TCC - DIREITO INTERNACIONAL

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO

BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL:

“UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA”

SÃO PAULO

2017

BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL:

“UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA”

Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

FIRB – Faculdades Integradas Rio Branco.

Orientadora: Dra. Angela Tsatlogiannis

SÃO PAULO

 2017

BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL:

“UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA”

Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

FIRB – Faculdades Integradas Rio Branco.

São Paulo, ___de _______de____.

BANCA EXAMINADORA

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Dra. Angela Tsatlogiannis

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Prof. Dr. Marcelo Freire Gonçalves

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Prof. Dr. Alessandro Cortona

Dedico este trabalho primeiramente à Deus, logo após a minha família e amigos, que me levaram a diante até quando eu não achei que conseguiria.

AGRADECIMENTOS

Foram longos anos de mudanças, adaptações, crescimento e parece que nada mudou, mas escrevendo este espaço em especial é possível ver e sentir assim a ação do tempo.

Primeiramente agradeço a Deus por me fazer perseverar, não pelo costume mas assegurando a crença que tenho e me mantém de pé nesse mundo que cada vez mais precisa de amor, disciplina e empatia e somente Ele pode auxiliar no ponto que estamos, fazendo com que assim façamos a nossa parte com êxito.

Guardando as crenças de lado vamos falar dos progenitores, que doaram para mim a sua vida, o seu tempo, seu suor e do seu jeito me passaram os valores, o amor e o exemplo de como se deve agir para por fim termos uma sociedade melhor que hoje é o meu maior objetivo de vida.

Agradeço também aos meus amigos, digo isso sem distinção, mas com algumas ressalvas e nomes em específico que me auxiliaram nessa jornada, entre estes estão Carolina Spinola, ela é a melhor amiga do mundo, de fato, não sabemos se é ser humano ou um anjo mas ela é uma pessoa maravilhosa e durante esse tempo me ensinou o real significado da amizade.

Ao Lucas Pistori e Raphael Silveira (juntei os dois porque eles são um só no meu coração, cada um do seu jeito e eu acho linda a amizade deles, ´caraca´, eles se completam e durante esses anos o jeito duro do Lucas contrastando com a calma do Raphael me ajudaram em momentos que nem mesmo eles sabem que ajudaram, a disciplina que os dois tem e a visão de mundo abriram o meu horizonte e posso dizer que eles também tem uma parcela importante nessa caminhada).

Ao Bruno Kondor (que durante esses anos também se mostrou um exímio parceiro e que valoriza quem é importante, aprendemos tanto no meio do caminho que as histórias mereceriam uma própria monografia, sou grato), todos os alunos dessa sala sempre se ajudaram, mas estes foram os que eu posso dizer que tem uma porcentagem de culpa de eu chegar aqui pois quando eu quis desistir de tudo eles estavam lá para me auxiliar e me ajudar, é gratificante.

Aos amigos da escola que ainda estão aqui, Caio e Ricardo, que pra sempre serão meus irmãos e que eu desejo todo o sucesso do mundo só por existir, em suma é isso, sou muito grato por quem demonstra o afeto real.

“1993, fundidamente voltando, Racionais

Usando e abusando da nossa liberdade de expressão

Um dos poucos direitos que o jovem negro ainda tem nesse país

Você está entrando no mundo da informação, auto-conhecimento, denúncia e diversão

Esse é o Raio X do Brasil, seja bem vindo”

(Racionais)

RESUMO

O trabalho tem como objetivo final analisar a atuação da Corte Interamericana nos países signatários e os efeitos das suas decisões sobre as jurisdições dos países, tanto imediato como a longo prazo e o peso que este tem frente ao mundo. Isto será desenvolvido através da análise do histórico do estudo dos Direitos Humanos e como foi idealizada a criação de sistemas que protegem e garantem o pleno gozo dos direitos humanos. De maneira concisa o trabalho vai se ater ao sistema americano de direitos humanos e mais precisamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos. E em seu final, o trabalho analisa o primeiro caso julgado na Corte Interamericana que condenou o Brasil por violência policial e suas consequências para o Estado brasileiro.

Palavras-chave: Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Respeito à Vida. Responsabilidade na Incursão Policial. Julgado de Cosme Rosa Genoveva, Evandro de Oliveira e outros contra Brasil.

ABSTRACT

The purpose of this work is to analyze the Inter-American Court's actions in the signatory countries and the effects of its decisions on the jurisdictions among them, both immediate and long term, and the weight it has in the world. This will be developed by analyzing the history of the study of Human Rights and how it was conceived to create systems that protect and guarantee the full enjoyment of human rights. In a concise way, the work will stick to the American human rights system, and more specifically, the Inter-American Court of Human Rights. And in the end, the paper analyzes the first case juged in the Inter-American Court that condemned Brazil for police violence and its consequences for the Brazilian State.

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