRASÍLIA 2020 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. PROBLEMA DE PESQUISA3 3. HIPÓTESE3 4. OBJETIVO GERAL4 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6. JUSTIFICATIVA 5 7. REFERENCIAL TEÓRICO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/10/2020 Por: Daniele Muniz
  • TCC DIREITO DO TRABALHO

    TCC DIREITO DO TRABALHO

    MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ________________ MARINA REGINA DOS REIS PAIVA JABLONSKI MIRELA LOPES ASSUMPÇÃO THIAGO DANIEL DOS SANTOS VALIDADE DA NORMA COLETIVA QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITOS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.939 Palavras / 52 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: Direitos Navio
  • TCC DIREITO AMBIENTAL

    TCC DIREITO AMBIENTAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA RECIFE 2022   SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau. Orientadora: Clara

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.989 Palavras / 20 Páginas
    Data: 6/12/2022 Por: Sergio Junior
  • Tcc Direito da Mulher

    Tcc Direito da Mulher

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP FELIPE BRAITE GRECCHI GABRIELA COSTA MARCHEZI GABRIELE BARBOSA GOMES KARINA GIULIANA VASQUEZ FERREIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE: RECUSA INJUSTIFICADA DE REINTEGRAÇÃO E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2023 FELIPE BRAITE GRECCHI Código nº 20211366 Fone: 17 98833-6037 GABRIELA COSTA MARCHEZI Código nº 20186302 Fone: 17 99121-3157 GABRIELE BARBOSA GOMES Código nº 20202879 Fone: 17 99173-3399 KARINA GIULIANA VASQUEZ FERREIRA Código nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.221 Palavras / 29 Páginas
    Data: 21/11/2023 Por: Gabriele Gomes
  • ORIENTAÇÕES TCC - UNESA - DIREITO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Professora Izabel Leventoglu ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO-JURÍDICO RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS RESUMO: Definido como a apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, constitui-se por uma síntese do artigo. Deve ser redigido de modo completo, ainda que breve (dez linhas, 100 palavras, um parágrafo único), procurando realçar os principais aspectos abordados. É a descrição sumária de

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: alinebarreto11
  • Tcc Em Direito Emepresarial

    A duplicata é um título de crédito que o comerciante pode sacar após a emissão da fatura de venda. É, portanto, um título constituído a partir de uma negociação mercantil ou de prestação de serviços. A fatura é a origem, o documento de comprovação da venda e da transferência do bem ao comprador, e a duplicata representa a consolidação do crédito. A duplicata é um título que foi feito para circular, portanto é possível a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: Andersonlimaa

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